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627 registros
Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.
· 14 de ago. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos a práticas abusivas realizadas por operadoras de planos de saúde suplementar por meio de juntas médicas.
· 10 de jul. de 2025
Registro oficialDispõe sobre a adoção de medidas para facilitar o acesso aos medicamentos do Programa Farmácia Popular por usuários impossibilitados de retirar seus medicamentos.
· 10 de jul. de 2025
Registro oficialEmenda à PEC 66/2023, que Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
· 13 de jun. de 2025
Registro oficialRequer o apensamento da Proposta de Emenda a Constituição nº 6, de 2024 à Proposta de Emenda à Constituição n° 555, de 2006.
· 30 de mai. de 2025
Registro oficialAcrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 1.466, de 2025, para dispor sobre a transposição dos servidores de nível superior referidos no art. 3º-A da Lei nº 11.171, de 2 de setembro de 2005, em exercício no DNIT, para o cargo de Analista de Infraestrutura em Transportes.
· 21 de mai. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialRequer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS, com cobranças de mensalidades de aposentados e pensionistas, que pode chegar a R$ 6,3 bilhões.
· 30 de abr. de 2025
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.
· 29 de abr. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, a aprovação de Moção de Repúdio pela concessão de asilo diplomático à ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia, acusada e condenada em seu país por gravíssimos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
· 22 de abr. de 2025
Registro oficialRequeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022
· 14 de abr. de 2025
Registro oficialDenúncia por crime de responsabilidade contra o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em razão de irregularidades fiscais no Programa Pé-de-Meia.
· 01 de abr. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.
· 27 de mar. de 2025
Registro oficialDá nova redação ao art. 71 da Constituição Federal, para alterar a prerrogativa de controle externo, a cargo do Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União, no que se refere às contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta.
· 18 de mar. de 2025
Registro oficialRequer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, dos dias 20 ou 27 de março de 2025, em Comissão Geral.
· 18 de mar. de 2025
Registro oficialRequer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.
· 11 de mar. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais.
· 20 de dez. de 2024
Registro oficialAltera o art. 7º e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, para dispor sobre as condições especiais de trabalho do motorista profissional empregado no transporte rodoviário de cargas e de passageiros.
· 12 de dez. de 2024
Registro oficialRequer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à demarcação, uso e gestão de terras indígenas nos termos que especifica.
· 12 de dez. de 2024
Registro oficialAltera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para estipular pena para o consumo de drogas em ambientes de uso coletivo.
· 18 de nov. de 2024
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PRD-GO), pela rejeição.
· 18 de nov. de 2024
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PRD-GO), pela aprovação.
· 18 de nov. de 2024
Registro oficialConfere ao município de Caldas Novas, localizado no estado de Goiás, o título de “Capital Nacional das Águas Quentes”.
· 18 de nov. de 2024
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PRD-GO), pela aprovação.
· 17 de out. de 2024
Registro oficialRequer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher.
· 30 de set. de 2024
Registro oficialRequer a realização de encontros da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR nos Encontros Regionais das Mulheres do Agro Cearense que especifica.
· 06 de set. de 2024
Registro oficialSolicita a instalação da CPI, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.
· 29 de ago. de 2024
Registro oficialSolicito a inclusão da Deputada Magda Mofatto Hon – PRD-GO como membro do Grupo Parlamentar Brasil-Hungria.
· 04 de jul. de 2024
Registro oficialAltera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os artigos 5º, 10, 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescenta o art. 144-A a Constituição e dá outras providências.
· 24 de jun. de 2024
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.
· 13 de jun. de 2024
Registro oficialInclusão da Deputada Magda Mofatto (PRD/GO) na composição do Grupo de Amizade Brasil/Ucrânia.
· 07 de jun. de 2024
Registro oficialadesão ao grupo de amizade Brasil e Israel
· 06 de jun. de 2024
Registro oficialRequer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)
· 05 de jun. de 2024
Registro oficialRequer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.
· 27 de mai. de 2024
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade.
· 17 de mai. de 2024
Registro oficialNos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, vimos respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão.
· 15 de mai. de 2024
Registro oficialRequer a inclusão na Pauta do Plenário o Projeto de Lei nº 1213, de 2024, que Dispõe sobre a criação das Carreiras de Especialista em Indigenismo, de Técnico em Indigenismo e de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos da Funai - PECFUNAI e o quadro suplementar da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, define o órgão supervisor e altera a remuneração do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, de que trata a Lei nº 12.094, de19 de novembro de 2009, altera a remuneração das Carreiras e do Plano Especial de Cargos da Agência Nacional de Mineração, de que trata a Lei nº 11.046, de 27 de dezembro de 2004, altera a remuneração dos cargos das Carreiras de Policial Federal e de Policial Rodoviário Federal, cria a Polícia Penal Federal e a Carreira de Policial Penal Federal, altera a remuneração do cargo de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e de Técnico Federal de Apoio à Execução Penal, altera a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, e dá outras providências.
· 08 de mai. de 2024
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)
· 08 de mai. de 2024
Registro oficialRequer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.
· 26 de abr. de 2024
Registro oficialRequer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.
· 23 de abr. de 2024
Registro oficial