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696 registros
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3286/2024
· 02 de jul. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 3450/2023
· 02 de jul. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 5242/2020
· 02 de jul. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 93/2025
· 01 de jul. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 949/2025
· 01 de jul. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação.
· 25 de jun. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação.
· 24 de jun. de 2025
Registro oficial· 18 de jun. de 2025
Registro oficialAltera a Lei n° 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) para assegurar a isenção de encargos financeiros para o pai, a mãe ou o responsável pela pessoa com Transtorno do Espectro Autista na emissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
· 18 de jun. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação.
· 18 de jun. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação deste, com emenda.
· 18 de jun. de 2025
Registro oficialDispõe sobre a liberação de vias férreas em caso de acidente e autoriza a remoção de feridos, corpos, veículos e máquinas que obstruam a passagem das composições.
· 18 de jun. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CPASF, do PL 5293/2020, do PL 820/2023, e do PL 963/2023, apensados, com substitutivo.
· 18 de jun. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação deste, com emenda.
· 18 de jun. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação deste, com substitutivo.
· 18 de jun. de 2025
Registro oficialDispõe sobre a criação do PROGRAMA PARADA SEGURA, assegurando aos usuários prioritários (PCDs, idosos, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo, obesos e portadores de TEA) do transporte de plataformas de aplicativos de transporte, maior comodidade e segurança em sua viagem, dando outras providências.
· 18 de jun. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1303/2025
· 16 de jun. de 2025
Registro oficialEmenda à PEC 66/2023, que Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
· 13 de jun. de 2025
Registro oficialAcrescenta o § 18 ao art. 165 da Constituição Federal para estabelecer regime orçamentário específico, com execução obrigatória, das despesas com precatórios e requisições de pequeno valor da União, promovendo maior transparência no seu cumprimento.
· 11 de jun. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2742/2024
· 11 de jun. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4107/2019
· 11 de jun. de 2025
Registro oficialRequerimento de adesão, como membro, à Frente Parlamentar Brasil-ASEAN do Deputado Márcio Honaiser
· 10 de jun. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.
· 06 de jun. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.
· 06 de jun. de 2025
Registro oficialRequer ao Sr. Ministro de Estado da Controladoria Geral da União acerca das ações utilizadas pelo governo federal na devolução de descontos previdenciários indevidos aos aposentados e pensionistas, em especial, às famílias das vítimas daqueles já falecidos.
· 28 de mai. de 2025
Registro oficialRequer ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social acerca das ações utilizadas pelo governo federal na devolução de descontos previdenciários indevidos aos aposentados e pensionistas, em especial, às famílias das vítimas daqueles já falecidos.
· 28 de mai. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 4633/2023
· 28 de mai. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 464/2020
· 28 de mai. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3186/2019
· 28 de mai. de 2025
Registro oficialsejam registradas novas adesões da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana, a todos que assinarem esse documento
· 27 de mai. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 770/2024
· 27 de mai. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 1497/2022
· 27 de mai. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1300/2025
· 27 de mai. de 2025
Registro oficialAcrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 1.466, de 2025, para dispor sobre a transposição dos servidores de nível superior referidos no art. 3º-A da Lei nº 11.171, de 2 de setembro de 2005, em exercício no DNIT, para o cargo de Analista de Infraestrutura em Transportes.
· 21 de mai. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 464/2020
· 21 de mai. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 4633/2023
· 21 de mai. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 3186/2019
· 21 de mai. de 2025
Registro oficialCria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialCria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialCria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficial