Histórico de Márcio Marinho

1.915 registros

• REQ 2236/2023

  Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.

  · 11 de jul. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2226/2023

  Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS.

  · 07 de jul. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2200/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal.

  · 06 de jul. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2199/2023

  REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI) .

  · 06 de jul. de 2023

  Registro oficial

• REQ 69/2023

  Requer a aprovação de Moção de Solidariedade às freiras brasileiras que foram recentemente expulsas da Nicarágua, após a polícia local invadir o convento onde ficavam.

  · 04 de jul. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2176/2023

  Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 10.572, de 2018, para que a proposição seja também distribuída à Comissão de Desenvolvimento Econômico.

  · 04 de jul. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2167/2023

  Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro.

  · 04 de jul. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2154/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret.

  · 03 de jul. de 2023

  Registro oficial

• SBT 2/0

  · 03 de jul. de 2023

  Registro oficial

• PRL 3/0

  Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, do PL 5780/2013, do PL 7077/2014, do PL 7315/2014, do PL 7986/2014, do PL 7834/2017, do PL 3089/2019, do PL 7434/2014, do PL 8641/2017, do PL 10233/2018, do PL 2215/2019, do PL 152/2015, do PL 1643/2015, do PL 2709/2015, do PL 277/2019, do PL 8013/2014, do PL 6698/2016, do PL 252/2023, do PL 1543/2015, do PL 2527/2015, do PL 3538/2019, do PL 374/2020, do PL 271/2021, do PL 2729/2019, do PL 4401/2016, do PL 1571/2019, do PL 1878/2019, do PL 10003/2018, do PL 2865/2022, do PL 10802/2018, do PL 3626/2019, do PL 3304/2021, do PL 374/2022, do PL 2604/2022, do PL 2940/2022, do PL 2054/2019, do PL 2806/2019, do PL 1563/2021, do PL 1974/2023, do PL 2354/2019, do PL 3195/2019, do PL 1850/2023, do PL 2478/2019, do PL 4954/2019, do PL 3426/2019, do PL 4535/2019, do PL 4537/2019, do PL 3408/2021, do PL 140/2023, do PL 858/2021, do PL 888/2023, do PL 1839/2023, do PL 509/2023, do PL 1246/2023, e do PL 2465/2023, apensados, com substitutivo.

  · 03 de jul. de 2023

  Registro oficial

• REQ 48/2023

  Requer a realização de Audiência Pública para debater o endividamento dos consumidores em plataformas e sítios eletrônicos de jogos e apostas.

  · 30 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2119/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE.

  · 28 de jun. de 2023

  Registro oficial

• PROC 328/2023

  Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Armênia.

  · 26 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2098/2023

  Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina.

  · 26 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2090/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

  · 23 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2085/2023

  Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).

  · 22 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2083/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público.

  · 22 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2082/2023

  Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro.

  · 22 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2080/2023

  Senhor Presidente, Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.

  · 22 de jun. de 2023

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• REQ 2081/2023

  Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC.

  · 22 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2066/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior.

  · 21 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2060/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar do Táxi.

  · 21 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2050/2023

  Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.

  · 20 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 220/2023

  Requer que seja convidado o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), ou alguém que o faça representar, para explanar sobre as penas aplicadas aos envolvidos nos casos das apostas esportivas.

  · 20 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2036/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura.

  · 20 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1988/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da extensão da BR-448, rodovia federal no Estado do Rio Grande do Sul.

  · 19 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1979/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo.

  · 15 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1960/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.

  · 15 de jun. de 2023

  Registro oficial

• PROC 314/2023

  Instalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil - Irlanda.

  · 15 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1949/2023

  Requeiro nos termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, em conjunto com o art. 15, incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo.

  · 14 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1945/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

  · 14 de jun. de 2023

  Registro oficial

• RPD 1/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6980/2017

  · 14 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1935/2023

  Esclarecemos a Vossa Excelência que a Frente Parlamentar PROSUL tem por finalidade a criação de mecanismos legais que visem à realização de parcerias culturais, sociais e comerciais mais efetivas e realizáveis entre os cidadãos de todas as camadas da sociedade pertencentes às nações da América do Sul e países correlatos que busquem se integrar com o Brasil.

  · 14 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1931/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema.

  · 13 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 42/2023

  Requer a realização de Audiência Pública para debater o ajuste máximo 9,63%, aprovado pela ANS nos planos de saúde individuais e familiares.

  · 13 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1908/2023

  Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.

  · 07 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1901/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.

  · 06 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1899/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.

  · 06 de jun. de 2023

  Registro oficial

• RPD 1/0

  Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 111/2023 CPIFUTE

  · 06 de jun. de 2023

  Registro oficial

• RPD 1/0

  Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 129/2023 CPIFUTE

  · 06 de jun. de 2023

  Registro oficial