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Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação.
· 04 de abr. de 2011
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação.
· 04 de abr. de 2011
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação.
· 04 de abr. de 2011
Registro oficialRequerem a criação de Subcomissão Permanente para acompanhar a regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial.
· 24 de mar. de 2011
Registro oficialRequerem a realização de audiência pública para debater e dialogar com a sociedade civil organizada e o Governo Federal sobre a incidência de anemia falciforme no Brasil, em especial no Distrito Federal e no Estado da Bahia.
· 17 de mar. de 2011
Registro oficialRequer, a realização de audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Comissão de Minas e Energia com o objetivo de discutir a segurança das Usinas Nucleares e das hidrelétricas no território nacional.
· 16 de mar. de 2011
Registro oficialRequeiro visita de representantes desta Comissão, à Seção Judiciária de Ponta Porã (MS), a fim de traçar em nível local estratégias que garantam segurança a Juiza Lisa Taubbemblatt, bem como levantar informações das organizações criminosas que veem planejando executar magistrados que atuam em defesa dos direitos humanos, como também, verificar denúncias de ameaças a Juíza Federal Lisa Taubbemblatt.
· 16 de mar. de 2011
Registro oficialRequer o encaminhamento da Ata de constituição e eleição da Frente Parlamentar em Defesa da Capoeira.
· 02 de mar. de 2011
Registro oficialAltera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar ao idoso com idade mínima de 60 sessenta anos o benefício de um salário mínimo mensal nos termos da Lei Orgânica de Assistência Social- LOAS.
· 15 de fev. de 2011
Registro oficialRequer o desarquivamento das proposições que menciona.
· 08 de fev. de 2011
Registro oficialRequer a realização de audiência pública com a finalidade de debater a situação dos Conselhos Tutelares.
· 07 de fev. de 2011
Registro oficialRequer a criação de Subcomissão Permanente para tratar sobre o tema: Direitos da criança e do adolescente.
· 07 de fev. de 2011
Registro oficialAcrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências" para permitir a movimentação da conta vinculada quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for portador de anemia falciforme.
· 15 de dez. de 2010
Registro oficialRequer seja incluído na Ordem do Dia da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural o requerimento 595/2010 de autoria do Deputado Antônio Andrade.
· 01 de dez. de 2010
Registro oficialEstabelece benefícios a empresa privada que preencher até cinco por cento de seus cargos com pessoas recém formadas nos cursos de graduação e de ensino técnico profissional.
· 24 de nov. de 2010
Registro oficialAltera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, de forma a tornar obrigatória a execução do Hino Nacional em todos os eventos desportivos oficiais promovidos por entidades de administração desportiva, realizados em território nacional.
· 24 de nov. de 2010
Registro oficialRedacao Final
· 18 de nov. de 2010
Registro oficialRedacao Final
· 18 de nov. de 2010
Registro oficialRedacao Final
· 11 de nov. de 2010
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 04 de ago. de 2010
Registro oficialAltera Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003.
· 13 de jul. de 2010
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 07 de jul. de 2010
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 07 de jul. de 2010
Registro oficialInstitui o Dia Nacional da Capoeira.
· 23 de jun. de 2010
Registro oficialSugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Educação, a adoção de providências para incluir conteúdos sobre a Garantia dos Direitos Humanos e a Valorização da Dignidade Humana nos currículos do ensino fundamental e médio.
· 23 de jun. de 2010
Registro oficialRequer seja votado extrapauta o requerimento que propõe seja realizada reunião de Audiência Pública para discutir o PL 5.424/09.
· 23 de jun. de 2010
Registro oficialArt. 135. Os servidores integrantes das carreiras disciplinadas nas Seções II e III deste Capítulo serão remunerados na forma do art. 39, § 4º.
· 23 de jun. de 2010
Registro oficialSolicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata.
· 16 de jun. de 2010
Registro oficialRequeremos, nos termos regimentais, seja incluído na pauta o Requerimento 568/2010 para apreciação imediata.
· 09 de jun. de 2010
Registro oficialRequeremos, nos termos regimentais, seja incluído na pauta o Requerimento 567/2010 para apreciação imediata.
· 09 de jun. de 2010
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 09 de jun. de 2010
Registro oficialRequer seja convocado o Sr. João Reis Santana Filho Ministro da Integração Nacional para que preste esclarecimentos sobre a Construção das barragens de Taquarembó e Jaguari no Estado do RS.
· 09 de jun. de 2010
Registro oficialRequer seja convidado o Sr. Rogério Ortiz Porto, Secretário Extraordinário da Irrigação e Usos Múltiplos da Água do Estado do Rio Grande do Sul.Requer seja convidado o Sr. Rogério Ortiz Porto Secretário Extraordinário da Irrigação e Usos Múltiplos da Água do Estado do Rio Grande do Sul, o Presidente da Associação dos usuários das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria (AUSM) Eldo Frantz Costa o Presidente do Sindicato Rural de Lavras do Sul, o Presidente do Sindicato Rural de São Gabriel e o Presidente do Sindicato Rural de Dom Pedrito a fim de que preste esclarecimentos sobre os critérios utilizados para o pagamento das indenizações aos desapropriados para a Construção das barragens de Taquarembó e Jaguari no Estado do RS.
· 09 de jun. de 2010
Registro oficialFixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia e cria o Fundo Nacional de Segurança Pública.
· 07 de jun. de 2010
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 01 de jun. de 2010
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 01 de jun. de 2010
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 01 de jun. de 2010
Registro oficialRequer a realização de audiência pública com a finalidade de debater a situação dos Conselhos Tutelares.
· 01 de jun. de 2010
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (pendente de análise)
· 25 de mai. de 2010
Registro oficialSugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de Agência da Previdência Social - APS nos Municípios de Correntina, Conceição do Almeida, Pedro Alexandre, Pé de Serra, Anguera, Sobradinho, Guaratinga, Cícero Dantas, Muritiba, Itagimirim, Varzea do Poço, Brejões, Jucuruçu, Itanagra, Valente, Cotegipe, todos no Estado da Bahia.
· 18 de mai. de 2010
Registro oficial