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1.915 registros
Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste e do PL 1265/2021, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da CDE.
· 14 de mar. de 2024
Registro oficialAltera a Lei nº 14.597 de 14 de junho de 2023, que Institui a Lei Geral do Esporte para dispor sobre a advertência quanto ao uso de substância ou método proibido, antes de iniciar competição esportiva.
· 13 de mar. de 2024
Registro oficialDispõe sobre o exercício da profissão de professor de artes marciais ou de esportes de combate.
· 13 de mar. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 1008/2020
· 13 de mar. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3281/2019
· 13 de mar. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, da Emenda 1/2023 da CESPO, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CTRAB, com Subemenda.
· 13 de mar. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública, para debater a importância do crescimento do Boxe dentro das comunidades por meio de ações de influenciadores.
· 13 de mar. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
· 13 de mar. de 2024
Registro oficialDispõe sobre a prorrogação do prazo de incentivos da Política Industrial Para o Setor de Tecnologias da Informação e Comunicação e para o Setor de Semicondutores, estabelecida pelas Leis nº 11.484, de 31 de maio de 2007 e Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, com as alterações da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
· 12 de mar. de 2024
Registro oficialDispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono, o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, o Programa Nacional de Diesel Verde, o Programa Nacional de Biometano e o marco legal da captura e da estocagem geológica de dióxido de carbono.
· 12 de mar. de 2024
Registro oficialAltera as Leis nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.
· 12 de mar. de 2024
Registro oficialDispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono, o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, o Programa Nacional de Diesel Verde, o Programa Nacional de Biometano e o marco legal da captura e da estocagem geológica de dióxido de carbono.
· 12 de mar. de 2024
Registro oficialAdesão a grupo de amizade Brasil - Irlanda
· 12 de mar. de 2024
Registro oficialReque a inclusão de membro na frente parlamentar em defesa dos Conselheiros Tutelares
· 12 de mar. de 2024
Registro oficialCria o dia Nacional do Optometrista.
· 12 de mar. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Especial dos Esportes Eletrônicos, para debater os esportes eletrônicos como mecanismo para inclusão social de crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidades.
· 07 de mar. de 2024
Registro oficialPropõe que a Comissão de Defesa do Consumidor promova, com auxílio do Tribunal de Contas da União, ato de fiscalização e controle na Agência Nacional de Proteção de Dados e no Banco Central do Brasil, com o objetivo de verificar a observância de normas de proteção de dados pessoais por empresas especializadas em cobrança de créditos.
· 06 de mar. de 2024
Registro oficialPropõe que a Comissão de Defesa do Consumidor promova, com auxílio do Tribunal de Contas da União, ato de fiscalização e controle na Agência Nacional de Proteção de Dados e no Banco Central do Brasil, com o objetivo de verificar a observância de normas de proteção de dados pessoais por empresas especializadas em cobrança de créditos.
· 06 de mar. de 2024
Registro oficialRequer CONVITE ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Senhor José Múcio Monteiro Filho, com o objetivo de apresentar as diretrizes de sua pasta para o ano de 2024, o balanço das ações em 2023 e medidas para valorização dos militares praças e graduados da ativa e da reserva em todo o Brasil.
· 06 de mar. de 2024
Registro oficialInstitui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comenda Mário Jorge Lobo Zagallo, destinada a homenagear treinadores e treinadoras que tenham se destacado em competições esportivas.
· 05 de mar. de 2024
Registro oficialAdesão a grupo parlamentar
· 27 de fev. de 2024
Registro oficialAdesão ao grupo parlamentar brasil -angola
· 27 de fev. de 2024
Registro oficialAdesão ao grupo parlamentar Brasil - Irlanda
· 27 de fev. de 2024
Registro oficialInstituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.
· 27 de fev. de 2024
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.
· 22 de fev. de 2024
Registro oficialAltera a Lei nº 9.250, de 1995, para permitir a dedução, no âmbito do imposto de renda das pessoas físicas, de despesas com o tratamento de animais de estimação.
· 22 de fev. de 2024
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.
· 20 de fev. de 2024
Registro oficialFRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.
· 06 de fev. de 2024
Registro oficialAdesão ao grupo parlamentar Brasil - Angola
· 05 de fev. de 2024
Registro oficialGrupo Parlamentar de Amizade Brasil – Moçambique
· 05 de fev. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia Mundial da Optometria.
· 05 de fev. de 2024
Registro oficialAdesão Grupo Parlamentar Brasil - Irlanda
· 05 de fev. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem a Força Jovem da Universal.
· 05 de fev. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia do Conselheiro Tutelar.
· 05 de fev. de 2024
Registro oficialRequer que seja realizada Sessão Solene em Homenagem aos “71 anos da Record TV”.
· 05 de fev. de 2024
Registro oficialRequer que seja realizada Sessão Solene em Homenagem aos “47 anos da Igreja Universal do Reino de Deus”.
· 05 de fev. de 2024
Registro oficialEstabelece diretrizes para a criação do Sistema Brasileiro de Registro e Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBRC-GEE), seus objetivos e mecanismos de implementação com base na Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída pela Lei no 12.187, de 29 de dezembro de 2009 e da´ outras providências.
· 21 de dez. de 2023
Registro oficialEstabelece diretrizes para a criação do Sistema Brasileiro de Registro e Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBRC-GEE), seus objetivos e mecanismos de implementação com base na Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída pela Lei no 12.187, de 29 de dezembro de 2009 e da´ outras providências.
· 21 de dez. de 2023
Registro oficialEstabelece diretrizes para a criação do Sistema Brasileiro de Registro e Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBRC-GEE), seus objetivos e mecanismos de implementação com base na Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída pela Lei no 12.187, de 29 de dezembro de 2009 e da´ outras providências.
· 21 de dez. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
· 14 de dez. de 2023
Registro oficial