Carregando conteúdo…
1.915 registros
Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 1213/2015.
· 04 de mai. de 2016
Registro oficial· 03 de mai. de 2016
Registro oficialRequer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PDC nº 347, de 2016, que "Susta a aplicação do inciso III e os §§ 1º e 3º do art. 63 da Resolução nº 614, de 28 de maio de 2013, da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, que autoriza as operadoras de Serviço de Comunicação a imporem franquias em seus planos de serviço."
· 03 de mai. de 2016
Registro oficial· 27 de abr. de 2016
Registro oficialRequeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.747, de 2015, que dispõe sobre o subsídio do Defensor Público-Geral Federal e dá outras providências.
· 27 de abr. de 2016
Registro oficialRequer urgência para apreciação do PL 2647, de 2015, que dispõe sobre o subsídio do Procurador Geral da República.
· 26 de abr. de 2016
Registro oficialRequer seja realizada Sessão Solene em Homenagem ao Dia da Língua Portuguesa.
· 13 de abr. de 2016
Registro oficialRequer regime de urgência para o Projeto de Lei n º 4.254, de 2015, que "altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões, altera os requisitos de acesso a cargos públicos, reestrutura cargos e carreiras, dispõe sobre honorários advocatícios de sucumbência das causas em que forem parte a União, suas autarquias e fundações, e dá outras providências.
· 12 de abr. de 2016
Registro oficialRequeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, do RICD, urgência para apreciação do Projeto de LEI Nº 4253, DE 2015
· 08 de abr. de 2016
Registro oficialRequeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, do RICD, urgência para apreciação do Projeto de LEI Nº 4252, DE 2015.
· 08 de abr. de 2016
Registro oficialRequer o convite ao Exmo. Sr. Romário, Senador, Presidente da CPI do Futebol do Senado para, em Audiência Pública, prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
· 07 de abr. de 2016
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.926/2014.
· 06 de abr. de 2016
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.244/2015.
· 06 de abr. de 2016
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.742/2015.
· 06 de abr. de 2016
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.743/2015.
· 06 de abr. de 2016
Registro oficialRequer a convocação, do Sr. Rogério Langanke Caboclo, na qualidade de testemunha, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
· 06 de abr. de 2016
Registro oficialRequer o convite dos Srs. Luiz Carlos Azenha, Leandro Cipoloni, Tony Chastinet e Amaury Ribeiro Jr, jornalistas e autores do Livro "O Lado Sujo do Futebol", para prestarem depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
· 06 de abr. de 2016
Registro oficialRequer o convite do Sr. Juca kfouri, jornalista, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
· 06 de abr. de 2016
Registro oficialRequer a convocação do Sr. Marco Polo Del Nero, advogado, na qualidade de testemunha, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
· 06 de abr. de 2016
Registro oficialRequeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.646, de 2015, que dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal.
· 05 de abr. de 2016
Registro oficialRequer a convocação do Sr. José Hawilla para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
· 30 de mar. de 2016
Registro oficialRequer a convocação do Sr. Ricardo Teixeira, ex-presidente da CBF, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
· 30 de mar. de 2016
Registro oficialRequer a convocação do Sr. José Lázaro Margulies, empresário, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
· 30 de mar. de 2016
Registro oficial· 22 de mar. de 2016
Registro oficialRequer seja desapensado o Projeto de Lei nº 3.270/2015 do Projeto de Lei nº 8.199/2014 para tramitação e votação autônomas e independentes.
· 16 de mar. de 2016
Registro oficialRequer urgência para apreciação do PL 1805/2015 que "Dispõe sobre a localização dos depósitos dos estabelecimentos revendedores e/ou distribuidores de agrotóxicos".
· 15 de mar. de 2016
Registro oficialAcrescenta artigo à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providencias" para tipificar pena pela não devolução dos valores pagos, no caso de exercício do direito de arrependimento pelo consumidor.
· 09 de mar. de 2016
Registro oficialSugere regime de urgência para a votação do PL 7.764/2014.
· 08 de mar. de 2016
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.454, de 2015.
· 08 de mar. de 2016
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.476, de 2016.
· 01 de mar. de 2016
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação de proposição.
· 01 de mar. de 2016
Registro oficialRequeremos, nos termos dos artigos 135 e 114, XIV do Regimento Interno, a inclusão na Pauta do REQ 3473/2015.
· 01 de mar. de 2016
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 295, de 2015.
· 23 de fev. de 2016
Registro oficialRequer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1202/2007, que Disciplina a atividade de "lobby" e a atuação dos grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências
· 23 de fev. de 2016
Registro oficialRequeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4424 de 2016.
· 18 de fev. de 2016
Registro oficial· 17 de fev. de 2016
Registro oficialRequer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 6.726, de 2013, que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de concessão, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, e dá outras providências.
· 17 de fev. de 2016
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública na cidade de Salvador/BA, para debater a situação atual da legislação aplicada ao futebol e possíveis soluções para a problemática existente.
· 17 de fev. de 2016
Registro oficialRequeremos a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 109, de 2015, que Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Sri Lanka.
· 16 de fev. de 2016
Registro oficialRequeremos a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 54, de 2015, que Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Países da América Central.
· 16 de fev. de 2016
Registro oficial