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No Brasil Sorridente, há hoje quase 35 mil equipes de saúde bucal em 5.208
municípios, 23% a mais que em dezembro de 2022. Até o final de 2026 serão
1.228 centros de especialidades odontológicas e 1.324 Unidades Odontológicas
Móveis – UOMs, esta última uma inovação do nosso mandato. Manteremos o
apoio aos municípios para que, conforme a lei aprovada em nosso mandato,
universalizem a oferta de saúde bucal. Continuaremos, como na atual gestão,
comprando e transferindo aos municípios os equipamentos necessários a esta
universalização.
Retomamos o Farmácia Popular, ampliando para 41 o número de medicamentos
gratuitos distribuídos. Chegamos, em 2025, a 27,3 milhões de pessoas atendidas,
32% mais que em 2022. O programa será mantido, 100% gratuito, assegurando
contínua revisão dos medicamentos ofertados e a continuidade da distribuição
de fraldas geriátricas. Vamos continuar construindo parcerias para ampliar o
número de locais de retirada nas periferias das grandes cidades e alternativas
para onde não houver farmácia privada para conveniar.
Uma inovação do programa será incluir exames laboratoriais, de diagnóstico e de
monitoramento de condições crônicas de saúde, que afetam parcela significativa
da população, tais como hipertensão arterial e diabetes.
Desde o primeiro dia do mandato, buscamos reverter o negacionismo em relação
às vacinas e retomar a elevada cobertura vacinal que diferenciava, para melhor, o
Brasil de grande parte do resto do mundo. O retrocesso foi revertido e ampliamos
a cobertura em 15 das 16 principais vacinas infantis. A UNICEF mostrou que o
Brasil foi o país que registrou um dos maiores avanços mundiais na recuperação
da cobertura vacinal infantil entre 2023 e 2025.
Vamos manter todos os esforços para continuar ampliando o acesso e a adesão
da população à vacinação em todo o território nacional, com campanhas
nacionais e ações em locais de fácil acesso e grande visibilidade.
A vacinação nas escolas seguirá como eixo prioritário para recuperar coberturas
vacinais e avançar na prevenção de doenças e no controle de diferentes tipos de
câncer, com destaque para o HPV. Fortaleceremos a vacinação contra a dengue
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para toda a população brasileira elegível, bem como a vacinação contra o Vírus
Sincicial Respiratório (VSR), principal causador de bronquiolite em crianças
pequenas. Continuaremos incorporando novas vacinas ao calendário do SUS,
como fizemos com a Pneumo 20, para crianças e com a bronquiolite, para
gestantes.
Começamos a enfrentar, no atual mandato, com o Agora tem Especialistas, um
dos maiores desafios da saúde pública brasileira – garantir o acesso à atenção
especializada, com qualidade e agilidade. Começamos a atuar de forma firme na
integração entre serviços, na regulação do sistema, na ampliação da rede
hospitalar e de equipamentos para reduzir filas para exames e tratamentos
especializados.
Os resultados do Agora tem Especialistas mostram que o caminho está correto.
Em 2025, foram 15 milhões de cirurgias, maior volume na história do SUS; 31,4
milhões de consultas e 45 milhões de exames, 141% e 40% a mais que em 2022,
respectivamente. Em 52 municípios de 21 estados, as filas de espera foram zeradas
para procedimentos de saúde da mulher, exames de imagem e oftalmologia.
Com o Novo PAC, fizemos um investimento inédito na infraestrutura e
equipamentos do SUS: 15 hospitais regionais e 13 universitários, 101 policlínicas,
60 máquinas de diagnóstico por imagem (ressonância magnética e tomografia),
146 kits de cirurgia geral e oftalmológica, 70 equipamentos para radioterapia e
3.300 veículos para transporte sanitária, mais uma novidade desse mandato.
As ações do Agora Tem Especialistas serão ainda mais impulsionadas. A expansão
do terceiro turno nos serviços de saúde, o reforço das Carretas da Saúde e dos
mutirões de atendimento seguirão como estratégias centrais para ampliar a
oferta de consultas, exames e cirurgias em todo o país. Daremos continuidade à
parceria com hospitais privados para assegurar, em troca de créditos financeiros
ou de dívidas, a oferta de exames e cirurgias para o SUS.
Continuaremos investindo para garantir à rede pública equipamentos modernos
e em número suficiente para atender a população. Será nossa diretriz continuar
ampliando e modernizando equipamentos de hemodinâmica, tomografia,
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ressonância magnética, radioterapia, PET-CT e salas completas de cirurgias,
policlínicas e hospitais, investimentos já iniciados pelo Novo PAC. A modernização
tecnológica iniciada no atual governo terá continuidade, com mais salas
telessaúde, telecirurgia, cirurgia robótica e serviços e hospitais inteligentes.
Aprimoraremos ainda mais a regulação do acesso à atenção especializada,
garantindo maior transparência das filas e utilizando inteligência artificial, com
fila única digital e ordenada pelo risco clínico, com transporte sanitário em todas
as regiões de saúde.
Vamos consolidar, em todo o Brasil, a maior rede pública de cuidado ao câncer
do mundo, com prevenção, diagnóstico e tratamento ao câncer com equipamentos
e tratamentos modernos e atualização de novos medicamentos quimioterápicos
e imunoterápicos. Consolidaremos o Supercentro Brasil de telediagnóstico do
câncer, reduzindo o tempo para realização de diagnóstico das biopsias nas
regiões remotas ou com déficit de profissionais. Ampliaremos os Centros
Especializados de diagnóstico e tratamento do câncer (UNACONS e CACONS),
com expansão de centros de radioterapia e cirurgias.
