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Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.
· 06 de ago. de 2009
Registro oficialAcrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.
· 06 de ago. de 2009
Registro oficialAcrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.
· 06 de ago. de 2009
Registro oficialAcrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.
· 06 de ago. de 2009
Registro oficialSuprimam-se os incisos VIII a XIII do caput do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007
· 12 de jun. de 2009
Registro oficialModifica os parágrafos 1º a 3º. do art. 73-A no art. 2º da PEC. 28/2007
· 12 de jun. de 2009
Registro oficialEMENDA ADITIVA Acrescentem-se os parágrafos 9º a 12. do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007
· 12 de jun. de 2009
Registro oficialEMENDA MODIFICATIVA ao inciso I do § 5º do art. 73-A, no art. 2º da PEC n.º 28/2007
· 12 de jun. de 2009
Registro oficialEMENDA MODIFICATIVA parágrafo 7º do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007
· 12 de jun. de 2009
Registro oficialo caput. do art. 73-A e incisos de I a V no art. 2º da PEC. 28/2007
· 12 de jun. de 2009
Registro oficialEmenda à PEC 210 de 2007, que acrescenta parágrafo ao artigo 131 da Constituição Federal.
· 09 de jun. de 2009
Registro oficialALTERA OS ARTS. 95 E 128 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ESTABELECER O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO COMO COMPONENTE DA REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO
· 08 de jun. de 2009
Registro oficialAltera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público.
· 08 de jun. de 2009
Registro oficialRequer a retirada da assinatura da proposta de Emenda á Constituição nº 373/2009.
· 05 de jun. de 2009
Registro oficialAltera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.
· 04 de jun. de 2009
Registro oficialEmenda à PEC 210 de 2007, que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.
· 04 de jun. de 2009
Registro oficialEmenda Modificativa à Proposta de Emenda à Constituição, Nº 210, DE 2007 - Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.
· 04 de jun. de 2009
Registro oficialEmenda à PEC 210 de 2007 que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.
· 04 de jun. de 2009
Registro oficialPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 210/2007 Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio
· 04 de jun. de 2009
Registro oficialEMENDA Nº À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 210/2007 "Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio".
· 04 de jun. de 2009
Registro oficialAltera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.
· 04 de jun. de 2009
Registro oficialModifica a Lei nº 9.954, de 06 de janeiro de 2000, que dispõe sobre a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, e dá outras providências.
· 03 de jun. de 2009
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PR-BA), pela aprovação, com emenda.
· 03 de jun. de 2009
Registro oficialAltera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público. Autor: Deputado Regis de Oliveira Relator: Deputado Laerte Bessa
· 02 de jun. de 2009
Registro oficialAcrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.
· 26 de mai. de 2009
Registro oficial"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".
· 26 de mai. de 2009
Registro oficial"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".
· 26 de mai. de 2009
Registro oficial"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".
· 26 de mai. de 2009
Registro oficialAcrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.
· 26 de mai. de 2009
Registro oficialAcrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.
· 26 de mai. de 2009
Registro oficialRequer a retirada da emenda nº 01, apresentada ao PL nº 3.949/2008, em tramitação na Comissão de Finanças e Tributação.
· 19 de mai. de 2009
Registro oficialContra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, sobre o Projeto de Lei nº 1.033/2003, que Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores.
· 14 de mai. de 2009
Registro oficialDispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS destinados à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral Federal. (EMENDA RETIRADA PELO AUTOR, POR MEIO DO REQ. 180/09)
· 07 de mai. de 2009
Registro oficialAltera os arts. 26, 44 e 47 da Resolução nº 1, de 2006-CN, bem como o seu anexo, que "dispõe sobre a Comissão Mista Permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição Federal, bem como a tramitação das matérias a que se refere o mesmo artigo e dá outras providências.
· 12 de nov. de 2008
Registro oficialREQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005.
· 09 de jul. de 2008
Registro oficial