Carregando conteúdo…
439 registros
Parecer da Relatora, Dep. Mara Rocha (PSDB-AC), pela aprovação, com substitutivo.
· 06 de out. de 2021
Registro oficialAltera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal de Contas da União. NOVA EMENTA: Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.
· 30 de set. de 2021
Registro oficialRequeremos, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para, em alusão ao mês de conscientização do OUTUBRO ROSA, debatermos “Os impactos da pandemia nos casos de cânceres no Brasil: a detecção, o rastreamento, o diagnóstico, o financiamento e o tratamento de cânceres, com ênfase em câncer de mama e de colo do útero”.
· 23 de set. de 2021
Registro oficialTorna obrigatória a inclusão, durante a Semana Nacional de Políticas Sobre Drogas, o curso de Educação Preventiva de Combate às drogas, para alunos de 1ª à 5ª séries, nas escolas públicas e privadas do país.
· 22 de set. de 2021
Registro oficialDispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito, de fraldas descartáveis aos idosos e aos portadores de necessidade especial, que estejam em situação de vulnerabilidade econômica
· 22 de set. de 2021
Registro oficialIsenta as Comunidades Terapêuticas, que realizam o acolhimento de pessoas, em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substância psicoativa, da cobrança de taxas e encargos na obtenção de licenças e demais documentos necessários ao seu funcionamento.
· 22 de set. de 2021
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
· 21 de set. de 2021
Registro oficialParecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Mara Rocha (PSDB-AC), pela aprovação do Substitutivo do Senado (EMS 6606/2019 MESA).
· 16 de set. de 2021
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Mara Rocha (PSDB-AC), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CPD.
· 16 de set. de 2021
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Mara Rocha (PSDB-AC), pela aprovação.
· 16 de set. de 2021
Registro oficialInstitui o Código Eleitoral.
· 02 de set. de 2021
Registro oficialReabre o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), de que trata a Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017, e ajusta os seus prazos e modalidades de pagamento
· 01 de set. de 2021
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do PL 2699/2021. Dispõe sobre a criminalização da prática de HATERS na rede mundial de computadores e dá outras providências .
· 11 de ago. de 2021
Registro oficialSugere a modificação do § 2º do Artigo 29 da Instrução Normativa nº 99, de 30 de dezembro de 2019, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
· 06 de ago. de 2021
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Mara Rocha (PSDB-AC), pela aprovação.
· 05 de ago. de 2021
Registro oficialRequer a urgência na tramitação e a imediata inclusão na Ordem do Dia, no Plenário da Câmara dos Deputados.
· 03 de ago. de 2021
Registro oficialInstitui o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais e dispõe sobre medidas para o fomento ao empreendedorismo feminino por meio do crédito, bem como altera a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.
· 15 de jul. de 2021
Registro oficialAltera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União; a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública; a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos; a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária e dar outras providências.
· 13 de jul. de 2021
Registro oficialAltera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
· 09 de jul. de 2021
Registro oficialAltera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
· 09 de jul. de 2021
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Mara Rocha (PSDB-AC), pela aprovação.
· 09 de jul. de 2021
Registro oficialAltera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
· 09 de jul. de 2021
Registro oficialAltera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
· 09 de jul. de 2021
Registro oficialAltera a redação dada ao art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2020, para dispor sobre a garantia de estabilidade dos servidores públicos investido em cargo efetivo até a data de entrada em vigor do novo texto constitucional (regra de transição).
· 09 de jul. de 2021
Registro oficialAltera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
· 09 de jul. de 2021
Registro oficialAltera o art. 1° da Proposta de Emenda à Constituição n° 32/2020, propondo a redação do art. 41, § 1°, inciso IV, da Constituição Federal, para determinar que possa ocorrer desligamento de servidores efetivos por obsolescência e ausência de demanda.
· 09 de jul. de 2021
Registro oficialAltera o art. 1º e o 7º da PEC 32/2020 para vedar a concessão de benefício, pensão ou qualquer outro tipo de contraprestação pecuniária a ocupantes de cargo, função ou emprego público da administração pública, bem como o pagamento de remuneração de cargo em comissão ou de liderança e assessoramento, função de confiança, gratificação de exercício, bônus, honorários, parcelas indenizatórias ou qualquer parcela que não tenha caráter permanente em caso de afastamentos e licenças do servidor em virtude de campanha eleitoral.
· 09 de jul. de 2021
Registro oficialAltera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa
· 09 de jul. de 2021
Registro oficialAltera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
· 08 de jul. de 2021
Registro oficialAltera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
· 08 de jul. de 2021
Registro oficialAltera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa
· 08 de jul. de 2021
Registro oficialAltera disposic¸o~es sobre servidores, empregados pu´blicos e organizac¸a~o administrativa.
· 08 de jul. de 2021
Registro oficialAcrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre as regras de vigência da Emenda à Constituição nº 32/2020.
· 08 de jul. de 2021
Registro oficialAcrescenta o §18 ao art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.
· 08 de jul. de 2021
Registro oficialRequer que seja incluído o Sr. RODRIGO OLIVEIRA SANTOS, representante dos produtores da Reserva Chico Mendes, no Acre, na audiência pública para discussão do Projeto de Lei nº 313, de 2020, que altera o art. 18 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, aprovada nessa Comissão através do Requerimento nº 62/2021
· 08 de jul. de 2021
Registro oficialAltera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialAltera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialEmenda a PEC 32, de 2020
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialAltera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialAltera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
· 07 de jul. de 2021
Registro oficial