Com o Novo PAC, apoiamos a construção de 39 maternidades e 27 Centros de
Parto Normal para dar maior segurança às gestantes. A Farmácia Popular passou
a distribuir absorventes, garantindo a dignidade menstrual de 3,3 milhões de
meninas e mulheres. Avançamos na oferta de anticoncepcionais no SUS com a
disponibilidade do Implanom, que já disponibilizou 1,4 milhão de unidades.
Permaneceremos comprometidos com a saúde integral das mulheres em todas
as fases da vida. Continuaremos reforçando a cobertura de exames e tratamento,
incluindo o diagnóstico precoce dos cânceres de mama e do colo do útero, bem
como os cuidados para mulheres que sofrem de endometriose e outras condições
ginecológicas crônicas. Fortaleceremos o planejamento reprodutivo ampliando o
acesso a métodos contraceptivos modernos e de longa duração, a serem
distribuídos gratuitamente no SUS, como fizemos com o Implanom.
Fortaleceremos, também, o Programa Dignidade Menstrual, com acesso aos
insumos essenciais para a saúde menstrual – absorventes e medicamentos. A
maternidade segura continuará sendo um compromisso central do SUS, com
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intensificação da redução da mortalidade materna e atenção específica para
mulheres negras, que seguem as mais afetadas por óbitos evitáveis. O acesso
oportuno ao parto, especialmente para mulheres de áreas rurais, do campo, da
floresta e das águas também será fortalecido. Fortaleceremos o Samu para
atuação integrada com a Rede Alyne, as casas de gestantes próximas às
maternidades, ambulância perinatal e enfermeiras obstétricas na Amazônia Legal.
O Novo PAC apoiou a estruturação de 336 novos Centros de Atenção Psicossocial
- CAPS. Na saúde mental, ampliaremos os investimentos na Rede de Atenção
Psicossocial e nos CAPS, ampliando a atenção a crianças, adolescentes e jovens.
Também fortaleceremos o diagnóstico e o acompanhamento de pessoas com
TEA e outras neurodivergências, bem como o cuidado psicossocial a mulheres
em situação de violência. Ampliaremos os profissionais e as estratégias voltadas
às pessoas com problemas relacionados a jogos de apostas.
O apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico da saúde voltou a ter
centralidade, por meio do fomento ao Complexo Econômico e Industrial da Saúde
(CEIS). Trata-se de ação fundamental para a soberania sanitária e tecnológica do
Brasil e a ampliação da capacidade de resposta do SUS. Foram assinadas 31
parcerias para desenvolvimento produtivo a partir de 2024, entre as quais para a
volta de produção nacional de insulina, e aprovados 54 Programas de
Desenvolvimento e Inovação Local. Concluímos a fábrica Hemobrás, que nos
coloca rumo a nacionalização completa da produção de hemoderivados,
ampliando nossa soberania nesse tipo de insumo.
Aprovamos a lei que institui a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde. E, no próximo mandato, seguiremos mobilizando
instituições públicas de saúde em articulação com empresas nacionais
comprometidas com a inovação e com universidades e institutos de pesquisa.
Continuaremos aperfeiçoando os instrumentos das PDPs para ampliar a absorção
tecnológica, a inovação e o fortalecimento da indústria nacional. Fortaleceremos
a pesquisa e o desenvolvimento de insumos farmacêuticos ativos (IFAS) a partir
da biodiversidade brasileira, com destaque para o potencial da Amazônia, e
ampliaremos o sequenciamento genômico voltado ao estudo de variantes
associadas à resistência ou à susceptibilidade a doenças infecciosas e crônicas.
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A saúde é um direito de todos os brasileiros e brasileiras e um investimento
estratégico para um Brasil soberano. Nosso compromisso com o fortalecimento
do SUS público e universal é inalienável.
6. Ampliar o acesso à cultura e ao esporte como Vetores de Transformação
Social
A cultura é elemento essencial da identidade nacional e uma das principais fontes
de riqueza simbólica, social e econômica do Brasil. A diversidade cultural brasileira
constitui patrimônio imaterial de valor inestimável, fortalece a cidadania, a coesão
social a projeção internacional do país, impulsiona a economia e promove o
desenvolvimento territorial.
As atividades de esporte também são expressões da cultura brasileira e
instrumentos de desenvolvimento humano, inclusão social e dinamização
econômica.
Cultura
A cultura é uma dimensão estratégica da nossa luta pela democracia, pela
soberania, pela justiça social e pela sustentabilidade ambiental. A cultura é o
campo privilegiado da disputa de valores, visões de mundo e o lócus onde
fermentarão as condições necessárias para a consolidação de um projeto de
nação que considere todos os brasileiros e brasileiras e que seja sustentável em
relação à natureza.
O governo Lula reposicionou a cultura, restabelecendo o diálogo com a sociedade
e fortalecendo a cooperação federativa. A recriação do Ministério da Cultura foi
um dos passos fundamentais para reafirmar a cultura como um direito fundamental
e vetor do desenvolvimento econômico e social. Aprovamos a Lei do Sistema
Nacional de Cultura e modernizamos todos os instrumentos de fomento. Os
recursos para financiar as atividades culturais nunca foram tão expressivos.
No quarto mandato do presidente Lula, vamos dar sequência à revolução na
política de fomento à cultura brasileira. Os principais instrumentos de fomento –
Lei Aldir Blanc e Lei Rouanet – serão aperfeiçoados e implementados de forma