Carregando conteúdo…
438 registros
Indica Líder do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.
· 28 de jan. de 2021
Registro oficialConstitui Bloco Parlamentar.
· 07 de jan. de 2021
Registro oficialParecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição das Emendas de nºs 1, 2 e 3, do Senado Federal, ao Projeto de Lei nº 1.013/2020.
· 16 de dez. de 2020
Registro oficialParecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela Comissão de Esporte, que conclui pela rejeição das Emendas de nºs 1, 2 e 3, do Senado Federal, ao Projeto de Lei nº 1.013/2020.
· 16 de dez. de 2020
Registro oficialParecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de nºs 1, 2 e 3, do Senado Federal, ao Projeto de Lei nº 1.013/2020.
· 16 de dez. de 2020
Registro oficialParecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição das Emendas de nºs 1, 2 e 3, do Senado Federal, ao Projeto de Lei nº 1.013/2020.
· 16 de dez. de 2020
Registro oficialPARECER PROFERIDO EM PLENÁRIO ÀS EMENDAS DO SENADO FEDERAL AO PROJETO DE LEI N 1.0132020
· 16 de dez. de 2020
Registro oficialPARECER PROFERIDO EM PLENÁRIO ÀS EMENDAS DO SENADO FEDERAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.0132020
· 16 de dez. de 2020
Registro oficialATA BANCADA MINAS GERAIS - LDO 20/21
· 11 de dez. de 2020
Registro oficialRegulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências.
· 09 de dez. de 2020
Registro oficialDispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame clínico destinado a identificar a Fibrodisplasia Ossificante Progressiva - FOP - nos recém-nascidos na triagem neonatal da rede pública e privada de saúde, com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS).
· 04 de nov. de 2020
Registro oficialRequer inclusão na coautoria do PL 330/2020.
· 27 de out. de 2020
Registro oficialSolicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Saúde informações concernentes ao programa de triagem neonatal e seus respectivos dados.
· 21 de out. de 2020
Registro oficialAltera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a garantir o direito à educação de educandos surdos, surdocegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com deficiências associadas.
· 21 de out. de 2020
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica.
· 21 de jul. de 2020
Registro oficialSusta a Resolução nº 2.707, de 25 de junho de 2020, da Agência Nacional de Energia Elétrica, que homologou o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2020, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição TUSD referentes à CEMIG Distribuição S/A - Cemig-D, e dá outras providências.
· 13 de jul. de 2020
Registro oficial· 17 de jun. de 2020
Registro oficialParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.
· 17 de jun. de 2020
Registro oficialParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição.
· 17 de jun. de 2020
Registro oficialParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela Comissão do Esporte, que conclui pela rejeição.
· 17 de jun. de 2020
Registro oficialParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo apresentado.
· 17 de jun. de 2020
Registro oficialParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da matéria, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
· 17 de jun. de 2020
Registro oficialParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica.
· 17 de jun. de 2020
Registro oficialParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
· 17 de jun. de 2020
Registro oficialParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela Comissão do Esporte, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
· 17 de jun. de 2020
Registro oficialPARECER APRESENTADO EM PLENA´RIO PELO RELATOR DESIGNADO PARA MANIFESTAR-SE PELAS COMISSÕES DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO, DO ESPORTE, DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, E DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA DESTINADAS À APRECIAC¸A~O DO PROJETO DE LEI Nº 1.013, DE 2020 E APENSADOS
· 17 de jun. de 2020
Registro oficial"Suspende o pagamento do parcelamento de dívidas no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), criado pela",", durante a vigência de calamidade pública nacional reconhecida pelo Congresso Nacional; e altera as",", e","."
· 17 de jun. de 2020
Registro oficialRequer urgência para apreciação do PL nº 3053/2020.
· 10 de jun. de 2020
Registro oficialPARECER APRESENTADO EM PLENA´RIO PELO RELATOR DESIGNADO PARA MANIFESTAR-SE PELAS COMISSÕES DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO, DO ESPORTE, DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, E DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA DESTINADAS À APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.013, DE 2020 E APENSADOS
· 09 de jun. de 2020
Registro oficialPARECER APRESENTADO EM PLENA´RIO PELO RELATOR DESIGNADO PARA MANIFESTAR-SE PELAS COMISSÕES DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO, DO ESPORTE, DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, E DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA DESTINADAS À APRECIAC¸A~O DO PROJETO DE LEI Nº 1.013, DE 2020 E APENSADOS
· 03 de jun. de 2020
Registro oficialDispões sobre as condições do Auxílio Emergencial, incorporado por meio da Lei 13.982 de 2020.
· 02 de jun. de 2020
Registro oficialEstabelece ações afirmativas para pessoas com deficiência por força das condutas de isolamento e quarentena previstas na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019."
· 26 de mai. de 2020
Registro oficialAcrescenta artigo à Lei nº 9.870, 1999, dispondo sobre a redução de 30% (trinta por cento) no valor das mensalidades escolares das instituições de ensino fundamental, médio e superior da rede privada que estejam com funcionamento suspenso por força das medidas de isolamento e quarentena previstas na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
· 28 de abr. de 2020
Registro oficialAutoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020.
· 17 de abr. de 2020
Registro oficial· 26 de mar. de 2020
Registro oficial· 26 de mar. de 2020
Registro oficialParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que conclui pela rejeição.
· 26 de mar. de 2020
Registro oficialParecer Reformulado de Plenário, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pelo Substitutivo Reformulado de Plenário.
· 26 de mar. de 2020
Registro oficialParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição.
· 26 de mar. de 2020
Registro oficialParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica.
· 26 de mar. de 2020
Registro oficial