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1.915 registros
Redacao Final
· 01 de jun. de 2015
Registro oficial"Acresce parágrafos ao art. 101 da Constituição Federal e altera o art. 100 do ADCT."
· 21 de mai. de 2015
Registro oficialSolicita que a Comissão de Esportes, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores manifeste seu apoio à permanência de Israel na Federação Internacional de Futebol - FIFA.
· 20 de mai. de 2015
Registro oficialVeda o repasse da cobrança de comissão de corretagem ao consumidor, nas relações de consumo que tenham por objeto bem imóvel.
· 19 de mai. de 2015
Registro oficialSugere a implantação de unidade lotérica da Caixa Econômica Federal no bairro de Alto de Coutos situado na cidade de Salvador/BA.
· 07 de mai. de 2015
Registro oficialAcrescenta os §1º e 2º ao art.228 da Constituição Federal
· 29 de abr. de 2015
Registro oficialRequer o encaminhamento da Ata de Constituição e Eleição da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.
· 29 de abr. de 2015
Registro oficialAcrescenta à PEC 171/1993 dispositivo para estabelecer que o Estado instituirá políticas públicas, bem como programas destinados ao atendimento socioeducativo e à ressocialização do adolescente em conflito com a lei, com a destinação de recursos específicos para tal finalidade, vedado o contingenciamento das dotações consignadas nas leis orçamentárias anuais.
· 29 de abr. de 2015
Registro oficialRequer seja realizada Sessão Solene em Homenagem a "Década Internacional dos Afrodescendentes".
· 01 de abr. de 2015
Registro oficialRequer a constituição de Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com o objetivo de acompanhar a organização da VI Reunião da AP-CPLP (Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), a ser realizada em Brasília, no segundo semestre de 2015
· 31 de mar. de 2015
Registro oficialSuprimir os §§ 5º e 6º e a expressão "e jurídicas" do inc. I do § 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC Nº 352/13.
· 11 de mar. de 2015
Registro oficialDá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.
· 11 de mar. de 2015
Registro oficialDá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.
· 11 de mar. de 2015
Registro oficialAltera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.
· 11 de mar. de 2015
Registro oficialEMENDA MODIFICATIVA, ALTERANDO O ART. 45 CF.
· 11 de mar. de 2015
Registro oficialModifica dispositivos da PEC 352/2013 que se referem a cláusulas de desempenho para que partidos tenham direito a funcionamento parlamentar, acesso a rádio e TV e a recursos do fundo partidário; coligações e federações partidárias; financiamento de campanhas; sistema eleitoral e referendo.
· 11 de mar. de 2015
Registro oficialAltera o sistema de financiamento de campanha.
· 10 de mar. de 2015
Registro oficialEstabelece a coincidência entre as datas de eleições municipais, estaduais, distritais e nacionais, estende para cinco anos o período de exercício de mandatos eletivos e extingue a reeleição para cargos do poder executivo.
· 10 de mar. de 2015
Registro oficialSuprimam-se a alteração ao §3º e o §3º-A do artigo 17 constantes do art 2 da PEC 352/2013 e os artigos 4º e 5º da PEC 352/2013.
· 06 de mar. de 2015
Registro oficialDê-se ao caput do art. 45 da Constituição Federal, constante do artigo 2º da PEC 352/2013, a seguinte redação: "Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal, podendo concorrer à distribuição dos lugares todos os partidos, independente de terem obtido número de votos igual ou superior ao quociente eleitoral.
· 06 de mar. de 2015
Registro oficialAltera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou Senado Federal.
· 06 de mar. de 2015
Registro oficialAltera os artigos 55 e 56 da Constituição Federal
· 05 de mar. de 2015
Registro oficialEstabelece a coincidência de eleições, o mandato de cinco anos para mandatos eletivos, põe fim ao instituto da reeleição para os cargos do Poder Executivo e às coligações em eleições proporcionais, e dispõe sobre os suplentes de Senador.
· 04 de mar. de 2015
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.
· 11 de fev. de 2015
Registro oficialRequer o desarquivamento de proposições.
· 10 de fev. de 2015
Registro oficialRequer a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nº 443/2009/ e 445/2014.
· 18 de dez. de 2014
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação.
· 12 de dez. de 2014
Registro oficialSusta a Resolução nº 34/89 do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, que proíbe ao comerciante estabelecer diferença de preço de venda quando o pagamento ocorrer por meio de cartão de crédito.
· 11 de dez. de 2014
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação deste.
· 26 de nov. de 2014
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela rejeição deste e dos PLs nºs 4542/1994, 1720/1996, 3231/2000 e 5315/2001, apensados.
· 19 de nov. de 2014
Registro oficialFixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil (ARFB), da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho e das carreiras de Auditoria, Fiscalização e Arrecadação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que sejam Capital de Estado ou com população superior a quinhentos mil habitantes e da Carreira de Nível Superior de Fiscal Federal Agropecuário.
· 04 de nov. de 2014
Registro oficialDetermina que aos Conselheiros Tutelares sejam garantidos os mesmos direitos e vantagens assegurados aos servidores públicos municipais.
· 14 de out. de 2014
Registro oficialAltera a lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996.
· 14 de out. de 2014
Registro oficialDispõe sobre a criação de piso salarial para os Conselheiros Tutelares.
· 14 de out. de 2014
Registro oficialAltera o artigo 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990.
· 06 de ago. de 2014
Registro oficialAltera o artigo 5° da Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004.
· 16 de jul. de 2014
Registro oficialAltera o artigo 18 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.
· 02 de jul. de 2014
Registro oficialAltera o artigo 1° da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985 - Lei da ação civil pública.
· 02 de jul. de 2014
Registro oficialAltera o disposto no art. 8º, II, a e § 2º, III, da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedutibilidade, para efeito da formação da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas, de despesas com medicamentos de uso contínuo.
· 02 de jul. de 2014
Registro oficialDá nova redação à MPV 648/2014
· 05 de jun. de 2014
Registro oficial