Carregando conteúdo…
956 registros
Requerimento de Encerramento da Discussão - Comissões - PL 364/2019
· 19 de mar. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 986/2019
· 19 de mar. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 364/2019
· 19 de mar. de 2024
Registro oficialDispõe sobre a criação, manejo, o transporte e o comércio de colônias de abelhas nativas sem ferrão, ou de suas partes, e dos produtos, subprodutos e serviços oriundos da Meliponicultura.
· 13 de mar. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 13 de mar. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 986/2019
· 13 de mar. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 986/2019
· 12 de mar. de 2024
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, para apresentar as prioridades da pasta para o ano em curso.
· 06 de mar. de 2024
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, para apresentar as prioridades da pasta para o ano em curso. Reunião de comparecimento realizada em 19/06/2024.
· 06 de mar. de 2024
Registro oficialRequer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as denúncias gravíssimas de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó, estado do Pará.
· 06 de mar. de 2024
Registro oficialRequer urgência nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 514/2023.
· 04 de mar. de 2024
Registro oficialRequer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.
· 29 de fev. de 2024
Registro oficialRequer Moção de Repúdio aos atos praticados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST).
· 28 de fev. de 2024
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.
· 22 de fev. de 2024
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.
· 20 de fev. de 2024
Registro oficialRequer a instalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil - Dinamarca.
· 05 de fev. de 2024
Registro oficialRequer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a renovação do contrato de fornecimento de energia das empresas Âmbar Energia e a Karpowership no Brasil.
· 21 de dez. de 2023
Registro oficialRequer a criação de Comissão Paramentar de Inquérito com a finalidade de investigar a violação de preceitos legais por Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica, para indeferir pedidos de conexão de Micro e Minigeração Distribuída (MMGD).
· 19 de dez. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
· 14 de dez. de 2023
Registro oficial· 13 de dez. de 2023
Registro oficialRedação Final do PL 1846/2022
· 12 de dez. de 2023
Registro oficialRedação Final do PL 6419/2016
· 12 de dez. de 2023
Registro oficialRelatório Final da Subcomissão de Doenças raras da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados (2023)
· 12 de dez. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda substitutiva.
· 11 de dez. de 2023
Registro oficialRequer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 8262/2017, que dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privada.
· 11 de dez. de 2023
Registro oficialRequer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o crime organizado e sua relação com o crescimento do número de homicídios e atos de violência em todo o Brasil.
· 11 de dez. de 2023
Registro oficial· 08 de dez. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela aprovação, com substitutivo.
· 08 de dez. de 2023
Registro oficialRedação Final do PDL 452/2022.
· 29 de nov. de 2023
Registro oficialRequer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos deabusodeautoridade,pormembrosdoTribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.
· 29 de nov. de 2023
Registro oficialSubstitutivo do relator ao PL 4745/2020
· 29 de nov. de 2023
Registro oficialSubstitutivo do relator ao PL 4429/2020.
· 29 de nov. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS).
· 29 de nov. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 6477/2019
· 29 de nov. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 6477/2019
· 28 de nov. de 2023
Registro oficialDá nova redação ao art. 195 da Constituição Federal, para substituir as contribuições sobre a folha de salários e sobre a receita ou faturamento pela contribuição sobre a movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, e dá outras providências.
· 22 de nov. de 2023
Registro oficialRequeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.
· 22 de nov. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.
· 22 de nov. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero.
· 08 de nov. de 2023
Registro oficialAltera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.
· 08 de nov. de 2023
Registro oficial