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Requeremos a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 70, de 2015, que Denomina o corredor de acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados de "Espaço Cultural Vice-Presidente José Alencar Gomes da Silva".
· 16 de fev. de 2016
Registro oficialRequeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 4.038/2008, que "dispõe sobre o crime de genocídio, define os crimes contra a humanidade, os crimes de guerra e os crimes contra a administração da justiça do Tribunal Penal Internacional, institui normas processuais específicas, dispõe sobre a cooperação com o Tribunal Penal Internacional, e dá outras providências".
· 16 de fev. de 2016
Registro oficialRequer urgência para apreciação do PDC 315, de 2016, do Sr. Esperidião Amin e outros Líderes que Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a vigência do inciso I do art. 3º do Decreto nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015, que "Regulamenta o disposto na Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e no art. 2º da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997."
· 16 de fev. de 2016
Registro oficialInstitui a "Honraria Manoel José Gomes Tubino na Atividade Física" em homenagem aos profissionais de Educação Física que se destacaram no ano.
· 03 de fev. de 2016
Registro oficialRequer urgência para apreciação do PDC 311/2016, do Sr. Deputado Esperidião Amin, que susta a vigência dos incisos I e II do § 1º do art. 2º do Decreto nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015, que "Regulamenta o disposto na Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e no art. 2º da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997."
· 03 de fev. de 2016
Registro oficialRequeremos, nos termos do art. 117, V, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a NÃO realização das sessões previstas para os dias 10 a 12 de fevereiro de 2016.
· 03 de fev. de 2016
Registro oficialRequer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4257/2016.
· 03 de fev. de 2016
Registro oficialRequer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 243/2015.
· 03 de fev. de 2016
Registro oficialEmenda aditiva à PEC 004/2015
· 26 de nov. de 2015
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela rejeição.
· 19 de nov. de 2015
Registro oficialInclui o parágrafo 4º-A ao art. 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), dispondo sobre a obrigação de manutenção de estoque reserva pelos fornecedores, e dá outras providências.
· 19 de nov. de 2015
Registro oficialAltera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e o art. 166 para dispor sobre a execução de emendas coletivas ao projeto de lei orçamentária.
· 18 de nov. de 2015
Registro oficialPropõe que a Comissão de Defesa do Consumidor com o auxílio do Tribunal de Contas da União realize ato de fiscalização e controle sobre os procedimentos de autorização, funcionamento e avaliação dos cursos de graduação em Direito realizados pelo Ministério da Educação.
· 05 de nov. de 2015
Registro oficialAcrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora.
· 29 de out. de 2015
Registro oficialRequer a redistribuição do PL nº 3270/2015.
· 27 de out. de 2015
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação deste, com emenda.
· 15 de out. de 2015
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (pendente de análise)
· 15 de out. de 2015
Registro oficialDispõe sobre a responsabilidade das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil quando da abertura e acompanhamento de contas de depósito, e dá outras providências.
· 08 de out. de 2015
Registro oficialRelatório Prévio, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela implementação, nos termos do Plano de Execução e Metodologia de Avaliação.
· 24 de set. de 2015
Registro oficialAcrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
· 23 de set. de 2015
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Especial destinada a emitir parecer à PEC 80/2015, com os seguintes convidados: Sr. MARCOS VITORIO STAMM, Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Públicos (ABRAP); Sra. MARIA GARCIA, Professora Titular de Direito Constitucional da PUC/SP; Sr. JOSÉ EDUARDO FERREIRA NETO, jurista brasileiro.
· 22 de set. de 2015
Registro oficialRequer seja realizada Sessão Solene em Homenagem aos "40 anos do estabelecimento das relações diplomáticas entre Angola e Brasil".
· 10 de set. de 2015
Registro oficialAcrescenta os parágrafos 7º e 8º ao art. 198 da Constituição Federal.
· 03 de set. de 2015
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Capoeira.
· 26 de ago. de 2015
Registro oficialSolicita redistribuição do Projeto de Lei nº 947/2015, para que seja incluída a Comissão do Esporte - CESPO - no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.
· 19 de ago. de 2015
Registro oficialEMENDA SUBSTITUTIVA Nº de 2015 (Do Sr. Arnaldo Faria de Sá) Emenda Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 172, de 2012. Substitua-se o § 2º do art. 160 da Constituição Federal da Proposta de Emenda à Constituição nº 172, de 2012, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 160. (...) § 1º (atual parágrafo único) § 2º Lei complementar disporá sobre a transferência de qualquer encargo ou a prestação de serviços aos Estados, Distrito Federal ou aos Municípios com a previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio, ressalvados os casos estabelecidos mediante emenda constitucional. § 3º Os repasses financeiros necessários ao custeio, previstos no parágrafo anterior, poderão ser compensados das verbas destinadas ao pagamento de créditos retidos pela União e os decorrentes dos aumentos de arrecadação".
· 12 de ago. de 2015
Registro oficialRequer a realização de Seminário, com a participação da Coordenação de Gestão do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte do Ministério do Esporte, para debater a Lei de Incentivo ao Esporte no Estado da Bahia.
· 11 de ago. de 2015
Registro oficialAltera o art. 88 da Constituição Federal.
· 05 de ago. de 2015
Registro oficial· 05 de ago. de 2015
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação, com emenda.
· 05 de ago. de 2015
Registro oficialDá nova redação ao inciso XXIX do art. 7º da Constituição Federal.
· 15 de jul. de 2015
Registro oficialRelatório Prévio, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela implementação, na forma do Plano de Execução e na Metodologia de Avaliação.
· 08 de jul. de 2015
Registro oficial"Acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios"
· 02 de jul. de 2015
Registro oficialRequer a retirada de proposição individual.
· 30 de jun. de 2015
Registro oficialRequer a retirada de proposição individual.
· 30 de jun. de 2015
Registro oficialRequer a realização de palestra sobre o modelo esportivo chinês.
· 30 de jun. de 2015
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o fomento do esporte indígena no Brasil.
· 23 de jun. de 2015
Registro oficialRegulamenta a atividade econômica de comercialização de produtos e serviços por meio de Contratos de Compra e Venda a Prazo, para entrega futura do bem ou prestação do serviço negociado, com pacto adjeto de desoneração das parcelas vincendas; fixa requisitos para funcionamento das empresas nacionais atuantes no segmento, em todo o território nacional e estabelece normas de proteção aos consumidores, e dá outras providências.
· 18 de jun. de 2015
Registro oficialPara sustar os efeitos da inclusão da ideologia de gênero no Documento Final do Conae- 2014, assinado e apresentado pelo Fórum Nacional de Educação.
· 17 de jun. de 2015
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater sobre a Capoeira no Brasil.
· 16 de jun. de 2015
Registro oficial