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633 registros
Requerimento de urgência PL 4356/2012.
· 09 de jul. de 2013
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação de proposição.
· 09 de jul. de 2013
Registro oficialRequer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2.791, de 2011.
· 09 de jul. de 2013
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5901/2013.
· 09 de jul. de 2013
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 323-F/2007.
· 09 de jul. de 2013
Registro oficialRequeremos urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.332, de 2003.
· 03 de jul. de 2013
Registro oficialRequer regime de Urgência para a apreciação do PL 7495/2006 que regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.
· 03 de jul. de 2013
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 6953/2002.
· 03 de jul. de 2013
Registro oficialRequeremos a Vossa Excelência, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3.546, de 2012, que modifica a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para garantir acesso público a dados e informações empregados em análise de revisão de tarifa de remuneração de serviço de transporte público coletivo.
· 02 de jul. de 2013
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência na apreciação do PLP 201/2012, que dispõe sobre a aposentadoria especial dos garçons
· 02 de jul. de 2013
Registro oficialRequerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2020, de 2007, que Dispõe sobre normas gerais de segurança em casas de espetáculos e similares.
· 02 de jul. de 2013
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência na apreciação do PRC 202/2013.
· 02 de jul. de 2013
Registro oficialRequeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 234/2011.
· 02 de jul. de 2013
Registro oficialRequer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.844.
· 02 de jul. de 2013
Registro oficialAcrescenta-se ao PLP 288 de 2013 novo artigo.
· 26 de jun. de 2013
Registro oficialAcrescenta-se ao PLP 288 de 2013 novo artigo.
· 26 de jun. de 2013
Registro oficialDispõe sobre a investigação criminal e dá outras providências.
· 25 de jun. de 2013
Registro oficialRequer a urgência para a apreciação do PL 5776 de 2013 que dispõe sobre a investigação criminal e dá outras providências
· 25 de jun. de 2013
Registro oficialRequer urgência para apreciação do PDC nº 497/2011
· 25 de jun. de 2013
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação de proposição.
· 11 de jun. de 2013
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5735/2013.
· 11 de jun. de 2013
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PDC 818/2013.
· 05 de jun. de 2013
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação de proposição.
· 08 de mai. de 2013
Registro oficialRequer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 2447, de 2007, que "Institui a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e dá outras providências"
· 24 de abr. de 2013
Registro oficialCom base no Art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PLP 92/2007.
· 23 de abr. de 2013
Registro oficialRequer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 4715, de 1994, que "transforma o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em Conselho Nacional dos Direitos Humanos e dá outras providências".
· 16 de abr. de 2013
Registro oficialRetirada da minha assinatura aposta ao requerimento nº 7.454/2013, que requer a criação e a consequente constituição da Comissão Especial destinada a dar parecer à PEC 215/2000.
· 16 de abr. de 2013
Registro oficialRequer urgência nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para apreciação do PRC 75/2011, que denomina "Plenário Chico Mendes" o Plenário da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.
· 16 de abr. de 2013
Registro oficialRequeiro nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para tramitação do PL nº. 2592 de 2007, que dispõe sobre infração administrativa, crimes de trânsito e normas processuais a estes aplicáveis.
· 26 de mar. de 2013
Registro oficialRequer, com base no art. 155 do RICD, urgência na apreciação do PL 6.903/2006, que altera o inciso I do §1º ao art. 148 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
· 26 de mar. de 2013
Registro oficialRequer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência na apreciação do PL 6.240/05, que altera o art. 94 da Lei nº 10741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.
· 26 de mar. de 2013
Registro oficialRequer urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar n.º 223, de 2012, que altera a Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, para dispor sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE
· 20 de mar. de 2013
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 177/2013.
· 20 de mar. de 2013
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 176/2013.
· 20 de mar. de 2013
Registro oficialParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste.
· 20 de mar. de 2013
Registro oficialRedacao Final
· 20 de mar. de 2013
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apresentação do Projeto de Lei nº 4.366, de 2012, de autoria do Poder Executivo, que "cria cargos nas Carreiras de Delegado de Polícia e de Polícia Civil do Distrito Federal", diante do fato de que se trata de proposição que versa sobre matéria de relevante e inadiável interesse coletivo, em especial para a segurança pública desta Capital.
· 19 de mar. de 2013
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.921, de 2012, que "dispõe sobre a remuneração dos militares do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito", ambos de autoria do Poder Executivo, diante do fato de que se trata de proposição que versa sobre matéria de relevante e inadiável interesse coletivo, em especial para a segurança pública desta Capital da República.
· 19 de mar. de 2013
Registro oficialRequer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência na apreciação do PRC 144/2012
· 12 de mar. de 2013
Registro oficialRequerem autorização do Plenário da Comissão de Educação - CE a fim de que esta encaminhe para análise da Presidência desta Casa solicitação para que um grupo de deputados membros participe, em caráter de Missão Oficial, com ônus para a Câmara dos Deputados, do Programa "Liderando Reformas Educacionais: fortalecendo o Brasil para o Século 21", a ser realizado durante o período de 21 a 24 de abril de 2013, em New Haven, Estados Unidos, a convite da Fundação Lemann e Universidade de Yale.
· 12 de mar. de 2013
Registro oficial