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Programa : 2040 - Gestão de Riscos e de Desastres Ação: 14RL - Realização de Estudos, Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais . Programa : 2040 - Gestão de Riscos e de Desastres. Tipo de emenda: Apropriação-acréscimo. Unidade orçamentária: Ministério da Integração Nacional.. Valor 300.000.000,00 (trezentos milhões)
· 31 de out. de 2018
Registro oficialAção: 214S - Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas. Programa: 2029 - Desenvolvimento Regional e Territorial. Tipo de emenda: Apropriação-acréscimo. Unidade orçamentária - Ministério da Integração Nacional . Valor: 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais)
· 31 de out. de 2018
Registro oficialAÇÃO: 4324 - Atenção à Saúde de populações ribeirinhas e de áreas remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro. PROGRAMA 2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). TIPO DE EMENDA: Apropriação-Inclusão. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: Fundo Nacional de Saúde. VALOR: R$ 150.000.000,00 (cento e cincoenta milhões de reais)
· 15 de out. de 2018
Registro oficialAÇÃO: 14UB Construção, Reforma e Reaparelhamente de Aeródromos de Interesse Regional. PROGRAMA 2017 - Aviação Civil. TIPO DE EMENDA: Apropriação-Acréscimo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: 39902 - Fundo Nacional de Aviação Civil. VALOR: R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais).
· 15 de out. de 2018
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária
· 12 de jul. de 2018
Registro oficialRequer retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva (RCP nº 43/2018).
· 26 de jun. de 2018
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Maria Helena (MDB-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.
· 22 de mai. de 2018
Registro oficialAltera o art. 67, da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990.
· 22 de mai. de 2018
Registro oficial· 08 de mai. de 2018
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PMDB-RR), pela aprovação, com substitutivo.
· 08 de mai. de 2018
Registro oficialRequer a realização de reunião desta Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com participação da Senadora francesa Laurence Rossignol, e das bancadas femininas da Câmara e do Senado.
· 27 de abr. de 2018
Registro oficialRequer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater a Norma técnica de atenção humanizada às pessoas em situação de violência sexual.
· 26 de abr. de 2018
Registro oficialRequer realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a avaliação de modelos e de resultados das políticas públicas para enfrentamento à violência contra mulheres.
· 26 de abr. de 2018
Registro oficialRequer retirada de assinatura em Recurso contra apreciação conclusiva de comissão.
· 12 de abr. de 2018
Registro oficialParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 7913/2017 e do PL 8321/2017, apensados, na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
· 07 de mar. de 2018
Registro oficialRedacao Final
· 07 de mar. de 2018
Registro oficialDá nova redação à MPV 817/2018
· 07 de fev. de 2018
Registro oficialDá nova redação à MPV 817/2018
· 07 de fev. de 2018
Registro oficialDá nova redação à MPV 817/2018
· 07 de fev. de 2018
Registro oficialDá nova redação à MPV 817/2018
· 07 de fev. de 2018
Registro oficial· 31 de out. de 2017
Registro oficialParecer com Complementação de Voto, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.
· 31 de out. de 2017
Registro oficialTorna obrigatória, na rotulagem de alimentos industrializados, a exposição clara e destacada da presença de adoçantes artificiais e da quantidade de carboidratos, açúcar, gordura saturada, gordura trans e de sódio utilizados em sua formulação, e dá outras providências.
· 09 de out. de 2017
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela aprovação do PL nº 5522/2016, dos PLs nºs 6770/2016 e 7621/2017, apensados, das Emendas nºs 1 e 2 ao Substitutivo, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 3 apresentada ao Substitutivo.
· 09 de out. de 2017
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela aprovação do PL nº 5522/2016, dos PLs nºs 6770/2016 e 7621/2017, apensados, e das Emendas ao Substitutivo nºs 1/17 e 2/17, com substitutivo.
· 25 de set. de 2017
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela aprovação do PL 4637/2012, com substitutivo.
· 21 de set. de 2017
Registro oficial· 14 de ago. de 2017
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela aprovação deste, do PL 6770/2016, e do PL 7621/2017, apensados, com substitutivo.
· 14 de ago. de 2017
Registro oficialTorna obrigatória, na rotulagem de alimentos industrializados, a exposição clara e destacada da quantidade de carboidratos, acúcar, gordura saturada, gordura trans e de sódio utilizados em sua formulação, e dá outras providências.
· 14 de ago. de 2017
Registro oficialParecer da relatora, Dep. Maria Helena, pela aprovação.
· 10 de ago. de 2017
Registro oficialDá nova redação à MPV 792/2017
· 07 de ago. de 2017
Registro oficialDá nova redação à MPV 792/2017
· 07 de ago. de 2017
Registro oficialDá nova redação à MPV 792/2017
· 07 de ago. de 2017
Registro oficialAltera a Constituição Federal para instituir o voto majoritário para eleição dos representantes da Câmara dos Deputados, estabelecer regras para distribuição do fundo partidário, e dá outras providências.
· 05 de jul. de 2017
Registro oficialAltera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, regras para distribuição do fundo eleitoral, fundo partidário e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.
· 05 de jul. de 2017
Registro oficialAltera o §1º do artigo 17 e os §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 11 do artigo 17-A da Constituição Federal, para instituir as federações partidárias, disciplina a autonomia dos partidos políticos, e da outras providências.
· 05 de jul. de 2017
Registro oficialAltera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.
· 05 de jul. de 2017
Registro oficialAltera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.
· 05 de jul. de 2017
Registro oficialEMENDA MODIFICATIVA Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016: PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016 Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, e dá outras providências.
· 05 de jul. de 2017
Registro oficialEMENDA MODIFICATIVA Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016: PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016 Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.
· 05 de jul. de 2017
Registro oficial