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1.915 registros
Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.
· 26 de mar. de 2013
Registro oficialRequeiro nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para tramitação do PL nº. 2592 de 2007, que dispõe sobre infração administrativa, crimes de trânsito e normas processuais a estes aplicáveis.
· 26 de mar. de 2013
Registro oficialRequer, com base no art. 155 do RICD, urgência na apreciação do PL 6.903/2006, que altera o inciso I do §1º ao art. 148 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
· 26 de mar. de 2013
Registro oficialRequer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência na apreciação do PL 6.240/05, que altera o art. 94 da Lei nº 10741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.
· 26 de mar. de 2013
Registro oficialAltera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para aumentar para cinco anos o prazo prescricional para reclamar contra o não recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) após o término do contrato de trabalho.
· 25 de mar. de 2013
Registro oficialRequer a criação de uma Subcomissão Permanente para tratar de assuntos referentes a irrigação no Brasil.
· 13 de mar. de 2013
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela rejeição deste, e do Substitutivo 2 da CSSF.
· 19 de dez. de 2012
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação.
· 03 de dez. de 2012
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para debater a crise no polo calçadista da Bahia.
· 29 de nov. de 2012
Registro oficialAltera o art. 11 da Lei nº 11.788, de 2008, para ampliar o período de duração do estágio do estudante em uma mesma parte concedente.
· 18 de set. de 2012
Registro oficialModifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, estabelecendo critérios para a emissão de faturas de serviços de telecomunicações.
· 18 de set. de 2012
Registro oficialPermite a dedução no imposto de renda da pessoa jurídica - IRPJ das despesas referentes à aquisição de medicamentos doados a empregados.
· 11 de jul. de 2012
Registro oficialRequeremos informações do Ministro da Saúde sobre Termos de Cooperação e Convênios destinados a estudos e pesquisas sobre aborto e descriminalização do aborto no Brasil.
· 28 de jun. de 2012
Registro oficialRequeremos informações do Ministro da Saúde sobre viagens oficiais internacionais, feitas por servidores daquele Ministério, para estudo/pesquisa e acompanhamento de programas e projetos sobre aborto seguro.
· 28 de jun. de 2012
Registro oficialEmenda à PEC 5/11, que altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
· 12 de jun. de 2012
Registro oficialDispõe sobre o fornecimento de protetor solar ao empregado que trabalhe a céu aberto.
· 06 de jun. de 2012
Registro oficialAcrescenta novo parágrafo ao art. 6º da Lei nº 12.288, de 20 de Julho de 2010, para estabelecer que o Estado celebre parcerias com os hospitais particulares para reservar um percentual de suas vagas para atender à população afrodescendente.
· 06 de jun. de 2012
Registro oficialProíbe a exigência de substituição dos livros didáticos por tablets nas instituições de ensino fundamental, médio e superior.
· 06 de jun. de 2012
Registro oficialSugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, a instalação de agência da Caixa Econômica Federal em Pau da Lima, bairro de Salvador, Bahia.
· 06 de jun. de 2012
Registro oficialAltera o Art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 111/2011.
· 08 de mai. de 2012
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação deste e pela rejeição da emenda na apresentada na Comissão.
· 03 de mai. de 2012
Registro oficialALTERA O ART. 31 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 4 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
· 02 de mai. de 2012
Registro oficialAcrescenta o art. 132-A ao Decreto-lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
· 07 de mar. de 2012
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.
· 07 de mar. de 2012
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem a Força Jovem Brasil.
· 07 de mar. de 2012
Registro oficialDispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pela Administração Pública Federal para os candidatos desempregados ou integrantes de família de baixa renda.
· 07 de mar. de 2012
Registro oficialAltera o Regimento nos termos que especifica.
· 09 de nov. de 2011
Registro oficialAcrescenta artigo à Lei 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências".
· 01 de nov. de 2011
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação.
· 27 de out. de 2011
Registro oficialSugere ao Ministro das Relações Exteriores a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil.
· 26 de out. de 2011
Registro oficialDispõe sobre os serviços de atendimento telefônico gratuito ao consumidor
· 26 de out. de 2011
Registro oficialDispõe sobre modificação de registro civil de afrodescendente.
· 26 de out. de 2011
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação, com substitutivo.
· 26 de out. de 2011
Registro oficialAcrescenta o art. 93-A a Constituição Federal de 1998
· 19 de out. de 2011
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1033/2003 que " Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores".
· 19 de out. de 2011
Registro oficial"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015, da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"
· 18 de out. de 2011
Registro oficial"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2013, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"
· 18 de out. de 2011
Registro oficial"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2012, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"
· 18 de out. de 2011
Registro oficialAltera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
· 18 de out. de 2011
Registro oficialAltera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
· 18 de out. de 2011
Registro oficial