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1.915 registros
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6005/2023
· 05 de jun. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6005/2023
· 05 de jun. de 2024
Registro oficialRequer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.
· 27 de mai. de 2024
Registro oficialRequer urgência para apreciação do Projeto de Resolução 02/2024 que “Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comenda Mário Jorge Lobo Zagallo, destinada a homenagear treinadores e treinadoras que tenham se destacado em competições esportivas.”
· 23 de mai. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública, para debater o crescimento de motoristas de Aplicativo, que durante grandes eventos oferecem serviços velado e o grande número de cancelamentos de corrida depois de confirmada pelo motorista.
· 23 de mai. de 2024
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.
· 22 de mai. de 2024
Registro oficialRequer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério do Planejamento e Orçamento para que reavalie e priorize na análise dos projetos para a utilização de recursos do Fundo de Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (FOCEM), as iniciativas advindas dos municípios do Estado do Rio Grande Sul afetados pela calamidade pública decorrente das enchentes.
· 22 de mai. de 2024
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade.
· 17 de mai. de 2024
Registro oficialNos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, vimos respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão.
· 15 de mai. de 2024
Registro oficialSugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de medida provisória visando à criação emergencial de um órgão federal, da administração direta ou indireta, para coordenar a reconstrução das áreas urbanas e rurais, a construção de um sistema de drenagem, de canalização e de barragens, no Estado do Rio Grande do Sul, a destinação de recursos para a reconstrução dos empregos e da renda para as famílias atingidas sob a forma de financiamentos ou subsídios e a adoção de regras licitatórias mais consentâneas com a presente calamidade que assola o Estado.
· 13 de mai. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste e dos PLs 4573/2023 e 447/2024, apensados, com substitutivo.
· 09 de mai. de 2024
Registro oficialDispõe sobre o transporte aéreo de animais de estimação em voos domésticos.
· 08 de mai. de 2024
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)
· 08 de mai. de 2024
Registro oficialSugere ao Ministério da Fazenda, por intermédio da Receita Federal, que o 1º lote de pagamento da restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física, seja dada prioridade aos contribuintes do Rio Grande do Sul, devido a decretação de estado de calamidade no Estado.
· 07 de mai. de 2024
Registro oficialInstitui o Programa Mobilidade Verde e Inovação – Programa Mover.
· 07 de mai. de 2024
Registro oficialInstitui o Programa Mobilidade Verde e Inovação – Programa Mover
· 07 de mai. de 2024
Registro oficialAdesão ao grupo parlamentar Brasil - Irlanda
· 07 de mai. de 2024
Registro oficialRequer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.
· 26 de abr. de 2024
Registro oficialRequer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID).
· 24 de abr. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5822/2019
· 24 de abr. de 2024
Registro oficialRequer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.
· 23 de abr. de 2024
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil.
· 23 de abr. de 2024
Registro oficialRequer a criação da Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas, no âmbito da Comissão de Esporte.
· 18 de abr. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), para avaliar as atividades desempenhadas pelas Ouvidorias das Agências Reguladoras Federais.
· 17 de abr. de 2024
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados.
· 12 de abr. de 2024
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema Socioeducativo
· 11 de abr. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 1008/2020
· 10 de abr. de 2024
Registro oficialRequer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.
· 10 de abr. de 2024
Registro oficialRequer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.
· 09 de abr. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados Homenagem a Força Jovem Universal.
· 04 de abr. de 2024
Registro oficialAdesão a membro da Frente Parlamentar da Optometria.
· 27 de mar. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
· 27 de mar. de 2024
Registro oficialAdesão grupo de amizade Brasil - Angola
· 20 de mar. de 2024
Registro oficialAdesão ao grupo de amizade Brasil - Cabo Verde
· 20 de mar. de 2024
Registro oficialAltera a Lei 9.304, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a politica nacional do ensino médio.
· 20 de mar. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9304/2017
· 20 de mar. de 2024
Registro oficialAltera a Lei nº 14.597 de 14 de junho de 2023, que Institui a Lei Geral do Esporte, para que as organizações esportivas divulguem advertências e esclarecimentos, quanto à prevenção e ao controle de dopagem, antes do início das competições esportivas.
· 18 de mar. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
· 18 de mar. de 2024
Registro oficial· 14 de mar. de 2024
Registro oficialAdesão ao grupo de amizade Brasil - Irlanda
· 14 de mar. de 2024
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