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633 registros
Dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências.
· 19 de dez. de 2014
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação.
· 06 de nov. de 2014
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Manuela D'ávila (pendente de análise)
· 06 de nov. de 2014
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação.
· 06 de nov. de 2014
Registro oficialSolicita informações ao governo do Pará e as providências relativas à morte do cabo da Policia Militar Antonio Figueiredo e de todos os homicídios relacionados ao fato.
· 05 de nov. de 2014
Registro oficialRequer a realização de diligências no caso dos homicídios relacionados ao caso do Policia Militar Antônio Marcos da Silva Figueiredo e aos homicídios relacionados.
· 05 de nov. de 2014
Registro oficialDeclara a ilegitimidade das eleições indiretas para Presidente da República no Colégio Eleitoral do Congresso Nacional.
· 02 de abr. de 2014
Registro oficialExclui os agentes públicos, militares ou civis que tenham cometido crimes de tortura, sequestro, cárcere privado, execução sumária, ocultação de cadáver ou de atentado, da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979 (Lei da Anistia).
· 02 de abr. de 2014
Registro oficialRequeremos com base no art 155 do Regimento Interno, regime de urgência para a apreciação do PL 3.799/2000.
· 05 de dez. de 2013
Registro oficial· 26 de nov. de 2013
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC nº 55, de 2011, que dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal.
· 05 de nov. de 2013
Registro oficialAcrescenta os § 13 e § 14, ao art. 37 da Constituição Federal
· 05 de nov. de 2013
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 223/2013.
· 05 de nov. de 2013
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação de proposição.
· 05 de nov. de 2013
Registro oficialRequer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1.139/2007.
· 31 de out. de 2013
Registro oficialAcrescente-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2007, a seguinte emenda, que modifica art. 39 da Constituição Federal:
· 30 de out. de 2013
Registro oficialRequer a realização de Comissão Geral no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados para debater a crise financeira vivenciada pelos municípios brasileiros, em atenção às reinvindicações do movimento "SOS Municípios".
· 30 de out. de 2013
Registro oficialRequer a convocação de Comissão Geral para discutir o PL nº 2.126 de 2011 que trata do Marco Civil da Internet.
· 30 de out. de 2013
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2.201/2011.
· 23 de out. de 2013
Registro oficial· 22 de out. de 2013
Registro oficial· 22 de out. de 2013
Registro oficialReque com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência na apreciação do PL 393/2011
· 22 de out. de 2013
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3.054, de 2000.
· 22 de out. de 2013
Registro oficial· 16 de out. de 2013
Registro oficialRequer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 6.446, de 2013, que "Dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido por matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social."
· 09 de out. de 2013
Registro oficialRequer a urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6.446, de 2013, que dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido por matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social.
· 08 de out. de 2013
Registro oficialAcrescenta os incisos XIII e XIV ao artigo 23 da Constituição Federal.
· 03 de out. de 2013
Registro oficialRequer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 2453, 2007.
· 26 de set. de 2013
Registro oficialRequer, nos termos do art. 155, urgência para apreciação do PRC 218/2013. que " Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Catar".
· 25 de set. de 2013
Registro oficialDê-se nova redação ao § 13 e inclua-se os §§ 14, 15 e 16 à PEC nº 70/2011.
· 19 de set. de 2013
Registro oficialPropõe nova redação à PEC nº 196/2012,
· 19 de set. de 2013
Registro oficialRequeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 1.376 de 2003, que dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos e dá outras providências.
· 19 de set. de 2013
Registro oficialDispõe sobre o financiamento das campanhas eleitorais e o sistema das eleições proporcionais, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e sobre a forma de subscrição de eleitores a proposições legislativas de iniciativa popular, alterando a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998.
· 10 de set. de 2013
Registro oficialRequer a transformação de Sessão Plenária da Câmara em Comissão Geral para debater a violência contra a pessoa idosa
· 10 de set. de 2013
Registro oficialRequer realização de Comissão Geral sobre o PL 4330 de 2004, que dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes.
· 04 de set. de 2013
Registro oficialDispõe sobre a convocação de plebiscito para decidir sobre temas da Reforma Política.
· 28 de ago. de 2013
Registro oficialRequeremos, nos termos do artigo 91, I, do Regimento Interno, que V. Exa. transforme uma sessão ordinária da Câmara dos Deputados, em Comissão Geral para que este Parlamento debata sobre o Código de Processo Civil.
· 27 de ago. de 2013
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do PL 2202/2011.
· 13 de ago. de 2013
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 4.357/2012.
· 13 de ago. de 2013
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 208/2013.
· 16 de jul. de 2013
Registro oficial