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776 registros
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 e dá outras providências.
· 16 de dez. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 3412/2021
· 16 de dez. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1327/2025
· 16 de dez. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1327/2025
· 16 de dez. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1327/2025
· 16 de dez. de 2025
Registro oficialAltera a Consolidação das Leis do Trabalhos (CLT) para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para 40 (quarenta) horas semanais, estabelece regra de transição e estipula medidas tributárias de estímulo à redução da jornada de trabalho.
· 15 de dez. de 2025
Registro oficialRecurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2.614/2024, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034".
· 11 de dez. de 2025
Registro oficialSolicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 1.031 de 2025.
· 11 de dez. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 5312/2016
· 03 de dez. de 2025
Registro oficialRequer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.541, de 2025, que "Cria a Comenda Padre Cícero, Patrono da Bancada Nordestina do Congresso Nacional".
· 02 de dez. de 2025
Registro oficialRelatório Final da Subcomissão Especial da Escala 6x1.
· 02 de dez. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 3880/2024
· 26 de nov. de 2025
Registro oficialRequer a convocação do Sr. Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Henrique Baqueta Fávaro, a fim de prestar esclarecimentos sobre a aplicação e destinação de recursos, Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (Promaq).
· 21 de nov. de 2025
Registro oficial· 17 de nov. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
· 17 de nov. de 2025
Registro oficialRedação Final ao PL 2576/2015
· 12 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 2315/2023
· 12 de nov. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 9.872, de 23 de novembro de 1999, para dispor sobre a renegociação extraordinária de débitos no âmbito do Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda - FUNPROGER, e dá outras providências.
· 11 de nov. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
· 11 de nov. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 300 anos da Cidade de Fortaleza.
· 10 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - PDL 3/2025
· 05 de nov. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.
· 05 de nov. de 2025
Registro oficialParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE) pela: • Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo n° 3, de 2025, e rejeição dos PDLs nos 6/2025, 14/2025, 19/2025, 25/2025, 48/2025, 53/2025, 65/2025 e 79/2025. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, e dos projetos apensados; e, quanto ao mérito, pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo n° 3, de 2025, e pela rejeição dos apensados.
· 05 de nov. de 2025
Registro oficialRedação Final ao PDL 3/2025
· 05 de nov. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao bicentenário de relações diplomáticas entre o Brasil e a Santa Sé.
· 04 de nov. de 2025
Registro oficialAltera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 – Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei 7.064, 06 de dezembro de 1982, que dispõe sobre a situação de trabalhadores contratados para prestar serviços no exterior, para dispor sobre a contratação de brasileiros por navios de cruzeiros marítimos internacionais.
· 03 de nov. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 3.163/24, apensado, com substitutivo.
· 03 de nov. de 2025
Registro oficialAltera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.
· 29 de out. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.028/21, 3.502/21 e 799/22, apensados, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF.
· 28 de out. de 2025
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para promover o debate sobre ações a serem implementadas no âmbito do “Novembro roxo”, quando é celebrado o Dia da Prematuridade.
· 28 de out. de 2025
Registro oficialRequer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.
· 27 de out. de 2025
Registro oficialAltera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.
· 24 de out. de 2025
Registro oficialSolicita ao Ministro de Estado Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Substitutivo adotado pela Comissão de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 5.389, de 2019, que altera a Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, com o intuito estabelecer nova destinação dos recursos oriundos da Taxa de Serviços arrecadação Metrológicos.
· 24 de out. de 2025
Registro oficialRequer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 71, de 2025, que “Cria a Bancada Cristã da Câmara dos Deputados e dá outras providências”.
· 21 de out. de 2025
Registro oficialRequer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 71, de 2025, que “Cria a Bancada Cristã da Câmara dos Deputados e dá outras providências.
· 21 de out. de 2025
Registro oficialAltera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 – Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei 7.064, 06 de dezembro de 1982, que dispõe sobre a situação de trabalhadores contratados para prestar serviços no exterior, para dispor sobre a contratação de brasileiros por navios de cruzeiros marítimos internacionais.
· 21 de out. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 3.163/24, apensado, com substitutivo.
· 20 de out. de 2025
Registro oficialRequer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).
· 16 de out. de 2025
Registro oficialRequeiro nos termos do art. 155, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para o Projeto de Lei 2158/23, de autoria do Senhor Senador da República EFRAIM FILHO, UNIÃO/PB, que altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que “dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências”, para dispor sobre a comercialização de medicamentos em farmácia ou drogaria instalada na área de venda de supermercados.
· 16 de out. de 2025
Registro oficialRequeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.
· 16 de out. de 2025
Registro oficial