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1.915 registros
Adesão a grupo de amizade Brasil - Irlanda
· 12 de dez. de 2023
Registro oficialAcrescenta parágrafo único ao art. 1.581, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para estabelecer que, decretado o divórcio em razão de violência doméstica e familiar contra a mulher, à vítima terá direito a 70% do patrimônio adquirido pelo casal, independente do regime de bens adotado na constância do casamento ou união estável.
· 12 de dez. de 2023
Registro oficialRequer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 8262/2017, que dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privada.
· 11 de dez. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural.
· 06 de dez. de 2023
Registro oficialAdesão Frente Parlamentar Optometria.
· 05 de dez. de 2023
Registro oficialRequer a desapensação dos Projetos de Lei nº nº 8.008 de 2014, 7.779 de 2014 e 1.335 de 2011 do Projeto de Lei 2.602, de 2007.
· 23 de nov. de 2023
Registro oficialGrupo Parlamentar de Amizade Brasil - Irlanda.
· 22 de nov. de 2023
Registro oficialDá nova redação ao art. 195 da Constituição Federal, para substituir as contribuições sobre a folha de salários e sobre a receita ou faturamento pela contribuição sobre a movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, e dá outras providências.
· 22 de nov. de 2023
Registro oficialRequeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.
· 22 de nov. de 2023
Registro oficialAcréscimo de despesa no Programa de promoção do direito de envelhecer e dos direitos humanos da pessoa idosa - UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 241; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; VALOR: 10.000.000
· 21 de nov. de 2023
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153.
· 21 de nov. de 2023
Registro oficialAdesão Frente Parlamentar Mista da Optometria.
· 20 de nov. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero.
· 08 de nov. de 2023
Registro oficial"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."
· 08 de nov. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6123/2019
· 08 de nov. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3149/2020
· 08 de nov. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3149/2020
· 08 de nov. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6123/2019
· 08 de nov. de 2023
Registro oficialAdesão Grupo Parlamentar Brasil - Irlanda.
· 07 de nov. de 2023
Registro oficialGrupo Parlamentar de Amizade Brasil – Moçambique
· 01 de nov. de 2023
Registro oficialInstituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.
· 01 de nov. de 2023
Registro oficialFormalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Angola.
· 31 de out. de 2023
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura.
· 31 de out. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6123/2019
· 31 de out. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MSC 86/2023
· 31 de out. de 2023
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Discussão - MSC 86/2023
· 31 de out. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - MSC 86/2023
· 31 de out. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal - MSC 86/2023
· 31 de out. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MSC 86/2023
· 31 de out. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - MSC 86/2023
· 31 de out. de 2023
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Votação - MSC 86/2023
· 31 de out. de 2023
Registro oficialInstituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.
· 30 de out. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.
· 30 de out. de 2023
Registro oficialInstituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.
· 30 de out. de 2023
Registro oficial· 30 de out. de 2023
Registro oficialRequerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - REQ 65/2023 CDC
· 30 de out. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
· 30 de out. de 2023
Registro oficialRequer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1565 de 2019.
· 26 de out. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.
· 25 de out. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 436/2019
· 25 de out. de 2023
Registro oficial