PL 4567/2016: Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para…
Rejeitada a Emenda. Sim: 107; Não: 247; Total: 354.
Não · 09 de nov. de 2016
Registro oficialMPV 742/2016: Dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 4.117…
Mantido o texto. Sim: 251; Não: 22; Abstenção: 3; Total: 276.
Sim · 09 de nov. de 2016
Registro oficialMPV 742/2016: Dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 4.117…
Mantido o texto. Sim: 243; Não: 50; Total: 293.
Sim · 09 de nov. de 2016
Registro oficialMPV 742/2016: Dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 4.117…
Rejeitado o Requerimento. Sim: 60; Não: 232; Total: 292.
Não · 09 de nov. de 2016
Registro oficialMPV 742/2016: Dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 4.117…
Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Sim: 242; Não: 112; Abstenção: 2; Total: 356.
Sim · 08 de nov. de 2016
Registro oficialMPV 742/2016: Dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 4.117…
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 1, de 2002-CN. Sim: 232; Não: 26; Total: 258.
Sim · 08 de nov. de 2016
Registro oficialMPV 742/2016: Dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 4.117…
Rejeitado o Requerimento. Sim: 19; Não: 239; Total: 258 .
Não · 08 de nov. de 2016
Registro oficialPEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.
Mantido o texto. Sim: 325; Não: 89; Abstenção: 1; Total: 415.
Sim · 26 de out. de 2016
Registro oficialPEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.
Mantido o texto. Sim: 332; Não: 29; Abstenção: 1; Total: 362.
Sim · 26 de out. de 2016
Registro oficialPEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.
Mantido o texto. Sim: 335; Não: 30; Abstenção: 1; Total: 366.
Sim · 26 de out. de 2016
Registro oficialPEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.
Mantido o texto. Sim: 340; Não: 25; Total: 365.
Sim · 25 de out. de 2016
Registro oficialPEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.
Mantido o texto. Sim: 346; Não: 20: Abstenção: 1; Total: 367.
Sim · 25 de out. de 2016
Registro oficialPEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 12; Não: 292; Total: 304.
Não · 25 de out. de 2016
Registro oficialPEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.
Aprovada a Proposta de Emenda à Constituição nº 241de 2016, em segundo turno, ressalvados os destaques. Sim: 359; Não: 116; Abstenções: 2; Total: 477.
Sim · 25 de out. de 2016
Registro oficialPEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.
Inadmitidos, em globo, os destaques simples (DTQs 2, 3, 4, 5, 6, 12, 13, 14, 16 e 17). Sim: 27; Não: 320; Total: 347.
Não · 25 de out. de 2016
Registro oficialPEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.
Aprovado o Requerimento. Sim: 237; Não: 21; Total: 258.
Sim · 25 de out. de 2016
Registro oficialPEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 19; Não: 258; Total: 277.
Não · 25 de out. de 2016
Registro oficialPEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 13; Não: 248; Total: 261.
Não · 25 de out. de 2016
Registro oficialPEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 27; Não: 265; Total: 292.
Não · 25 de out. de 2016
Registro oficialPEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.
Aprovado o Requerimento. Sim: 297; Não: 27; Total: 324.
Sim · 25 de out. de 2016
Registro oficialPL 4567/2016: Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para…
Rejeitada a Emenda Aglutinativa nº 2. Sim: 28; Não: 268; Total: 296.
Não · 24 de out. de 2016
Registro oficialPL 4567/2016: Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para…
Rejeitada a Emenda Aglutinativa nº 1. Sim: 85; Não: 263; Total: 348.
Não · 24 de out. de 2016
Registro oficialPL 4567/2016: Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para…
Rejeitado o Requerimento. Sim: 15; Não: 246; Total: 261.
Não · 24 de out. de 2016
Registro oficialPEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.
Mantido o texto. Sim: 353; Não: 17; Abstenção: 2; Total: 372.
Sim · 11 de out. de 2016
Registro oficialPEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.
Rejeitada a Emenda n° 19. Sim: 103; Não: 303; Total: 406.
Não · 11 de out. de 2016
Registro oficialPEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.
Rejeitada a Emenda n° 15. Sim: 85; Não: 314; Abstenção: 1; Total: 400
Não · 10 de out. de 2016
Registro oficialPEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 87; Não: 325; Total: 412.
Não · 10 de out. de 2016
Registro oficialPEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.
Mantido o texto. Sim: 357; Não: 98; Abstenção: 1; Total: 456.
Sim · 10 de out. de 2016
Registro oficialPEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.
Rejeitada a Emenda Aglutinativa n° 6. Sim: 90; Não: 327; Total: 417.
Não · 10 de out. de 2016
Registro oficialPEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.
Rejeitada Emenda Aglutinativa n° 5. Sim: 26; Não: 300; Total: 326.
Não · 10 de out. de 2016
Registro oficialPEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.
Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 241 de 2016, em primeiro turno, ressalvados os destaques. Sim: 366; Não: 111; Total: 479.
Sim · 10 de out. de 2016
Registro oficialPEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.
Rejeitada, em globo, a admissibilidade dos destaques simples. Em consequência, ficam prejudicados os referidos destaques (DTQ 9, 10 e 11). Sim: 13; Não: 313; Total: 326.
Não · 10 de out. de 2016
Registro oficialPEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.
Aprovado o Requerimento. Sim: 306; Não; 12; Total: 318.
Sim · 10 de out. de 2016
Registro oficialPEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 13; Não: 305; Total: 318.
Não · 10 de out. de 2016
Registro oficialPEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 14; Não: 308; Total: 322.
Não · 10 de out. de 2016
Registro oficialPEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 12; Não: 250; Abstenção:1; Total: 263.
Não · 10 de out. de 2016
Registro oficialPEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.
Aprovado o Requerimento. Sim: 255; Não: 9; Abstenção: 1; Total: 265.
Sim · 10 de out. de 2016
Registro oficialPL 4567/2016: Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para…
Rejeitado o Requerimento. Sim 9; Não: 253; Total:262.
Não · 05 de out. de 2016
Registro oficialPL 4567/2016: Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para…
Rejeitado o Requerimento. Sim: 15; Não: 243; Abstenção: 1; Total: 259.
Não · 05 de out. de 2016
Registro oficialPL 4567/2016: Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para…
Rejeitado o Requerimento. Sim: 7; Não: 262; Abstenção: 3; Total: 272.
Não · 05 de out. de 2016
Registro oficial