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1.915 registros
Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.
· 18 de jun. de 2025
Registro oficialRequer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Policial Militar.
· 17 de jun. de 2025
Registro oficialRequer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Médico.
· 17 de jun. de 2025
Registro oficialRequer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Azul.
· 17 de jun. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1709/2022
· 17 de jun. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1303/2025
· 17 de jun. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1303/2025
· 17 de jun. de 2025
Registro oficialRequer o convite ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde para apresentar a política remuneratória e de valorização dos profissionais que exercem atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no âmbito do Sistema de Proteção Social e dos Agentes de Combate às Endemias para o cumprimento do piso salarial através da assistência financeira complementar da União aos Estados e Municípios.
· 16 de jun. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
· 16 de jun. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, da Emenda 1/2025 da CDC, apresentada ao Projeto, e do PL 593/2025, apensado, com substitutivo.
· 13 de jun. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre opção de cancelamento imediato em contratos de adesão com renovação automática.
· 13 de jun. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, da Emenda 1/2024 da CDC, apresentada ao Projeto, e da Emenda 1/2024, apresentada ao substitutivo 1, com Substitutivo.
· 13 de jun. de 2025
Registro oficialRequer realização de audiência pública com o tema “O desenvolvimento e fortalecimento da cadeia produtiva do coco no Brasil e os seus desafios para regulamentação e elaboração de padrões de qualidade”.
· 13 de jun. de 2025
Registro oficialDispõe sobre obrigatoriedade às instituições financeiras de informarem aos clientes ou seus parentes, em caso de falecimento do titular, sobre saldos em contas bancárias inativas há mais de doze meses.
· 13 de jun. de 2025
Registro oficialInstitui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
· 12 de jun. de 2025
Registro oficialRequer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para debater o Projeto de Lei nº 270, de 2025, com foco em governança e geopolítica internacional das infraestruturas de Cabos Subaquáticos.
· 12 de jun. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
· 10 de jun. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela rejeição deste, e dos PLs 1400/2020, 1435/2020, 1817/2020, 1820/2020 e 1984/2020, apensados.
· 09 de jun. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
· 09 de jun. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.
· 06 de jun. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.
· 06 de jun. de 2025
Registro oficialInstitui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
· 02 de jun. de 2025
Registro oficialRequer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.
· 28 de mai. de 2025
Registro oficialInstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Malta.
· 27 de mai. de 2025
Registro oficialSubmete à consideração do Congresso Nacional o texto dos “Estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa”, aprovados em Luanda, em 27 de março de 2023.
· 26 de mai. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
· 26 de mai. de 2025
Registro oficialRequer alteração de disposições ao Requerimento nº 30/2025, para fixar a composição da Subcomissão Especial em sete membros titulares e sete suplentes, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor.
· 26 de mai. de 2025
Registro oficialDê-se nova redação à denominação do Capítulo LXII; e acrescente-se art. 157-1 ao Capítulo LXII do Projeto de Lei 1466/2025, nos termos a seguir: “CAPÍTULO LXII DOS CARGOS DA LEI 12.702/2012” Art. 157-1. O Capítulo I da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, passa a vigorar acrescido da seguinte Seção XXV:
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, o aditamento do REQ. nº 36/2025 - CDC, que “Requer a realização de Audiência Pública para debater as recentes alterações no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC) – Resolução nº 765, de 6 de novembro de 2023”, para a inclusão de oradores.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6143/2023
· 07 de mai. de 2025
Registro oficialAcrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.
· 06 de mai. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.
· 29 de abr. de 2025
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.
· 29 de abr. de 2025
Registro oficialRequer a criação de uma Subcomissão no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, com a finalidade de analisar e discutir “Os impactos dos jogos virtuais e apostas on-line, as Bets, nos consumidores e no orçamento das famílias brasileiras”.
· 22 de abr. de 2025
Registro oficialRequeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022
· 14 de abr. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - REQ 22/2025 CDC
· 09 de abr. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - REQ 27/2025 CDC
· 09 de abr. de 2025
Registro oficialRequer realização de audiência pública com o tema "A Sustentabilidade na Produção e Comercialização do Cacau e do Chocolate no Brasil em benefício do consumidor”.
· 08 de abr. de 2025
Registro oficialRequer realização de audiência pública com o tema "Direitos do Consumidor e Sustentabilidade na Produção e Comercialização do Cacau e do Chocolate no Brasil”.
· 08 de abr. de 2025
Registro oficial