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537 registros
Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.
· 31 de ago. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
· 21 de ago. de 2026
Registro oficialAltera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que “regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária”, para conferir mais segurança jurídica ao negócio jurídico firmado com empresa em recuperação judicial.
· 19 de ago. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação do PL 8238/17, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 4847/05, 5721/05, 5962/05, 921/11, 4271/12, 7366/14, 8216/14, 3625/21, 649/22, 1257/22, 2828/22, 2619/23 e 1267/24, apensados.
· 18 de ago. de 2026
Registro oficialSolicita realização de Audiência Pública para discussão do PL 19/2026 que “Estabelece condições, deveres e restrições ao uso de óculos inteligentes com recursos de inteligência artificial, altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e dá outras providências”.
· 11 de ago. de 2026
Registro oficialInstitui medidas de incentivo ao desenvolvimento de sistemas de inteligência artificial brasileiros; altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007.
· 11 de ago. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com emenda.
· 11 de ago. de 2026
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
· 17 de jul. de 2026
Registro oficialRequer, em aditamento ao REQ 14/2026 - CICS, a inclusão de convidado em audiência pública.
· 15 de jul. de 2026
Registro oficialRedação Final ao MPV 1364/2026
· 15 de jul. de 2026
Registro oficialInstitui medidas de incentivo ao desenvolvimento de sistemas de inteligência artificial brasileiros; altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007.
· 14 de jul. de 2026
Registro oficialAltera os arts. 6º, § 4º-A, I, e 56, § 4º, da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que “Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária”, para fins de estabelecer novas regras para apresentação de plano alternativo pelos credores no âmbito da recuperação judicial.
· 14 de jul. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
· 14 de jul. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com emenda.
· 14 de jul. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
· 14 de jul. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
· 14 de jul. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
· 14 de jul. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
· 14 de jul. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2831/2025
· 30 de jun. de 2026
Registro oficialVOTO: pela aprovação da Medida Provisória, na forma proposta pelo Poder Executivo. No prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
· 30 de jun. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
· 25 de jun. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
· 25 de jun. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
· 25 de jun. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
· 24 de jun. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
· 24 de jun. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
· 24 de jun. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
· 24 de jun. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
· 23 de jun. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
· 23 de jun. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
· 23 de jun. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2831/2025
· 16 de jun. de 2026
Registro oficial· 16 de jun. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
· 16 de jun. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
· 09 de jun. de 2026
Registro oficialRequer dispensa de interstício para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, na Ordem do Dia de sessão plenária.
· 27 de mai. de 2026
Registro oficialRequer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turnos de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.
· 27 de mai. de 2026
Registro oficialRequer o aditamento do Requerimento nº 28/2026 – CCTI, para inclusão de convidado para a Audiência Pública destinada a debater a Comemoração dos 70 anos da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).
· 20 de mai. de 2026
Registro oficialRequer a realização audiência pública, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para debater o Projeto de Lei Complementar nº 173, de 2025, com foco na criação de CID-Digital sobre as receitas brutas obtidas por plataformas digitais.
· 20 de mai. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
· 07 de mai. de 2026
Registro oficial· 06 de mai. de 2026
Registro oficial