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transparente e democrática, para apoiar todas as artes. Vamos avançar ainda
mais na desconcentração regional e para todas as formas de manifestação
cultural, fortalecendo nossa diversidade cultural. Para isto, serão ainda mais
fortalecidas as instâncias de participação social na elaboração, desenvolvimento
e acompanhamento das políticas culturais, como o Conselho Nacional de Política
Cultural e os Comitês de Cultura Estaduais.
Vamos seguir preservando e difundindo os saberes, as memórias e os patrimônios
culturais do Brasil, fortalecendo instituições responsáveis por essas atividades. E
vamos cuidar de quem guarda esse patrimônio: mestras e mestres das culturas
populares e tradicionais terão políticas de salvaguarda e valorização, com regras
claras de direito autoral sobre os saberes que eles mantêm vivos.
No atual mandato, recuperamos o Cultura Viva e chegamos a 16 mil Pontos e
Pontões de Cultura. Vamos fortalecer ainda mais as iniciativas culturais
comunitárias e ampliar o fomento ao desenvolvimento da infraestrutura cultural
em territórios periféricos, inclusive apoiando a formação de arranjos regionais
voltados à articulação de redes locais e ao fortalecimento de ecossistemas
criativos nos territórios. Daremos especial atenção à consolidação dos Pontos de
Cultura, buscando assegurar planos de ação continuados, previsibilidade,
segurança jurídica, corresponsabilidade federativa e participação ativa da
sociedade civil na gestão compartilhada da Política Nacional Cultura Viva.
No atual mandato, com o Novo PAC, enfrentamos o desafio de ampliar o acesso a
bens culturais. Investimos em equipamentos culturais como CEUs da Cultura,
MovCEUs, sobre rodas e flutuantes. Fomentamos 6 mil bibliotecas públicas e
estamos apoiando a implantação de 1.500 bibliotecas em unidades do Minha
Casa Minha Vida. Asseguramos recursos para 144 obras de restauração do
patrimônio histórico e artístico e para 105 projetos, que permitirão, na próxima
edição do Novo PAC, apoiar mais obras. Vamos dar continuidade aos investimentos
para consolidar e manter a rede de equipamentos culturais nos territórios e para
fomentar programas de circulação e mobilidade artística e iniciativas de
democratização da cultura.
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O cinema nacional voltou a ser prestigiado e apoiado em nosso mandato.
Retomamos a Cota de Tela e o Fundo do Audiovisual aplicou R$ 3,6 bilhões entre
2023 e 2025 na produção nacional. Lançamos o Tela Brasil e vamos continuar
trabalhando pela aprovação, no Congresso Nacional, de uma regulamentação do
streaming (VOD) que atenda ao interesse nacional e assegure o País como um
produtor e exportador ativo de obras audiovisuais. No próximo mandato,
queremos ainda fortalecer a governança das políticas do audiovisual e consolidar
uma política industrial para o setor audiovisual.
Ao mesmo tempo, fortaleceremos a proteção dos direitos autorais e da
propriedade intelectual. Na cultura digital, ampliaremos as condições de criação,
produção e difusão, com acesso a tecnologias e plataformas. Trabalharemos pela
aprovação de lei do direito autoral em ambiente digital e a regulamentação da
inteligência artificial, para que músicos, autores e artistas sejam pagos quando as
plataformas usarem conteúdo brasileiro. Quem cria não pode ser o único a não
ganhar.
Continuaremos a fortalecer a diplomacia cultural e a internacionalização da
produção brasileira, ampliando a presença de artistas e obras nacionais no
exterior e apoiando fazedores de cultura brasileiros em outros países e imigrantes
no Brasil.
Estimularemos o empreendedorismo cultural, a inovação e a formação profissional
para gerar empregos e ampliar oportunidades econômicas no setor cultural,
ampliando o acesso a crédito para iniciativas de economia criativa. Fomentaremos
a oferta de vagas em cursos técnicos e profissionalizantes de formação e
qualificação artística Técnica e Cultural.
Sancionamos o Marco Legal dos Games, que reconhece e equipara os games a
criações culturais. Com isto, esta importante indústria passa a acessar os
mecanismos de fomento da Lei Rouanet e da Lei do Audiovisual. Criamos uma
classificação específica para o setor na CNAE e, em março/2026, incluímos o
setor na Classificação Brasileira de Ocupações, para incentivar a formalização
dos gamers. Seguiremos apoiando este setor estratégico, um braço da economia
criativa, que gera emprego, em especial para jovens, e projeção internacional,
que pode mobilizar investimentos bilionários no país.
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Avançaremos na integração da Cultura com a educação, por meio de políticas
como o programa Mais Cultura nas Escolas e a ação Arte e Cultura na Educação
de Tempo Integral. Queremos consolidar atividades artísticas integradas ao
currículo que estimulem a criatividade, a capacidade crítica e o letramento digital,
democratizando o acesso da juventude à produção e ao repertório cultural.
Estamos comprometidos também com o desenvolvimento de programas
específicos voltados para a formação de plateia, promovendo o acesso a
experiências culturais e artísticas desde a infância e juventude.
Esporte
O atual governo Lula reconstruiu o papel do Estado nas políticas de esporte.
Além da recriação do Ministério, com capacidade para formular e implementar
políticas públicas eficazes, retomou políticas e reorganizou a legislação do setor,
com a aprovação da Nova Lei de Incentivo ao Esporte e a Lei Geral do Esporte.
