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1.915 registros
Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – Líbano
· 11 de mai. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
· 11 de mai. de 2023
Registro oficialFormalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Países Caribenhos
· 10 de mai. de 2023
Registro oficialFormalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Namíbia.
· 10 de mai. de 2023
Registro oficialNos termos regimentais e do disposto no Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a V.Exa. o registro da Frente Parlamentar Brasil-Coreia do Sul, instalada em de fevereiro de 2023, conforme Estatuto, composição e assinaturas de apoiamento que seguem em anexo, sob a minha presidência e responsabilidade.
· 10 de mai. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA.
· 10 de mai. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB).
· 09 de mai. de 2023
Registro oficialAltera a Lei nº 7.565, de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para determinar que ao adquirente da passagem seja dada a opção de se qualificar, no lugar do passageiro, como beneficiário de eventual reembolso por cancelamento de viagem aérea.
· 09 de mai. de 2023
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos.
· 08 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
· 04 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.
· 04 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar pela Administração.
· 04 de mai. de 2023
Registro oficialRequer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção Civil
· 04 de mai. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública, instalada na 57ª. Legislatura
· 03 de mai. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3281/2019
· 03 de mai. de 2023
Registro oficialRequer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia – FPBioeconomia.
· 02 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade.
· 02 de mai. de 2023
Registro oficialRequer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.
· 27 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil.
· 27 de abr. de 2023
Registro oficial· 27 de abr. de 2023
Registro oficial· 27 de abr. de 2023
Registro oficialCria o Grupo Parlamentar Brasil – São Tomé e Príncipe.
· 27 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras”
· 26 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública.
· 26 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema.
· 26 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10 de outubro de 2005.
· 26 de abr. de 2023
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias.
· 26 de abr. de 2023
Registro oficialConcede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.
· 26 de abr. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, e do PL 1265/2021, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da CDE.
· 26 de abr. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com emenda.
· 26 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro.
· 26 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Odontologia.
· 26 de abr. de 2023
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos.
· 25 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro.
· 25 de abr. de 2023
Registro oficial“Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE.”
· 24 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.
· 24 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.
· 24 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste.
· 24 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a inclusão de participante em audiência pública que debaterá o alto índice de roubo de fios de cobre nas cidades brasileiras requerimento 61/2023.
· 24 de abr. de 2023
Registro oficialRequeiro informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para que solicite a Policia Federal detalhes sobre o inquérito da Polícia Federal, que diz respeito de matéria veiculada na data de 20/04/2023 no site Uol notícias mostrando fraude e desvio de equipamento, fruto de minha emenda parlamentar.
· 24 de abr. de 2023
Registro oficial