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1.915 registros
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MSC 86/2023
· 23 de ago. de 2023
Registro oficialRequer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias.
· 21 de ago. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater a suspensão de pacotes de viagem e emissão de passagens promocionais, pela empresa 123 milhas.
· 21 de ago. de 2023
Registro oficialFormalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Moçambique.
· 21 de ago. de 2023
Registro oficialFormalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Cabo Verde.
· 21 de ago. de 2023
Registro oficialInclusão de membro em frente parlamentar.
· 17 de ago. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.
· 16 de ago. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC.
· 16 de ago. de 2023
Registro oficialRequer a inclusão de membro na frente parlamentar mista da optometria.
· 16 de ago. de 2023
Registro oficialRequer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 10.572, de 2018, para que a proposição seja também distribuída à Comissão de Desenvolvimento Econômico.
· 16 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1008/2020
· 16 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MSC 86/2023
· 16 de ago. de 2023
Registro oficialRequer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.
· 15 de ago. de 2023
Registro oficialRequer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.
· 11 de ago. de 2023
Registro oficialAltera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, com a finalidade de estabelecer a atuação normativa e fiscalizadora da Agência Nacional de Saúde - ANS para definição das diretrizes e critérios necessários voltados à efetiva aplicação do disposto no § 13 do referido art. 10, sem prejuízo do caráter exemplificativo do rol de procedimentos definido pela ANS para os planos privados de assistência à saúde.
· 11 de ago. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.
· 10 de ago. de 2023
Registro oficial· 10 de ago. de 2023
Registro oficial· 10 de ago. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.
· 10 de ago. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, do PL 376/2022, do PL 402/2022, do PL 1565/2022, do PL 416/2022, do PL 592/2022, do PL 1542/2022, do PL 1564/2022, do PL 851/2022, do PL 1549/2022, do PL 1556/2022, do PL 1573/2022, do PL 1616/2022, do PL 1626/2022, do PL 1641/2022, do PL 1653/2022, do PL 1659/2022, do PL 1804/2022, do PL 2025/2022, do PL 1576/2022, do PL 1560/2022, do PL 1563/2022, do PL 1567/2022, do PL 1568/2022, do PL 1574/2022, do PL 1587/2022, do PL 1622/2022, do PL 1627/2022, do PL 1634/2022, do PL 1667/2022, do PL 1677/2022, do PL 1686/2022, do PL 1690/2022, do PL 1581/2022, do PL 1619/2022, do PL 1589/2022, do PL 1601/2022, do PL 1605/2022, do PL 1608/2022, do PL 1609/2022, do PL 1643/2022, do PL 1611/2022, do PL 1618/2022, do PL 1580/2022, do PL 1656/2022, do PL 1666/2022, do PL 1720/2022, do PL 1625/2022, do PL 1646/2022, do PL 1680/2022, do PL 1642/2022, do PL 1657/2022, do PL 2949/2022, do PL 1725/2022, e do PL 1796/2022, apensados, com substitutivo.
· 10 de ago. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 1792/2020 e do PL 1575/2023, apensados.
· 10 de ago. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, do PL 5780/2013, do PL 7077/2014, do PL 7315/2014, do PL 7986/2014, do PL 7834/2017, do PL 3089/2019, do PL 7434/2014, do PL 8641/2017, do PL 10233/2018, do PL 2215/2019, do PL 152/2015, do PL 1643/2015, do PL 2709/2015, do PL 277/2019, do PL 8013/2014, do PL 6698/2016, do PL 252/2023, do PL 1543/2015, do PL 2527/2015, do PL 3538/2019, do PL 374/2020, do PL 271/2021, do PL 2729/2019, do PL 4401/2016, do PL 1571/2019, do PL 1878/2019, do PL 10003/2018, do PL 2865/2022, do PL 10802/2018, do PL 3626/2019, do PL 3304/2021, do PL 374/2022, do PL 2604/2022, do PL 2940/2022, do PL 2054/2019, do PL 2806/2019, do PL 1563/2021, do PL 1974/2023, do PL 2354/2019, do PL 3195/2019, do PL 1850/2023, do PL 2478/2019, do PL 4954/2019, do PL 3426/2019, do PL 4535/2019, do PL 4537/2019, do PL 3408/2021, do PL 140/2023, do PL 3548/2023, do PL 858/2021, do PL 888/2023, do PL 1839/2023, do PL 509/2023, do PL 1246/2023, e do PL 2465/2023, apensados, com substitutivo.
· 10 de ago. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela rejeição deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e do PL 9119/2017, do PL 9130/2017, do PL 9146/2017, do PL 9154/2017, do PL 9189/2017, do PL 9244/2017, do PL 9569/2018, do PL 9656/2018, do PL 10111/2018, e do PL 9077/2017, apensados.
· 10 de ago. de 2023
Registro oficialInclui dispositivos nos artigos 3º e 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelecendo o combate às drogas ilícitas como princípio fundamental e vedando expressamente a descriminalização do tráfico e a legalização de novas drogas recreativas.
· 09 de ago. de 2023
Registro oficialReque a inclusão de membro na frente parlamentar mista da optometria.
· 09 de ago. de 2023
Registro oficialSolicita realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei 1111/2022, que cria a Comissão Interna da Mulher Trabalhadora (CIMT), que deverá ser instituída em médias e grandes empresas para promover a segurança, a igualdade e o combate ao assédio e à discriminação às mulheres.
· 09 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 134/2022
· 09 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MSC 86/2023
· 09 de ago. de 2023
Registro oficialAltera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para dispor sobre igualdade de gênero no investimento da verba pública no esporte.
· 08 de ago. de 2023
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar do Etanol.
· 07 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1111/2022
· 02 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3946/2021
· 02 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 890/2023
· 02 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MSC 86/2023
· 02 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.
· 01 de ago. de 2023
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia.
· 25 de jul. de 2023
Registro oficialRequerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal.
· 14 de jul. de 2023
Registro oficialRequer o registro e a reinstalação da Frente Parlamentar Mista da Medicina perante à Mesa da Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura.
· 13 de jul. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.
· 12 de jul. de 2023
Registro oficialRequer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.
· 11 de jul. de 2023
Registro oficial