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1.915 registros
Requer realização de audiência pública com o tema “Os potenciais impactos à ordem econômica e aos direitos dos consumidores decorrentes da aquisição, pelo Banco de Brasília (BRB), do controle acionário do Banco Master”.
· 01 de abr. de 2025
Registro oficialRequer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Procissão do Fogaréu da Cidade de Goiás.
· 27 de mar. de 2025
Registro oficialInstitui o “Março Verde”, a ser realizado, anualmente, em março.
· 25 de mar. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Assistente Social.
· 25 de mar. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela rejeição.
· 25 de mar. de 2025
Registro oficialDá nova redação ao art. 71 da Constituição Federal, para alterar a prerrogativa de controle externo, a cargo do Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União, no que se refere às contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta.
· 18 de mar. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro
· 18 de mar. de 2025
Registro oficialAltera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a importância do exercicio do advogado, junto a administração da justiça.
· 17 de mar. de 2025
Registro oficialRequer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.
· 11 de mar. de 2025
Registro oficialDá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
· 25 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC).
· 24 de fev. de 2025
Registro oficialRequer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Mês da Primeira Infância.
· 19 de fev. de 2025
Registro oficialRequer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade.
· 19 de fev. de 2025
Registro oficialRequer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias para sociedade brasileira.
· 19 de fev. de 2025
Registro oficialRequer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância das Autoescolas para sociedade brasileira.
· 19 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Administrador.
· 19 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Bíblia.
· 18 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Familia.
· 18 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão em homenagem ao Dia do Nascituro, celebrado anualmente em 8 de outubro.
· 18 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DA OBESIDADE.
· 13 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DO RIM.
· 13 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial Da Diabetes.
· 13 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao dia do Catequista, a ser celebrado no ultimo domingo do mês de agosto de cada ano.
· 13 de fev. de 2025
Registro oficialRequerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 24 de março, em homenagem aos “25 anos do Programa Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)”.
· 12 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos Pescadores do Brasil.
· 11 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Advocacia.
· 11 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no dia 11 de setembro em homenagem aos 35 anos da publicação da Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).
· 11 de fev. de 2025
Registro oficialRequer que seja realizada Sessão Solene em Homenagem aos “48 anos da Igreja Universal do Reino de Deus”.
· 11 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia Mundial da Optometria.
· 11 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem a Força Jovem da Universal.
· 11 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia do Conselheiro Tutelar.
· 11 de fev. de 2025
Registro oficialRequer que seja realizada Sessão Solene em Homenagem aos “71 anos da Record TV”.
· 11 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 58 anos da Zona Franca de Manaus e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, no dia 26 de maio de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional de Combate ao Glaucoma.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Maio Laranja mês de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialDá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.
· 06 de fev. de 2025
Registro oficialSessão Solene em comemoração ao Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose
· 06 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Médico Geneticista, celebrado no dia 15 de julho de cada ano.
· 05 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência", celebrado no dia 21 de setembro de cada ano.
· 05 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia”, comemorado anualmente no dia 15 de agosto.
· 05 de fev. de 2025
Registro oficial