Histórico de Márcio Marinho

1.915 registros

• REQ 2575/2024

  Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

  · 10 de jul. de 2024

  Registro oficial

• REQ 2564/2024

  Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).

  · 10 de jul. de 2024

  Registro oficial

• EMP 611/0

  Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

  · 10 de jul. de 2024

  Registro oficial

• EMP 524/0

  Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

  · 10 de jul. de 2024

  Registro oficial

• EMP 503/0

  Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

  · 09 de jul. de 2024

  Registro oficial

• EMP 374/0

  PLENÁRIO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 68/2024 Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. EMENDA MODIFICATIVA

  · 09 de jul. de 2024

  Registro oficial

• EMP 214/0

  Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

  · 09 de jul. de 2024

  Registro oficial

• EMP 212/0

  Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

  · 09 de jul. de 2024

  Registro oficial

• EMP 211/0

  Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

  · 09 de jul. de 2024

  Registro oficial

• EMP 210/0

  Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

  · 09 de jul. de 2024

  Registro oficial

• EMP 213/0

  Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

  · 09 de jul. de 2024

  Registro oficial

• EMP 209/0

  Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

  · 09 de jul. de 2024

  Registro oficial

• EMP 205/0

  Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

  · 09 de jul. de 2024

  Registro oficial

• EMP 199/0

  Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

  · 09 de jul. de 2024

  Registro oficial

• EMP 121/0

  Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

  · 09 de jul. de 2024

  Registro oficial

• PEC 27/2024

  Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências

  · 08 de jul. de 2024

  Registro oficial

• EMP 10/0

  Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

  · 08 de jul. de 2024

  Registro oficial

• EMP 11/0

  Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

  · 08 de jul. de 2024

  Registro oficial

• EMP 5/0

  Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

  · 08 de jul. de 2024

  Registro oficial

• EMP 6/0

  Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

  · 08 de jul. de 2024

  Registro oficial

• DOC 809/2024

  Inclusão de novos membros da Frente Parlamentar da Optometria

  · 08 de jul. de 2024

  Registro oficial

• REQ 2505/2024

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.

  · 04 de jul. de 2024

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação.

  · 03 de jul. de 2024

  Registro oficial

• PL 2589/2024

  Confere ao município de Salvador, no estado da Bahia, o título de Capital Nacional da Capoeira.

  · 26 de jun. de 2024

  Registro oficial

• REQ 2281/2024

  Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.

  · 19 de jun. de 2024

  Registro oficial

• REQ 2239/2024

  Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o aniversário de 10 anos do Templo de Salomão

  · 17 de jun. de 2024

  Registro oficial

• DOC 617/2024

  Instalação do Grupo Parlamentar Brasil-Camarões

  · 13 de jun. de 2024

  Registro oficial

• SBR 3/0

  Dispõe sobre o exercício da profissão de Mestre, Professor e Instrutor de artes marciais, de esportes de combate e de defesa pessoal

  · 13 de jun. de 2024

  Registro oficial

• PRL 3/0

  Dispõe sobre o exercício da profissão de Mestre e Instrutor de artes marciais, de esportes de combate e de defesa pessoal.

  · 13 de jun. de 2024

  Registro oficial

• REQ 2201/2024

  Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.

  · 12 de jun. de 2024

  Registro oficial

• RPD 1/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6143/2023

  · 12 de jun. de 2024

  Registro oficial

• REQ 2170/2024

  Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasileira

  · 11 de jun. de 2024

  Registro oficial

• SBT 2/0

  · 10 de jun. de 2024

  Registro oficial

• PRL 3/0

  Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste e dos PLs 4573/2023 e 447/2024, apensados, com substitutivo.

  · 10 de jun. de 2024

  Registro oficial

• REQ 45/2024

  Requer a realização de Audiência Pública em parceria com a Frente Parlamentar Mista PROSUL, para tratar sobre a Estrada do Pacífico.

  · 06 de jun. de 2024

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Modifica a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias, para alterar disposições relativas ao desfazimento do contrato celebrado com o incorporador, mediante distrato ou da resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de unidade imobiliária.

  · 06 de jun. de 2024

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela rejeição.

  · 06 de jun. de 2024

  Registro oficial

• RCP 2/2024

  Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)

  · 05 de jun. de 2024

  Registro oficial

• RPD 6/0

  Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3812/2021

  · 05 de jun. de 2024

  Registro oficial

• RPD 1/0

  Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 34/2024 CDC

  · 05 de jun. de 2024

  Registro oficial