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776 registros
Dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989.
· 15 de abr. de 2026
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Votação - PL 67/2025
· 15 de abr. de 2026
Registro oficialRedação Final ao PDL 429/2025
· 15 de abr. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 3244/2020
· 15 de abr. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 3244/2020
· 14 de abr. de 2026
Registro oficialSusta, nos termos do art. 49, V e X, da Constituição Federal, os efeitos da Portaria nº 2.021, de 3 de dezembro de 2025, do Ministério do Trabalho e Emprego, que aprova o Anexo V à NR-16.
· 14 de abr. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 2642/2021
· 08 de abr. de 2026
Registro oficialsolicito a V. Exa. sejam registradas novas adesões da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana, a todos que assinarem esse documento.
· 07 de abr. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 45 anos da Exortação Apostólica Familiaris Consortio e aos 10 anos da Exortação Apostólica Amoris Laetitia.
· 06 de abr. de 2026
Registro oficialDefine antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais.
· 26 de mar. de 2026
Registro oficialSugere à Presidência da República a adoção de medidas administrativas voltadas à instituição de regime jurídico de uso que reconheça o caráter religioso, cultural e histórico do Santuário Cristo Redentor, situado no Alto Corcovado, no interior do Parque Nacional da Tijuca, por meio de instrumento jurídico adequado de cessão de direito real de uso.
· 25 de mar. de 2026
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Votação - PL 3597/2024
· 25 de mar. de 2026
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Discussão - PL 67/2025
· 25 de mar. de 2026
Registro oficialDá nova redação à MPV 1343/2026
· 25 de mar. de 2026
Registro oficialDá nova redação à MPV 1343/2026
· 25 de mar. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 24 de mar. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 5038/2023
· 18 de mar. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 5038/2023
· 17 de mar. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene para celebrar a Campanha da Fraternidade 2026, com o tema "Fraternidade e Moradia" e o lema “Ele veio morar entre nós" (Jo 1,14).
· 12 de mar. de 2026
Registro oficialAltera o inciso XII do art. 6º, da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025 para explicitar a não incidência do IBS e CBS sobre as contribuições associativas e quaisquer outras contribuições estatutárias, de natureza não contraprestacional, destinadas à manutenção e ao custeio das associações civis sem fins econômicos.
· 12 de mar. de 2026
Registro oficialAltera o inciso V do § 8º do art. 4º da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025 para explicitar que a redução de incentivos e benefícios fiscais não se aplica às associações sem fins lucrativos.
· 12 de mar. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2111/2025
· 11 de mar. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5499/2025
· 11 de mar. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 1219/2011
· 11 de mar. de 2026
Registro oficialSolicito que sejam registradas novas adesões da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana, a todos que assinarem esse documento.
· 10 de mar. de 2026
Registro oficialRedação Final ao PL 3412/2021
· 09 de mar. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3597/2024
· 04 de mar. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Destaque de Emenda - PL 278/2026-Destaque de Emenda - PL 278/2026
· 24 de fev. de 2026
Registro oficialDestaque de Emenda - PL 278/2026
· 24 de fev. de 2026
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.389, de 2019, que “Altera a Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, com o intuito de transferir para o âmbito dos Estados e do Distrito Federal a execução das atividades neles mencionadas, e dá outras providências.
· 24 de fev. de 2026
Registro oficialRequer, nos termos no art. 24, XIII, combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização do V Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas, para discutir questões referentes ao Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil.
· 23 de fev. de 2026
Registro oficial· 09 de fev. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com substitutivo.
· 09 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de audiência pública destinada a discutir a situação da construção da usina siderúrgica Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), no Estado do Ceará, em razão da autofalência da empresa Posco Engenharia e Construção do Brasil, subsidiária da multinacional sul-coreana Posco Engineering & Construction Co.
· 09 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei 3541 de 2025, que Cria a Comenda Padre Cícero, Patrono da Bancada Nordestina do Congresso Nacional
· 03 de fev. de 2026
Registro oficialDispõe sobre a criação da Bolsa de Especialização para Jovens de Baixa Renda e Trabalhadores Informais.
· 17 de dez. de 2025
Registro oficialAssegura a acesso, independente da cobrança de qualquer valor, de educadores físicos a estabelecimentos de prática de exercício físico para acompanhar seus alunos.
· 17 de dez. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.
· 17 de dez. de 2025
Registro oficialAltera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
· 17 de dez. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 3412/2021
· 17 de dez. de 2025
Registro oficial