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696 registros
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao aniversário do município de São Luís no Estado do Maranhão.
· 18 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao aniversário da Adesão do Estado do Maranhão à Independência do Brasil no dia 28 de julho.
· 18 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem a Campanha da Fraternidade 2025.
· 18 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DA OBESIDADE.
· 13 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DO RIM.
· 13 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial Da Diabetes.
· 13 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em Homenagem Rotary Club.
· 11 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Professores, celebrado no dia 15 de outubro de cada ano.
· 11 de fev. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, e a Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a utilização de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente para projetos ligados à pesquisa e desenvolvimento (P&D) na produção sustentável de alimentos humanos e rações animais.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional das Doenças Raras. Requeiro a Vossa Excelência, de acordo com o art. 68 do Regimento Interno, a realização de Sessão Solene no dia 26 de fevereiro para homenagear o Dia Nacional das Doenças Raras.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.
· 05 de fev. de 2025
Registro oficialSusta a Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que “dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos”.
· 03 de fev. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar de Representação dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI)
· 03 de fev. de 2025
Registro oficialSusta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).
· 02 de fev. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais.
· 20 de dez. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 19 de dez. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 19 de dez. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 19 de dez. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 19 de dez. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 19 de dez. de 2024
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.
· 17 de dez. de 2024
Registro oficialAltera o art. 7º e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, para dispor sobre as condições especiais de trabalho do motorista profissional empregado no transporte rodoviário de cargas e de passageiros.
· 12 de dez. de 2024
Registro oficialRequer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição n. 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição n. 555, de 2006.
· 11 de dez. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1741/2020
· 11 de dez. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação.
· 10 de dez. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 3007/2023
· 10 de dez. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 2471/2024
· 10 de dez. de 2024
Registro oficialAssegura ao estudante com síndrome de Down o direito à matrícula em escola regular e, em escola da educação especial em contraturno, para a assistência e suporte.
· 04 de dez. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CE, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CE.
· 04 de dez. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação.
· 04 de dez. de 2024
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.
· 04 de dez. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PLP 95/2024
· 04 de dez. de 2024
Registro oficial· 04 de dez. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)
· 26 de nov. de 2024
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.
· 13 de nov. de 2024
Registro oficialRequer ao Sr. Ministro de Estado de Portos e Aeroportos informações acerca das ações utilizadas pelo governo federal na implementação do Programa de Acolhimento ao Passageiro com Transtorno do Espectro Autista, que traz salas multissensoriais a passageiros neurodivergentes nos aeroportos federais.
· 12 de nov. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3710/2019
· 12 de nov. de 2024
Registro oficialRequer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU) e demais órgãos, procedimento fiscalizatório específico na Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto/MA, especialmente na Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de apurar irregularidades e ilegalidades na gestão de recursos do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
· 12 de nov. de 2024
Registro oficialRequer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU) e demais órgãos, procedimento fiscalizatório específico na Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto/MA, especialmente na Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de apurar irregularidades e ilegalidades na gestão de recursos do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
· 12 de nov. de 2024
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.
· 29 de out. de 2024
Registro oficial