PRC 6/2021: Altera a Resolução n. 14, de 2020, a fim de autorizar o funcionamento das comissões durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 12; não: 358; total: 370.
Não · 11 de fev. de 2021
Registro oficialPRC 6/2021: Altera a Resolução n. 14, de 2020, a fim de autorizar o funcionamento das comissões durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 360; não: 11; abstenção: 1; total: 372.
Sim · 11 de fev. de 2021
Registro oficialPL 5387/2019: Dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil.
Mantido o texto. Sim: 306. Não: 10. Abstenção: 2. Total: 318.
Sim · 10 de fev. de 2021
Registro oficialPL 5387/2019: Dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil.
Mantido o texto. Sim: 297. Não: 12. Abstenção: 2. Total: 311.
Sim · 10 de fev. de 2021
Registro oficialPL 5387/2019: Dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil.
Mantido o texto. Sim: 301. Não: 12. Abstenção: 3. Total 316.
Sim · 10 de fev. de 2021
Registro oficialPL 5387/2019: Dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil.
Rejeitada a Emenda n° 1. Sim: 7. Não: 290. Abstenção: 1. Total: 298.
Não · 10 de fev. de 2021
Registro oficialPL 5387/2019: Dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 102. Não: 285. Total: 387.
Não · 10 de fev. de 2021
Registro oficialPLP 19/2019: Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores.
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 16. Sim: 124; não: 302; total: 426.
Não · 10 de fev. de 2021
Registro oficialPLP 19/2019: Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores.
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 21. Sim: 106; não: 319; total: 425.
Não · 10 de fev. de 2021
Registro oficialPLP 19/2019: Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores.
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 19. Sim: 130; não: 294; total: 424.
Sim · 10 de fev. de 2021
Registro oficialPLP 19/2019: Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 104; não: 301; total: 405.
Não · 10 de fev. de 2021
Registro oficialPLP 19/2019: Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores.
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 28. Sim: 140; não: 297; total: 437.
Não · 10 de fev. de 2021
Registro oficialPLP 19/2019: Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores.
Mantido o texto. Sim: 426; não: 14; abstenção: 1; total: 441.
Sim · 10 de fev. de 2021
Registro oficialPLP 19/2019: Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores.
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 12. Sim: 115; não: 327; total: 442.
Não · 10 de fev. de 2021
Registro oficialPLP 19/2019: Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores.
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 19, de 2019, ressalvados os destaques. Sim: 339; não: 114; abstenção: 1; total: 454.
Sim · 10 de fev. de 2021
Registro oficialPLP 19/2019: Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores.
Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 105; não: 327; abstenção: 1; total: 433.
Não · 10 de fev. de 2021
Registro oficialPLP 19/2019: Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 103; não: 314; total; 417.
Não · 10 de fev. de 2021
Registro oficialPLP 19/2019: Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 98; não: 338; total: 446.
Não · 10 de fev. de 2021
Registro oficialPLP 19/2019: Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 88; não: 291; abstenção:1; total: 380.
Não · 10 de fev. de 2021
Registro oficialPLP 19/2019: Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 93; não: 308; total: 401.
Não · 09 de fev. de 2021
Registro oficialPLP 19/2019: Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 101; não: 287; abstenção: 1; total: 389.
Não · 09 de fev. de 2021
Registro oficialREQ 79/2021: Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 19/2019, que define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 363; não: 109; total: 472.
Sim · 09 de fev. de 2021
Registro oficialREQ 78/2021: Requer urgência para o Projeto de Lei nº 33/2021, que “altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tornar crime o descumprimento da ordem prioritária de vacinas.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 416; abstenção: 1; total: 417.
Sim · 09 de fev. de 2021
Registro oficialREQ 57/2021: Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 27 de 2021.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 418; não: 4; total: 422.
Sim · 09 de fev. de 2021
Registro oficialMPV 1010/2020: Isenta os consumidores dos Municípios do Estado do Amapá abrangidos pelo estado de calamidade pública do pagamento da fatura de energia elétrica referente aos últimos trinta dias e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril…
Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; não: 256; total: 267.
Não · 22 de dez. de 2020
Registro oficialPLP 266/2020: Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 429; não: 20; abstenção: 1; total: 450.
Sim · 22 de dez. de 2020
Registro oficialPL 5387/2019: Dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 6; não: 259; total: 265.
Não · 22 de dez. de 2020
Registro oficialPL 5387/2019: Dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 106; não: 346; total: 452.
Não · 22 de dez. de 2020
Registro oficialPL 1531/2015: Altera a Lei nº 9.029, de 13 de Abril de 1995, e dá outras providências.
Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 223; não: 217; abstenção: 2; total: 442.
Não · 22 de dez. de 2020
Registro oficialPL 2735/2020: Institui o Programa Extraordinário de Regularização Tributária da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, em decorrência do estado de calamidade pública pela pandemia de…
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 383; não: 36; total: 419.
Sim · 22 de dez. de 2020
Registro oficialPL 5191/2020: Instituí os Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário - FIAGRO NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993, para instituir os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro)…
Mantido o texto. Sim: 295; não: 115; abstenção: 1; total: 411.
Sim · 22 de dez. de 2020
Registro oficialPL 5191/2020: Instituí os Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário - FIAGRO NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993, para instituir os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro)…
Rejeitado o Destaque. Sim: 105; não: 319; total: 424.
Não · 22 de dez. de 2020
Registro oficialPL 5191/2020: Instituí os Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário - FIAGRO NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993, para instituir os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro)…
Rejeitado o Requerimento. Sim: 39; não: 364; total: 403.
Não · 22 de dez. de 2020
Registro oficialPL 485/2019: Acrescenta parágrafo único ao art. 12-A da Lei n° 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com…
Mantido o texto. Sim: 302; não: 99; abstenção: 2; total: 403.
Sim · 21 de dez. de 2020
Registro oficialPL 485/2019: Acrescenta parágrafo único ao art. 12-A da Lei n° 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com…
Rejeitado o Destaque. Sim: 178; não: 266; abstenção: 2; total: 446.
Sim · 21 de dez. de 2020
Registro oficialPL 485/2019: Acrescenta parágrafo único ao art. 12-A da Lei n° 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com…
Rejeitado o Requerimento. Sim: 20; não: 238; abstenção: 1; total; 259.
Não · 21 de dez. de 2020
Registro oficialPL 7658/2014: Torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de portador do vírus da imunodeficiência humana (HIV) nos casos especificados e altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para ampliar o rol de…
Rejeitado o Requerimento. Sim: 4; não: 271; abstenção: 2; total: 277.
Não · 21 de dez. de 2020
Registro oficialPL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015): Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de…
Suprimido o texto. Sim: 2; não: 269; abstenção: 1; total 272.
Não · 21 de dez. de 2020
Registro oficialPL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015): Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de…
Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 312-B, de 2015, ressalvados os destques. Sim: 298; não: 2; abstenção: 2 total: 302.
Sim · 21 de dez. de 2020
Registro oficialMPV 1003/2020: Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility. NOVA EMENTA: Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas…
Rejeitada a Emenda n° 39. Sim: 124; não: 314; abstenção: 1; total: 439.
Não · 18 de dez. de 2020
Registro oficial