O Bolsa Atleta teve o valor das bolsas reajustado pela primeira vez desde sua
criação e alcançou o maior número de atletas da história – 11 mil contemplados
em 2026. Vamos continuar ampliando e fortalecendo o programa, além de manter
o patrocínio das empresas estatais para assegurar que no próximo ciclo olímpico
e paralímpico avancemos ainda mais na conquista de bons resultados e medalhas.
O esporte de alto rendimento continuará sendo apoiado no próximo mandato de
Lula.
No próximo mandato, realizaremos a Copa do Mundo de Futebol Feminino, que
ocorrerá pela primeira vez na América do Sul. Continuaremos trabalhando para o
sucesso do evento, que ocorrerá em 8 capitais brasileiras, e que tem o potencial
de promover ainda mais o Brasil no exterior, estimulando também a atividade
turística. Sediar o evento terá também o efeito de estimular ainda mais a prática
do futebol feminino no Brasil.
A Universidade do Esporte foi aprovada pelo Congresso Nacional. No próximo
mandato, temos a tarefa de implementar a universidade, para formar quadros
técnicos e democratizar o acesso ao esporte e instituiremos a rede nacional de
pesquisa, inovação e tecnologia do esporte.
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No atual mandato, começamos a implantação de Arenas Brasil em todos os
estados com o Novo PAC, apoiamos 500 unidades por todo o Brasil. Ampliaremos
este apoio no novo mandato, para assegurar acesso às práticas esportivas em
todo o território nacional.
Queremos um país que reconheça a cultura, a economia criativa, e o esporte
como forças estratégicas do desenvolvimento nacional, capazes de gerar
trabalho, renda, inovação, pertencimento, qualidade de vida e desenvolvimento
em todos os territórios brasileiros.
7. Fortalecer o direito à cidade
No governo Lula 3, as cidades brasileiras readquiriram centralidade no
planejamento e execução de investimentos federais. O direito à cidade exige uma
reforma urbana que integre habitação, saneamento, mobilidade, uso do solo,
gestão de riscos, adaptação às mudanças climáticas, meio ambiente urbano,
cultura, comunicação e desenvolvimento econômico local. Cidades criativas
articulam inovação, tecnologia, cultura e participação social em torno de suas
vocações e potencialidades. As históricas desigualdades territoriais, as crescentes
demandas por infraestrutura e serviços urbanos, associados aos impactos das
mudanças climáticas, exigem contínuos aperfeiçoamentos nas políticas públicas,
capazes de aprofundar a integração entre planejamento, investimento e
participação social.
Com uma carteira de projetos de R$ 118 bilhões no Novo PAC, a infraestrutura
urbana voltou a receber atenção para assegurar um desenvolvimento urbano
inclusivo, com base em cidades mais inteligentes, sustentáveis e resilientes.
Fizemos isto recuperando a institucionalidade responsável pela política urbana
no Governo Federal, recriando o Ministério das Cidades, e reinstituindo o diálogo
com setor produtivo, movimentos sociais e estados e municípios, do que é
exemplar a retomada da Conferência Nacional das Cidades. Dialogamos
continuamente com governos estaduais e municipais, para que a carteira de
investimento refletisse as prioridades de cada local. Qualificamos, desta forma,
os empreendimentos apoiados. E este método cooperativo federativo mostrou
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que instituir instrumentos para reforçar a capacidade técnica e financeira dos
municípios para planejar, executar e fiscalizar os investimentos deve seguir como
tarefa a ser apoiada no próximo mandato.
Garantir moradia digna, em especial para as famílias de menor renda, voltou a ser
prioridade do governo federal. Recriamos o Minha Casa Minha Vida – MCMV,
introduzindo melhorias no padrão construtivo, elevando os valores dos imóveis
enquadráveis no programa, criando uma nova faixa de renda no programa para
atingir a classe média, que estava ameaçada por insuficiência de recursos da
poupança para seu financiamento. Retomamos obras do MCMV que estavam
paralisadas, algumas desde 2014, por falta de apoio do governo anterior.
Os resultados foram extraordinários. O programa alcançou sua meta de contratar
2 milhões de moradias com um ano de antecedência, o que nos levou a elevar
esta meta para 3 milhões até o final de 2026. Mais de 80% das obras que estavam
paralisadas já foram retomadas. Um milhão de moradias foram quitadas para
beneficiários do Bolsa Família e BPC. Mais importante, dinamizamos o mercado
imobiliário, fazendo com que, pela primeira vez na história, o crédito imobiliário
ultrapassasse a barreira dos 10% do PIB.
Esta equação bem-sucedida continuará. O MCMV será mantido e ampliado no
próximo mandato, para todas as faixas de renda e preservando seu foco nas
famílias de mais baixa renda. Serão mobilizados novos instrumentos para ampliar
o acesso à moradia, como o Compra Assistida, que, em situações excepcionais,
permite a aquisição de imóveis já prontos. Continuaremos melhorando o padrão
construtivo, simplificando processos, apoiando os movimentos sociais a
participarem do programa. Daremos sequência também à iniciativa, que se
mostrou bem-sucedida, de utilizar áreas da União, algumas em regiões centrais e
valorizadas das cidades, para construir moradias do MCMV, inclusive com novos
instrumentos, como o Fundo Imobiliário da União. Aprimoraremos e ampliaremos
o Reforma Casa Brasil.
Com o Periferia Viva, voltamos a investir em urbanização de favelas e em
regularização fundiária, abandonados no governo anterior. Retomamos 85 obras
que estavam paralisadas ou em ritmo muito lento e selecionamos outras 59