Histórico de Márcio Marinho

1.915 registros

• REQ 60/2023

  Requer a inclusão de participante em audiência pública que debaterá o PL 8591/2017., requerimento 57/2023.

  · 14 de set. de 2023

  Registro oficial

• RPD 3/0

  Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 286/2023 CPIFUTE

  · 13 de set. de 2023

  Registro oficial

• EMP 14/0

  Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.

  · 13 de set. de 2023

  Registro oficial

• EMP 12/0

  Dá nova redação aos incisos do § 1º-A do art. 30 da Lei 13.756, de 12 de dezembro de 2018, nos termos a seguir...

  · 13 de set. de 2023

  Registro oficial

• RPD 27/0

  Requerimento de Adiamento da Votação - MSC 86/2023

  · 13 de set. de 2023

  Registro oficial

• RPD 30/0

  Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - MSC 86/2023

  · 13 de set. de 2023

  Registro oficial

• RPD 26/0

  Requerimento de Adiamento da Discussão - MSC 86/2023

  · 13 de set. de 2023

  Registro oficial

• RPD 29/0

  Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MSC 86/2023

  · 13 de set. de 2023

  Registro oficial

• RPD 28/0

  Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - MSC 86/2023

  · 13 de set. de 2023

  Registro oficial

• RPD 31/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MSC 86/2023

  · 13 de set. de 2023

  Registro oficial

• RPD 1/0

  Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 83/2023 CREDN

  · 13 de set. de 2023

  Registro oficial

• RPD 2/0

  Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 286/2023 CPIFUTE

  · 12 de set. de 2023

  Registro oficial

• RPD 1/0

  Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 276/2023 CPIFUTE

  · 11 de set. de 2023

  Registro oficial

• RPD 1/0

  Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 275/2023 CPIFUTE

  · 11 de set. de 2023

  Registro oficial

• VTS 1/0

  Submete à consideração do Congresso Nacional a Convenção nº 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a Eliminação da Violência e do Assédio no Mundo do Trabalho, assinada em Genebra, em 21 de junho de 2019, durante a 108ª Conferência Internacional do Trabalho.

  · 06 de set. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2931/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.

  · 06 de set. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2924/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.

  · 05 de set. de 2023

  Registro oficial

• RPD 1/0

  Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 285/2023 CPIFUTE

  · 05 de set. de 2023

  Registro oficial

• RPD 1/0

  Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 273/2023 CPIFUTE

  · 05 de set. de 2023

  Registro oficial

• RPD 1/0

  Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 286/2023 CPIFUTE

  · 05 de set. de 2023

  Registro oficial

• RPD 1/0

  Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 279/2023 CPIFUTE

  · 05 de set. de 2023

  Registro oficial

• RPD 22/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MSC 86/2023

  · 05 de set. de 2023

  Registro oficial

• EMP 4/0

  Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.

  · 04 de set. de 2023

  Registro oficial

• EMP 3/0

  Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.

  · 04 de set. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2913/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.

  · 04 de set. de 2023

  Registro oficial

• EMP 1/0

  Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.

  · 04 de set. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2875/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.

  · 04 de set. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2871/2023

  Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.

  · 04 de set. de 2023

  Registro oficial

• REQ 57/2023

  Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 8591/2017.

  · 31 de ago. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2854/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.

  · 31 de ago. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2841/2023

  Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2228, de 2022, que “Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para autorizar os Municípios a aderirem a atas de registro de preços municipais, na forma que especifica”.

  · 30 de ago. de 2023

  Registro oficial

• RPD 1/0

  Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 31/2023 CPIFUTE

  · 30 de ago. de 2023

  Registro oficial

• RPD 13/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MSC 86/2023

  · 30 de ago. de 2023

  Registro oficial

• REQ 34/2023

  Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Eduardo Luiz Barros Barbosa.

  · 29 de ago. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2801/2023

  Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3. 311 de 2020, para a Comissão de Comunicação.

  · 28 de ago. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2799/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.

  · 25 de ago. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2798/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

  · 25 de ago. de 2023

  Registro oficial

• SBT 4/0

  · 24 de ago. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2746/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.

  · 23 de ago. de 2023

  Registro oficial

• PRL 5/0

  Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, do PL 5780/2013, do PL 7077/2014, do PL 7315/2014, do PL 7986/2014, do PL 7834/2017, do PL 3089/2019, do PL 7434/2014, do PL 8641/2017, do PL 10233/2018, do PL 2215/2019, do PL 152/2015, do PL 1643/2015, do PL 2709/2015, do PL 277/2019, do PL 8013/2014, do PL 6698/2016, do PL 252/2023, do PL 1543/2015, do PL 2527/2015, do PL 3538/2019, do PL 374/2020, do PL 271/2021, do PL 2729/2019, do PL 4401/2016, do PL 1571/2019, do PL 1878/2019, do PL 10003/2018, do PL 2865/2022, do PL 10802/2018, do PL 3626/2019, do PL 3304/2021, do PL 374/2022, do PL 2604/2022, do PL 2940/2022, do PL 2054/2019, do PL 2806/2019, do PL 1563/2021, do PL 1974/2023, do PL 2354/2019, do PL 3195/2019, do PL 1850/2023, do PL 2478/2019, do PL 4954/2019, do PL 3426/2019, do PL 4535/2019, do PL 4537/2019, do PL 3408/2021, do PL 140/2023, do PL 3548/2023, do PL 858/2021, do PL 888/2023, do PL 1839/2023, do PL 509/2023, do PL 1246/2023, e do PL 2465/2023, apensados, com substitutivo.

  · 23 de ago. de 2023

  Registro oficial