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1.915 registros
Requer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao primeiro ano de vigência da Lei 14.148, de 3 de maio de 2021.
· 17 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene para homenagear o 17º Aniversário da Lei Maria da Penha.
· 17 de fev. de 2023
Registro oficialReinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor.
· 17 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde das Mulheres.
· 16 de fev. de 2023
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública.
· 15 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem a indústria de games do Brasil e aos atletas de e-sports.
· 15 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem a animes-mangás e cultura pop japonesa.
· 15 de fev. de 2023
Registro oficialAltera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para dispor sobre reserva de vagas em estágios.
· 15 de fev. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.
· 15 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene para comemoração do Dia Internacional da Mulher.
· 15 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais.
· 14 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, no dia 15 de maio de 2024, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel.
· 14 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, no dia 14 de maio de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel.
· 14 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, no dia 13 de maio de 2026, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel.
· 14 de fev. de 2023
Registro oficial“Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos animais”
· 14 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, no dia 10 de maio de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel.
· 14 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no dia 27 de setembro de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, para comemoração dos 60 (sessenta) anos de fundação da ABINEE – Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica.
· 13 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, para homenagear a Polícia Civil do Distrito Federal, pela elucidação da maior chacina da história do Distrito Federal
· 13 de fev. de 2023
Registro oficialReinstalação do Grupo Parlamentar Brasil - União Europeia
· 10 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar
· 10 de fev. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.
· 08 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude.
· 08 de fev. de 2023
Registro oficialAltera a Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer a obrigatoriedade de os órgãos e entidades públicas exigirem que percentual mínimo da mão de obra responsável pela execução do objeto de contratos administrativos seja constituído por pessoas nas situações especificadas.
· 08 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Profissional de Educação Física.
· 08 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.
· 08 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de Brasília.
· 07 de fev. de 2023
Registro oficialAltera o parágrafo 3º, do artigo 18 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que trata “Da Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço” para que os produtos com vícios de qualidade e quantidade comprados em lojas físicas possam ser trocados imediatamente.
· 03 de fev. de 2023
Registro oficialInstalação do Grupo Parlamentar Brasil - Cabo Verde para a 57º Legislatura.
· 03 de fev. de 2023
Registro oficialInstalação do Grupo Parlamentar Brasil / Ucrânia no exercício da 57ª Legislatura, mantendo o mesmo estatuto.
· 02 de fev. de 2023
Registro oficialInstalação do Grupo Parlamentar Brasil / Geórgia no exercício da 57ª Legislatura, mantendo o mesmo estatuto.
· 02 de fev. de 2023
Registro oficialInstalação do Grupo Parlamentar Brasil / Coréia do Sul no exercício da 57ª Legislatura, mantendo o mesmo estatuto.
· 02 de fev. de 2023
Registro oficialInstalação do Grupo Parlamentar Brasil / Cazaquistão no exercício da 57ª Legislatura, mantendo o mesmo estatuto.
· 02 de fev. de 2023
Registro oficialReinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Alemanha.
· 02 de fev. de 2023
Registro oficialInstalação do Grupo Parlamentar Brasil - Uruguai para a 57º Legislatura.
· 02 de fev. de 2023
Registro oficialReinstalação do Grupo Brasil - Emirados Árabes.
· 02 de fev. de 2023
Registro oficialInstalação do Grupo Parlamentar Brasil-Angola para a 57º Legislatura.
· 02 de fev. de 2023
Registro oficialInstalação do Grupo Parlamentar Brasil - Moçambique para a 57º Legislatura.
· 02 de fev. de 2023
Registro oficialReinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Austrália.
· 02 de fev. de 2023
Registro oficialInstalação do Grupo Parlamentar Brasil - Namíbia
· 02 de fev. de 2023
Registro oficialAltera o art. 103-B da Constituição, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.
· 06 de dez. de 2022
Registro oficial