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1.915 registros
Requer o encaminhamento da Ata de constituição e eleição da Frente Parlamentar em Defesa da Capoeira.
· 12 de mai. de 2010
Registro oficialDispõe sobre o parcelamento do Imposto de Renda da Pessoa Física.
· 11 de mai. de 2010
Registro oficialRevoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.
· 06 de mai. de 2010
Registro oficialIncluam-se, onde couberem, os seguintes artigos: "Art. ... O caput do art. 40 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação: ''Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência mantido por contribuições vertidas pelos respectivos entes e pelos servidores ativos a ele submetidos, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, bem como o disposto neste artigo. ..........................................................................."(NR) "Art. Ficam revogados os §§ 18 e 21 do art. 40 da Constituição Federal."
· 06 de mai. de 2010
Registro oficialExtingue a contribuição de servidores inativos e de pensionistas para o regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal.
· 05 de mai. de 2010
Registro oficialRevoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.
· 05 de mai. de 2010
Registro oficialRevoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.
· 05 de mai. de 2010
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 14 de abr. de 2010
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 14 de abr. de 2010
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 14 de abr. de 2010
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 14 de abr. de 2010
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 14 de abr. de 2010
Registro oficialSugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, a instalação de agências da Caixa Econômica Federal em Amélia Rodrigues, Anguera, Brejões, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Conceição do Almeida, Cotegipe, Guaratinga, Itagimirim, Itanagra, Jucuruçu, Muritiba, Pé de Serra, Pedro Alexandre, Queimadas, Ruy Barbosa, Sobradinho, Valente e Várzea do Poço, no Estado da Bahia.
· 13 de abr. de 2010
Registro oficialSugere ao Ministério da Educação que sejam tomadas providências no sentido da inserção, nas disciplinas escolares e nos diversos níveis de ensino, de conteúdos relativos ao tema VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER, com vistas a coibi-la.
· 13 de abr. de 2010
Registro oficialRequer a criação de Subcomissão Permanente, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para tratar sobre o tema "Direitos da Criança e do Adolescente".
· 30 de mar. de 2010
Registro oficialRequer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento que requer realização de Seminário, no Município de Tucuruí, Estado do Pará, para debater sobre as perspectivas das atividades de pesca e aquicultura na área de influência do Lago de Tucuruí.
· 17 de mar. de 2010
Registro oficialInstitui Programa Permanente de Incentivo, Educação e Aplicação de Alimentos Alternativos.
· 09 de mar. de 2010
Registro oficialDispõe sobre estelionato cometido contra idosos. NOVA EMENTA:Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para estabelecer causa de aumento de pena para o caso de estelionato cometido contra idoso.
· 09 de mar. de 2010
Registro oficialAcrescenta o artigo 93-A à Constituição Federal de 1988.
· 23 de fev. de 2010
Registro oficialNos termos do Artigo 52, § 5º, do regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a inclusão extra pauta do requerimento nº 500/09 na Pauta da presente reunião
· 16 de dez. de 2009
Registro oficialAltera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
· 08 de dez. de 2009
Registro oficialSugere ao Ministro da Educação a inclusão da disciplina Direito Constitucional no currículo escolar, a partir do ensino fundamental.
· 01 de dez. de 2009
Registro oficialSugere ao Exmo. Sr. Ministro das Relações Exteriores a promoção de um acordo bilateral entre a República Federativa do Brasil e a República Democrática de São Tomé e Príncipe para tratar da anemia falciforme.
· 01 de dez. de 2009
Registro oficialSugere ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde a promoção de um acordo bilateral entre a República Federativa do Brasil e a República Democrática de São Tomé e Príncipe para tratar da anemia falciforme.
· 01 de dez. de 2009
Registro oficialSugere ao Exmo. Sr. Ministro da Pesca e Aquicultura a concessão de auxílio financeiro aos pescadores artesanais.
· 17 de nov. de 2009
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação.
· 04 de nov. de 2009
Registro oficialDispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado e dá outras providências.
· 04 de nov. de 2009
Registro oficialComissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (PEC39109)
· 28 de out. de 2009
Registro oficialRequer a realização de um Seminário na cidade de Salinas da Margarida, no estado da Bahia, para debater sobre Carcinicultura.
· 22 de out. de 2009
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PR-BA), pela rejeição deste, do PL 467/2003, do PL 2388/2003, e do PL 6456/2005, apensados.
· 07 de out. de 2009
Registro oficialInclui parágrafo ao artigo 144 da Constituição e artigo ao ADCT para instituir o piso salarial dos profissionais de Segurança Pública.
· 24 de set. de 2009
Registro oficial"Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal"
· 23 de set. de 2009
Registro oficialDispõe sobre o conselho comunitário de trânsito dos municípios.
· 17 de set. de 2009
Registro oficialRequer seja incluído extra-pauta Relatório da Subcomissão Especial.
· 16 de set. de 2009
Registro oficialDá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.
· 03 de set. de 2009
Registro oficialDá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.
· 03 de set. de 2009
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PR-BA), pela aprovação.
· 27 de ago. de 2009
Registro oficialSolicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata.
· 19 de ago. de 2009
Registro oficialSolicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata.
· 19 de ago. de 2009
Registro oficialAcrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.
· 06 de ago. de 2009
Registro oficial