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Plano de governo 2026 - Marcelo Maranata

87 páginas de texto

[Página 1] PLANO DE GOVERNO MARCELO MARANA TA | RIO GRANDE DO SUL 2027–2030 PLANO DE GOVERNO MARCELO MARANATA RIO GRANDE DO SUL | 2027–2030 Diagnósticos, diretrizes, propostas, metas e indicadores AGOSTO de 2026 PSDB-CIDADANIA

[Página 2] ROTEIRO PARTE I — APRESENTAÇÃO E COMPROMISSOS ESTRATÉGICOS Apresentação Um novo pacto pelo Rio Grande Eixo 1 — Eficiência da máquina pública Eixo 2 — Desenvolvimento econômico Eixo 3 — Desenvolvimento social e resiliência climática Compromissos estratégicos 1. Educação para as novas gerações 2. Saúde mais próxima das pessoas 3. Segurança pública, inteligência e combate ao feminicídio 4. Proteção das crianças e enfrentamento às apostas 5. Estado necessário, transparente e eficiente 6. Recuperação da capacidade estadual de produzir dados 7. Banrisul como banco moderno e indutor do desenvolvimento 8. Infraestrutura, logística e proteção contra cheias 9. Desenvolvimento econômico, agronegócio e Zona Sul Um governo presente em Brasília Compromisso final PARTE II — VERSÃO TÉCNICA CONSOLIDADA Apresentação Visão de futuro Eixos transversais Matriz de integração dos compromissos estratégicos 1. Governança, planejamento e gestão por resultados 2. Equilíbrio fiscal, orçamento e dívida pública 3. Governo digital, dados e inteligência artificial 4. Gestão de pessoas e valorização do servidor 5. Participação social, ética e transparência 5-A. Recuperação da capacidade estadual de produzir dados 6. Desenvolvimento regional e redução das desigualdades 7. Indústria, comércio, serviços e produtividade 8. Empreendedorismo, micro e pequenas empresas 8-A. Banrisul como banco moderno e indutor do desenvolvimento 9. Exportações, promoção externa e atração de investimentos 10. Agropecuária, irrigação e desenvolvimento rural 11. Cooperativismo, associativismo e economia solidária 12. Infraestrutura rodoviária, ferroviária, hidroviária, portuária e aeroportuária 13. Energia e transição energética 14. Parcerias público-privadas, concessões e gestão de ativos 15. Ciência, tecnologia, inovação e nova economia 16. Telecomunicações, conectividade e inclusão digital 17. Educação básica e recuperação da aprendizagem 18. Educação profissional, superior e qualificação para o trabalho

[Página 3] 19. Saúde: regionalização, atenção primária e acesso especializado 20. Segurança pública, prevenção e sistema prisional 21. Defesa Civil, reconstrução e resiliência climática 22. Meio ambiente, recursos hídricos e economia circular 23. Saneamento básico e gestão de resíduos 24. Habitação, urbanismo e cidades resilientes 25. Proteção social, combate à pobreza e inclusão produtiva 26. Mulheres, igualdade racial, diversidade e direitos humanos 27. Juventude, primeira infância e envelhecimento 27-A. Proteção das crianças, cidadania digital e enfrentamento às apostas 28. Cultura, economia criativa e patrimônio 29. Turismo sustentável e economia da experiência 30. Esporte, lazer e qualidade de vida Metas dos primeiros 100 dias

