PEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
Aprovado o Requerimento. Sim: 296; não: 9; total: 305.
Sim · 06 de ago. de 2019
Registro oficialPEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
Rejeitados os Requerimentos de votação parcelada. Sim: 11; não: 355; total: 366.
Não · 06 de ago. de 2019
Registro oficialPEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 12; não: 349; abstenção: 1; total: 362.
Não · 06 de ago. de 2019
Registro oficialPEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
Aprovado o Requerimento. Sim: 353; não: 10; total: 363.
Sim · 06 de ago. de 2019
Registro oficialPEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 18; não: 306; abstenção: 2; total: 326.
Não · 06 de ago. de 2019
Registro oficialPEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
Aprovada a Emenda de Redação nº 1. Sim: 435, não: 3; abstenção: 1; total: 439.
Sim · 12 de jul. de 2019
Registro oficialPEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
Mantido o texto. Sim: 340; não: 129; abstenção: 1; total: 470.
Não · 12 de jul. de 2019
Registro oficialPEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
Mantido o texto. Sim: 346; não: 131; total: 477.
Sim · 12 de jul. de 2019
Registro oficialPEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
Mantido o texto. Sim: 328; não: 156; total: 484.
Sim · 12 de jul. de 2019
Registro oficialPEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 21; não: 243; abstenção: 1; total: 265.
Não · 12 de jul. de 2019
Registro oficialPEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
Suprimido o texto. Sim: 25; não: 465; abstenção: 1; total: 491.
Não · 12 de jul. de 2019
Registro oficialPEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
Mantido o texto. Sim: 387; não: 103; total: 490.
Sim · 12 de jul. de 2019
Registro oficialPEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
Rejeitada a Emenda Aglultinativa nº 4. Sim: 165; não: 296; total: 461.
Sim · 12 de jul. de 2019
Registro oficialPEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 32; não: 260; abstenção: 1; total: 293.
Não · 12 de jul. de 2019
Registro oficialPEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
Suprimido o texto. Sim: 15; não: 445; total: 460.
Não · 12 de jul. de 2019
Registro oficialPEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
Aprovada a Emenda Aglutinativa n° 8. Sim: 467; não: 15; abstenção: 1; total: 483.
Sim · 12 de jul. de 2019
Registro oficialPEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
Mantido o texto. Sim: 326; não: 164; abstenção: 1; total: 491.
Não · 11 de jul. de 2019
Registro oficialPEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 58; não: 347; abstenção: 2; total: 407.
Não · 11 de jul. de 2019
Registro oficialPEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
Mantido o texto. Sim: 322; não: 164; abstenção: 2; total: 488.
Sim · 11 de jul. de 2019
Registro oficialPEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
Mantido o texto. Sim: 334; não: 155; total: 489.
Sim · 11 de jul. de 2019
Registro oficialPEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 5. Sim: 344; não: 132; abstenção: 15; total: 491.
Sim · 11 de jul. de 2019
Registro oficialPEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 75; não: 339; abstenção: 3; total: 417.
Não · 11 de jul. de 2019
Registro oficialPEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
Rejeitada a Emenda nº 176. Sim: 265; não: 184; abstenção: 2; total: 451.
Sim · 10 de jul. de 2019
Registro oficialPEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo da Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, ressalvados os destaques. Sim: 379; não: 131; total: 510.
Sim · 10 de jul. de 2019
Registro oficialPEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 25; não: 314; abstenção: 2; total: 341.
Não · 10 de jul. de 2019
Registro oficialPEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
Rejeitada a admissibilidade dos destaques simples. Sim: 22; não: 345; abstenção: 1; total: 368.
Não · 10 de jul. de 2019
Registro oficialPEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
Aprovado o Requerimento. Sim: 324; não: 34; abstenção: 5; total: 363.
Sim · 10 de jul. de 2019
Registro oficialPEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
Rejeitados os Requerimentos de votação parcelada. Sim: 43; não: 299; abstenção: 2; total: 344.
Não · 10 de jul. de 2019
Registro oficialPEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 29; não: 334; abstenção: 3; total: 366.
Não · 10 de jul. de 2019
Registro oficialPEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
Aprovado o Requerimento de encerramento da discussão. Sim: 353; não: 118; total: 471.
Sim · 10 de jul. de 2019
Registro oficialPEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; não: 331; total: 448.
Não · 09 de jul. de 2019
Registro oficialPL 8240/2017: Altera a Lei nº 13.364, de 29 de novembro de 2016, para incluir o laço, bem como as respectivas expressões artísticas e esportivas, como manifestação cultural nacional e elevar essas atividades à condição de bem de…
Aprovado o Projeto de Lei 8.240, de 2017, ressalvados os destaques. Sim: 402; não: 34; abstenção: 4; total: 440.
Sim · 09 de jul. de 2019
Registro oficialPL 8240/2017: Altera a Lei nº 13.364, de 29 de novembro de 2016, para incluir o laço, bem como as respectivas expressões artísticas e esportivas, como manifestação cultural nacional e elevar essas atividades à condição de bem de…
Rejeitada a admissibilidade dos destaques simples. Sim: 20; não: 323; abstenção: 3; total: 346.
Não · 09 de jul. de 2019
Registro oficialPL 8240/2017: Altera a Lei nº 13.364, de 29 de novembro de 2016, para incluir o laço, bem como as respectivas expressões artísticas e esportivas, como manifestação cultural nacional e elevar essas atividades à condição de bem de…
Aprovado o Requerimento. Sim: 391; não: 28; abstenção: 3; total: 422.
Sim · 09 de jul. de 2019
Registro oficialPL 8240/2017: Altera a Lei nº 13.364, de 29 de novembro de 2016, para incluir o laço, bem como as respectivas expressões artísticas e esportivas, como manifestação cultural nacional e elevar essas atividades à condição de bem de…
Rejeitado o Requerimento. Sim: 15; não: 335; abstenção: 3; total: 353.
Não · 09 de jul. de 2019
Registro oficialPL 8240/2017: Altera a Lei nº 13.364, de 29 de novembro de 2016, para incluir o laço, bem como as respectivas expressões artísticas e esportivas, como manifestação cultural nacional e elevar essas atividades à condição de bem de…
Rejeitado o Requerimento. Sim: 19; não: 346; abstenção: 3; total: 368.
Não · 09 de jul. de 2019
Registro oficialPL 8240/2017: Altera a Lei nº 13.364, de 29 de novembro de 2016, para incluir o laço, bem como as respectivas expressões artísticas e esportivas, como manifestação cultural nacional e elevar essas atividades à condição de bem de…
Aprovado o Requerimento. Sim: 343; não: 32; abstenção: 6; total: 381.
Sim · 09 de jul. de 2019
Registro oficialPL 10985/2018: Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para estabelecer multa a ser paga aos usuários do serviço de energia elétrica, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, para estabelecer novas condições para a…
Mantido o texto. Sim: 253; não: 154; abstenção: 2; total: 409.
Não · 26 de jun. de 2019
Registro oficialPL 10985/2018: Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para estabelecer multa a ser paga aos usuários do serviço de energia elétrica, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, para estabelecer novas condições para a…
Mantido o texto. Sim: 248; não: 129; abstenção: 2; total: 379.
Não · 26 de jun. de 2019
Registro oficialPL 10985/2018: Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para estabelecer multa a ser paga aos usuários do serviço de energia elétrica, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, para estabelecer novas condições para a…
Rejeitado o Requerimento. Sim: 21; não: 274; total: 295.
Não · 26 de jun. de 2019
Registro oficial