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1.915 registros
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 65/2023 CDC
· 25 de out. de 2023
Registro oficialRequer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.
· 18 de out. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 436/2019
· 18 de out. de 2023
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Discussão
· 18 de out. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta
· 18 de out. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão
· 18 de out. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
· 18 de out. de 2023
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Votação
· 18 de out. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal - MSC 86/2023
· 18 de out. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação
· 18 de out. de 2023
Registro oficialRequer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.
· 16 de out. de 2023
Registro oficialRegulamenta a intervenção estatal no domínio econômico, na forma do art. 173, §4º, da Constituição Federal, com a finalidade de coibir a elevação injustificada de preços, reprimir o aumento arbitrário de lucros e assegurar o regular e adequado fornecimento de produtos e serviços essenciais durante a vigência de emergência de saúde pública ou de estado de calamidade pública. (NOVA EMENTA)
· 11 de out. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste e dos PLs 1792/2020 e 1575/2023, apensados, com substitutivo.
· 11 de out. de 2023
Registro oficialRequeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.
· 10 de out. de 2023
Registro oficialRequer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados.
· 05 de out. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI).
· 03 de out. de 2023
Registro oficialRequer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007
· 29 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual.
· 28 de set. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.
· 27 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.
· 26 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games.
· 26 de set. de 2023
Registro oficialAcrescenta art. 34-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para estabelecer a responsabilidade solidária dos titulares de sítios eletrônicos, de plataformas digitais e de demais provedores de aplicações que intermediarem a oferta ou conclusão do contrato de consumo pelos prejuízos acarretados ao consumidor em decorrência da não efetivação da entrega do produto ou da inexecução do serviço.
· 25 de set. de 2023
Registro oficialRequer a inclusão de participante em audiência pública que debaterá o PL 8591/2017, requerimento 57/2023.
· 25 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares.
· 25 de set. de 2023
Registro oficial· 21 de set. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Especial dos Esportes Eletrônicos, para debater a indústria dos games no Brasil.
· 21 de set. de 2023
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.
· 21 de set. de 2023
Registro oficialRequer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT.
· 21 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.
· 21 de set. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
· 21 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz.
· 20 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal - MSC 86/2023
· 20 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Discussão - MSC 86/2023
· 20 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - MSC 86/2023
· 20 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - MSC 86/2023
· 20 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MSC 86/2023
· 20 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MSC 86/2023
· 20 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Votação - MSC 86/2023
· 20 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 84/2023 CREDN
· 20 de set. de 2023
Registro oficialAltera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.
· 15 de set. de 2023
Registro oficial