[Página 4] PARTE I — APRESENTAÇÃO E COMPROMISSOS ESTRATÉGICOS APRESENTAÇÃO UM NOVO PACTO PELO RIO GRANDE O Rio Grande do Sul precisa voltar a acreditar em si mesmo. Durante muito tempo, ser bairrista significou reconhecer que o nosso Estado tinha capacidade de liderar, inovar, produzir, educar e oferecer qualidade de vida. Não se tratava de fechar os olhos para o restante do Brasil ou do mundo, mas de valorizar o que é nosso, defender os interesses dos gaúchos e construir aqui as oportunidades que tantas pessoas hoje procuram fora daqui. Esse sentimento precisa ser recuperado. Entre 2002 e 2023, o Rio Grande do Sul registrou o menor crescimento do Produto Interno Bruto entre os Estados brasileiros. Enquanto o PIB nacional avançou 58% no período, a economia gaúcha cresceu apenas 34%. O PIB per capita aumentou 24%, abaixo da média brasileira, de 33,9%, e do resultado do Paraná, de 30,5%. A produtividade do trabalho cresceu, em média, somente 0,65% ao ano, também abaixo da média nacional, de 0,94%. Esses números mostram que o Rio Grande do Sul está ficando para trás. Somos um Estado que envelhece rapidamente, que perde jovens, profissionais qualificados, pesquisadores e empreendedores para outras regiões e que continua preso a problemas históricos. A população gaúcha cresceu apenas 8% entre 2002 e 2023, o menor avanço proporcional do país no período. Ao mesmo tempo, a dificuldade de reter talentos e a redução da população em idade ativa tornam o aumento da produtividade uma necessidade urgente. Nossa economia continua excessivamente vulnerável às estiagens. Nossas cidades ainda enfrentam enchentes previsíveis sem sistemas de proteção adequados. Nossa infraestrutura envelheceu. O custo logístico permanece elevado. A educação não acompanha as necessidades das novas gerações. Pessoas aguardam meses ou anos por atendimento médico. Pequenos empreendedores encontram burocracia, insegurança e crédito caro. Famílias inteiras vivem com medo da próxima chuva, da próxima seca ou da perda de sua fonte de renda. O Rio Grande do Sul não pode normalizar a estagnação. Este Plano de Governo nasceu de uma construção coletiva. Foram percorridos mais de 25 mil quilômetros pelo território gaúcho, visitando mais de 100 municípios , ouvindo cidadãos, prefeitos, vereadores, produtores rurais, empresários, trabalhadores, professores, profissionais da saúde, servidores públicos, lideranças comunitárias e representantes das diferentes regiões do Estado. O documento também resulta da análise de dezenas de estudos, diagnósticos e documentos técnicos, além de dezenas de conversas com especialistas. Das contribuições recebidas nas escutas públicas, pelo menos 40 propostas apresentadas diretamente pela população foram incorporadas ao plano.

[Página 5] Isso demonstra uma verdade simples: o povo gaúcho conhece os seus problemas e sabe do que precisa para melhorar a própria vida. Cabe ao governo ouvir, organizar, priorizar e executar. Nosso plano está estruturado em três grandes eixos. EIXO 1 — EFICIÊNCIA DA MÁQUINA PÚBLICA Nenhuma política pública funciona de maneira duradoura quando o Estado não consegue planejar, executar, medir resultados e manter as contas equilibradas. A eficiência da máquina pública será a base deste governo. Isso significa reduzir desperdícios, revisar estruturas administrativas, diminuir cargos desnecessários, fortalecer os servidores que entregam resultados e concentrar recursos naquilo que efetivamente melhora a vida da população. Defendemos o conceito de Estado Necessário : um Estado menos burocrático, mais profissional, transparente e presente onde realmente importa. A prioridade financeira será estabelecer uma negociação firme e tecnicamente fundamentada da dívida do Rio Grande do Sul com a União. O Estado deverá revisar o histórico de formação do estoque da dívida, avaliar juros, indexadores, pagamentos realizados e alternativas previstas na legislação federal. Também será necessário atuar em Brasília para assegurar um regime sustentável de pagamento e preservar os recursos destinados à reconstrução. O Regime de Recuperação Fiscal e o Fundo do Plano Rio Grande são instrumentos distintos: o primeiro organiza o ajuste fiscal e o relacionamento da dívida estadual com a União; o segundo concentra recursos destinados à reconstrução e à resiliência climática. Ambos deverão ser administrados com absoluta transparência, metas públicas e fiscalização permanente. O Funrigs foi criado em 2024 para centralizar recursos da reconstrução, enquanto o Plano de Recuperação Fiscal gaúcho foi homologado em 2022. EIXO 2 — DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO O Rio Grande do Sul precisa voltar a ser competitivo, inovador e seguro para quem deseja produzir, trabalhar e investir. O Estado deverá criar condições para que empresas gaúchas permaneçam aqui, ampliem suas operações e gerem mais empregos. Ao mesmo tempo, deverá disputar novos investimentos nacionais e internacionais, fortalecer cadeias produtivas regionais e transformar conhecimento científico em desenvolvimento econômico. A tecnologia será transversal a todas as políticas de desenvolvimento. Investiremos na modernização de empresas, digitalização de serviços, qualificação profissional, inovação industrial, biotecnologia, inteligência artificial, energias renováveis e integração entre universidades, centros de pesquisa e setor produtivo. O poder público não deve escolher artificialmente vencedores, mas pode criar um ambiente de negócios seguro, reduzir burocracias, facilitar o acesso ao crédito e apoiar projetos capazes de aumentar produtividade, renda e emprego. EIXO 3 — DESENVOLVIMENTO SOCIAL E RESILIÊNCIA CLIMÁTICA O desenvolvimento econômico só faz sentido quando melhora a vida das pessoas. Nossa prioridade social estará concentrada na saúde, na educação básica, na formação profissional, na geração de emprego, na proteção das famílias e na redução das desigualdades regionais.