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438 registros
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 07 de out. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 07 de out. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 07 de out. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 07 de out. de 2021
Registro oficialAltera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal de Contas da União. NOVA EMENTA: Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.
· 30 de set. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG).
· 22 de set. de 2021
Registro oficialAltera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre o atendimento às pessoas com deficiência visual, com medidas de fomento à destinação de máquinas e impressoras braile para atender associações, organizações não governamentais e demais entidades que trabalhem com pessoas com essa deficiência, e dá outras providências
· 22 de set. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela aprovação, com emenda.
· 22 de set. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 1.149/2019, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Cultura.
· 15 de set. de 2021
Registro oficialTorna hedionda a prática de especificados crimes perpetrados contra pessoa com deficiência ou contra pessoa com doença rara, alterando a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990.
· 02 de set. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG).
· 30 de ago. de 2021
Registro oficialRequer retirada de tramitação o PL 2663/2021.
· 20 de ago. de 2021
Registro oficialInstitui o dia 27 de março como Dia Nacional de Conscientização sobre a Neurite Óptica.
· 03 de ago. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 28 de jul. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG).
· 28 de jul. de 2021
Registro oficialAltera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para prorrogar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros e para estender o benefício para as pessoas com deficiência auditiva.
· 19 de jul. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela aprovação, com emenda.
· 19 de jul. de 2021
Registro oficialAcrescenta dispositivos à Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, a fim de imprimir maior efetividade às políticas de integração social e de apoio às pessoas com deficiência na área da formação profissional e do trabalho.
· 30 de jun. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela aprovação, com substitutivo.
· 29 de jun. de 2021
Registro oficialRequer a apensação do PL 4990/2020 ao projeto de Lei 4909/2020, por tratarem de matérias correlatas.
· 24 de jun. de 2021
Registro oficialRequer inclusão, como coautores do PL 1998/2020, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.
· 14 de jun. de 2021
Registro oficialAcrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021.
· 02 de jun. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela aprovação.
· 28 de mai. de 2021
Registro oficialAltera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir o lúpus e a epilepsia na lista de doenças que acarretam dispensa do prazo de carência para concessão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
· 26 de mai. de 2021
Registro oficialAltera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.
· 13 de mai. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1045/2021
· 30 de abr. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 12 de abr. de 2021
Registro oficialAltera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para isentar pessoas jurídicas da contribuição a cargo da empresa no caso de contratação de pessoa com transtorno do espectro autista.
· 07 de abr. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1040/2021
· 01 de abr. de 2021
Registro oficialModifica a Lei nº 6259, de 30 de outubro de 2020, para garantir o acesso a vacinas a todos os caminhoneiros e profissionais responsáveis pelos transportes de cargas durante o período de pandemia do vírus COVID-19-Corona vírus.
· 31 de mar. de 2021
Registro oficialAltera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
· 25 de mar. de 2021
Registro oficialInstitui o dia 5 de maio como o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular.
· 17 de mar. de 2021
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.
· 10 de mar. de 2021
Registro oficialAltera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o cumprimento da lei de cotas com a contratação de atleta com deficiência.
· 05 de mar. de 2021
Registro oficialATA DA REUNIÃO DA BANCADA DE MINAS GERAIS, REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2021
· 01 de mar. de 2021
Registro oficialAltera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.
· 24 de fev. de 2021
Registro oficialIndicação de líder do Progressistas
· 03 de fev. de 2021
Registro oficialDestina recursos de loterias e concursos de prognósticos para a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS)
· 03 de fev. de 2021
Registro oficialRequer urgência para a votação do PL 5.638/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19.
· 03 de fev. de 2021
Registro oficialComunica líder do Bloco Parlamentar PP, PL, PSD, REPUBLICANOS, PROS, PODEMOS, PSC, AVANTE, PATRIOTA.
· 02 de fev. de 2021
Registro oficial