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1.915 registros
Requeremos urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.332, de 2003.
· 03 de jul. de 2013
Registro oficialRequer regime de Urgência para a apreciação do PL 7495/2006 que regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.
· 03 de jul. de 2013
Registro oficialRequeremos a Vossa Excelência, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3.546, de 2012, que modifica a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para garantir acesso público a dados e informações empregados em análise de revisão de tarifa de remuneração de serviço de transporte público coletivo.
· 02 de jul. de 2013
Registro oficialRequerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2020, de 2007, que Dispõe sobre normas gerais de segurança em casas de espetáculos e similares.
· 02 de jul. de 2013
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência na apreciação do PRC 202/2013.
· 02 de jul. de 2013
Registro oficialRequer seja incluído na pauta, para apreciação imediata, o requerimento que solicita a aprovação da Proposta de Trabalho da Subleite - 2013.
· 12 de jun. de 2013
Registro oficialSolicita informações ao Ministério das Comunicações acerca de eventuais irregularidades no processo de outorga de serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada para a Rádio Rio Maxi Ltda, no município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná.
· 06 de jun. de 2013
Registro oficialAcrescenta Art. 167-A à CF para disciplinar a execução de dotações orçamentárias decorrentes de emendas de autoria de membros do Congresso Nacional
· 05 de jun. de 2013
Registro oficialRequer a retirada de proposição individual.
· 05 de jun. de 2013
Registro oficialAltera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.
· 05 de jun. de 2013
Registro oficialPROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 565 , DE 2006 (Do Sr. Antonio Carlos Magalhães e outros) Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art.165-A todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da Lei Orçamentária Anual.
· 05 de jun. de 2013
Registro oficialAltera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.
· 05 de jun. de 2013
Registro oficialAltera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.
· 05 de jun. de 2013
Registro oficialAltera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.
· 05 de jun. de 2013
Registro oficialAltera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.
· 05 de jun. de 2013
Registro oficialAltera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.
· 05 de jun. de 2013
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação.
· 28 de mai. de 2013
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação.
· 28 de mai. de 2013
Registro oficialAltera o inciso XV do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências".
· 15 de mai. de 2013
Registro oficialProíbe a cobrança de preços abusivos em estacionamentos privados e dá outras providências.
· 15 de mai. de 2013
Registro oficialAcrescenta os §§ 9º, 10 e 11 ao art. 166 da Constituição Federal constante do Art. 1º da PEC nº 565-A, de 2006, limitando o percentual de contingenciamento ou cancelamento de programação da lei orçamentária anual originária de emendas.
· 15 de mai. de 2013
Registro oficialAcrescenta § 9º ao artigo 166 da Constituição Federal constante do artigo 1º da PEC nº 565-A, de 2006, tornando obrigatórias as transferências financeiras para os Estados, Distrito Federal e Municípios, e dos Estados para os Municípios, inclusive as originárias de emendas.
· 15 de mai. de 2013
Registro oficial· 09 de mai. de 2013
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação, com substitutivo.
· 09 de mai. de 2013
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação.
· 09 de mai. de 2013
Registro oficialSugere que o Ministério das Relações Exteriores inicie conversações com a União Africana, com vistas à instalação, no Brasil, de uma missão diplomática dessa organização internacional.
· 07 de mai. de 2013
Registro oficialRequer a realização de Mesa Redonda, em conjunto com a Câmara de Vereadores do município de Cuiabá/MT, com a presença do Excelentíssimo Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, representantes do Ministério das Comunicações e das empresas de telefonia: Claro, Oi, Tim, Vivo, para debater sobre a qualidade do sistema de telefonia móvel.
· 07 de mai. de 2013
Registro oficialAltera o art. 16 do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, para definir os horários de veiculação e a duração dos programas educativos.
· 24 de abr. de 2013
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para discutir a situação dos beneficiários dos planos de saúde da operadora Unimed Salvador.
· 18 de abr. de 2013
Registro oficialAcrescenta dispositivo ao Código Civil para dispor que o proprietário de veículo automotor que o emprestar a condutor devidamente habilitado não responde pelos danos que este vier a causar a terceiros.
· 18 de abr. de 2013
Registro oficialAcrescenta o artigo 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
· 16 de abr. de 2013
Registro oficialAcrescenta o artigo 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
· 16 de abr. de 2013
Registro oficialAcrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.
· 11 de abr. de 2013
Registro oficialAcrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.
· 10 de abr. de 2013
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem a Força Jovem Universal.
· 09 de abr. de 2013
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006.
· 09 de abr. de 2013
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2295/2000.
· 09 de abr. de 2013
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 308/2004.
· 09 de abr. de 2013
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para discutir questões relativas à produção brasileira de cacau.
· 03 de abr. de 2013
Registro oficialRequer a retirada de proposição individual.
· 27 de mar. de 2013
Registro oficial