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1.915 registros
Requer a realização de audiência pública para debater as práticas abusivas realizadas pelas empresas Casas Bahia, Ponto Frio, Ricardo Eletro e Magazine Luíza e em especial a prática da venda casada.
· 15 de mai. de 2014
Registro oficial· 10 de abr. de 2014
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 595/2003.
· 27 de mar. de 2014
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 595/2003.
· 12 de mar. de 2014
Registro oficialAltera o art. 132 da Constituição Federal, para incluir os procuradores e advogados públicos das autarquias e fundações públicas e os advogados públicos que exercem o assessoramento jurídico no âmbito da administração direta dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos regramentos constantes do caput do artigo.
· 17 de dez. de 2013
Registro oficialRequer o encaminhamento da Ata de constituição e eleição da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.
· 26 de nov. de 2013
Registro oficialRequer a retirada de proposição individual.
· 26 de nov. de 2013
Registro oficialSugere a implantação de unidade de atendimento da Receita Federal do Brasil no município de Gandu, situado no estado da Bahia.
· 20 de nov. de 2013
Registro oficialSugere ao Ministro de Estado de Minas e Energia o atendimento das famílias da Fazenda Doutor, localizada no povoado "Deus Dará", no Município de Vitoria da Conquista, no Estado da Bahia, por meio de sua inclusão em projeto do Programa "Luz para Todos".
· 20 de nov. de 2013
Registro oficialAcrescente-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2007, a seguinte emenda, que modifica art. 39 da Constituição Federal:
· 30 de out. de 2013
Registro oficialRequer a desapensação do PL 7.344/2010.
· 25 de out. de 2013
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2.201/2011.
· 23 de out. de 2013
Registro oficialSolicita a inclusão em extrapauta do requerimento que "requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei - PL - 3.114/2008, para que se inclua a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural na análise de mérito".
· 16 de out. de 2013
Registro oficialRequer a retirada de proposição individual.
· 10 de out. de 2013
Registro oficialInclui as carreiras dos servidores da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC
· 26 de set. de 2013
Registro oficialFixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.
· 25 de set. de 2013
Registro oficialFixa parâmetros e valores máximo e mínimo para a remuneração ou subsídio do Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, do Auditor Fiscal do Trabalho, da União, e dos Fiscais Tributários dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como dos cargos de carreira de nível superior dos servidores do Banco Central do Brasil.
· 25 de set. de 2013
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para discutir questões relativas à alocação de recursos orçamentários para CEPLAC.
· 24 de set. de 2013
Registro oficialAltera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.
· 19 de set. de 2013
Registro oficialAltera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.
· 19 de set. de 2013
Registro oficialDê-se nova redação ao § 13 e inclua-se os §§ 14, 15 e 16 à PEC nº 70/2011.
· 19 de set. de 2013
Registro oficialEmenda modificativa à Proposta de Emenda à Constituição nº 70-A, de 2011, do Senado Federal, que "altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional" ( PEC07011 ) (Modifica o inciso III do parágrafo 5º do art. 62).
· 19 de set. de 2013
Registro oficialRequer a inclusão em extrapauta do requerimento que "requer a convocação do senhor José Eduardo Cardozo, ministro de Estado da Justiça, para prestar esclarecimentos sobre os processos de demarcações das terras indígenas de Mato Preto e Passo Grande do Rio Forquilha"
· 18 de set. de 2013
Registro oficialFixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.
· 11 de set. de 2013
Registro oficialSolicita inclusão na pauta da reunião do dia 11 de setembro de 2013 do Requerimento 440/13, que convoca o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para prestar esclarecimentos quanto ao processo de aquisição de usinas da BSBios - Indústrias e Comércio de Biodiesel Sul pela Petrobrás Biocombustíveis S/A.
· 11 de set. de 2013
Registro oficialRequeiro, nos termos regimentais, que seja realizado encontro desta Comissão, em Passo Fundo/RS, no dia 27 de setembro de 2013, para debater a legalidade das demarcações de terras indígenas e quilombolas em todo o Brasil.
· 10 de set. de 2013
Registro oficialFixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.
· 05 de set. de 2013
Registro oficialFixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.
· 05 de set. de 2013
Registro oficial"Requer seja realizada reunião de audiência pública para discutir problemas da cacauicultura no Brasil e o endividamento de cacauicultores".
· 04 de set. de 2013
Registro oficialSolicita a inclusão na pauta da reunião do dia 28 de agosto de 2013 do requerimento que indica a realização de Audiência Pública com o convite ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhor Antônio Eustáquio Andrade Ferreira; o Diretor do Departamento de Proteção Comercial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, Senhor Felipe Hees; o Diretor da Secretaria de Comércio Exterior do MDIC, Senhor Daniel Marteleto Godinho; o Presidente da Associação Nacional de Produtores de Alho, Senhor Rafael Corsine; e o Presidente da Associação Goiana de Produtores e Comerciantes de Alho, Senhor Fábio Sebastião Dias de Matos - para prestar esclarecimento e discutir as consequências do dumping do Alho da China, com cobrança diferenciada por empresa.
· 28 de ago. de 2013
Registro oficialSolicita inclusão de requerimento na pauta para votação imediata
· 21 de ago. de 2013
Registro oficialRequer a designação de representantes desta Comissão para, em missão oficial a Adis Abeba/Etiópia, fazer tratativas junto às autoridades do Congresso Pananfricano - Organização das Nações Unidas e União Africana - sobre o Encontro África com a Diáspora Africana.
· 20 de ago. de 2013
Registro oficialRequer a aprovação de utilização de recurso da cota da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para oferta de café da manhã aos embaixadores dos países integrantes da Comunidade de Países de Língua Portuguesa/CPLP.
· 15 de ago. de 2013
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação.
· 14 de ago. de 2013
Registro oficialRequer a retirada de assinatura.
· 17 de jul. de 2013
Registro oficialTorna obrigatória a inserção de alerta sobre as drogas nos livros didáticos utilizados na rede pública de ensino.
· 17 de jul. de 2013
Registro oficialAltera o inciso XIV do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências".
· 17 de jul. de 2013
Registro oficialRequer constituição de comitiva de deputados para participar da Exposição da Indústria da Cultura Aquática - Aqua Nor 2013
· 04 de jul. de 2013
Registro oficialRequer retirada de assinatura das propostas de emenda à Constituição não publicadas.
· 04 de jul. de 2013
Registro oficialRegulamenta a cobrança das tarifas dos serviços de guarda de veículo.
· 04 de jul. de 2013
Registro oficial