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537 registros
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
· 08 de ago. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
· 08 de ago. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
· 08 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.
· 25 de jul. de 2025
Registro oficialSolicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 3.084, de 2025.
· 24 de jul. de 2025
Registro oficialRequer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3292/2025, que “Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região sem aumento de despesas”.
· 16 de jul. de 2025
Registro oficialRequer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023.
· 15 de jul. de 2025
Registro oficialRequer dispensa do interstício regimental para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, na Ordem do Dia do Plenário.
· 15 de jul. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 180 anos do Liceu do Ceará
· 11 de jul. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 60 anos da Companhia Docas no Estado do Ceará
· 11 de jul. de 2025
Registro oficialRequer a inclusão de coautoria dos deputados signatários em anexo ao PL PL 2581/2025 que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.
· 10 de jul. de 2025
Registro oficial· 09 de jul. de 2025
Registro oficialParecer com Complementação de Voto, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com Substitutivo.
· 09 de jul. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 1599/2025 Reunião CTRAB - 09/07/2025 10h
· 09 de jul. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 340/2025 Reunião CTRAB - 09/07/2025 10h
· 09 de jul. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 340/2025 Reunião CTRAB - 09/07/2025 10h
· 09 de jul. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 1599/2025 Reunião CTRAB - 09/07/2025 10h
· 09 de jul. de 2025
Registro oficialRequer urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 1.881, de 2025.
· 08 de jul. de 2025
Registro oficialDispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento Econômico e Social “Emprega Turismo”, institui incentivos especiais para contratação de empregados nos setores vinculados ao turismo, garante a manutenção do benefício do Bolsa Família e altera a Lei nº 8.036/1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
· 04 de jul. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com emenda.
· 04 de jul. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 2112/2023.
· 02 de jul. de 2025
Registro oficialRequer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Comunicação, para debater o Projeto de Lei nº 4635, de 2024, com foco em benefícios tributários incidentes sobre as estações de telecomunicações que integrem sistemas de comunicação máquina a máquina.
· 01 de jul. de 2025
Registro oficialInstitui normas para garantir o acesso equitativo à tecnologia de comunicação por aproximação (NFC), promover a interoperabilidade entre sistemas de pagamento e prevenir práticas anticoncorrenciais no setor de pagamentos móveis.
· 25 de jun. de 2025
Registro oficialRequer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.
· 18 de jun. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, obrigando as empresas responsáveis pelo provimento de serviços de aplicativos de relacionamento a condicionarem o acesso ao cadastramento prévio do CPF do usuário.
· 17 de jun. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação deste, e do PL 2811/2023, apensado, com Substitutivo.
· 17 de jun. de 2025
Registro oficial· 16 de jun. de 2025
Registro oficialInstitui os Centros Comunitários da Paz - Compaz, em âmbito nacional, e dá outras providencias.
· 16 de jun. de 2025
Registro oficialInstitui os Centros Comunitários da Paz - Compaz, em âmbito nacional, e dá outras providencias.
· 16 de jun. de 2025
Registro oficialParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE) pela: • Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário. • Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas da Emenda de Plenário. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário.
· 16 de jun. de 2025
Registro oficialParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE) pela: • Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.215, de 2023, na forma do Substitutivo apresentado. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.215, de 2023, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, do Projeto de Lei nº 2.215, de 2023, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
· 16 de jun. de 2025
Registro oficialInstitui os Centros Comunitários da Paz – Compaz, em âmbito nacional, e dá outras providencias.
· 16 de jun. de 2025
Registro oficialRedação Final ao PL 2215/2023
· 16 de jun. de 2025
Registro oficialEmenda à PEC 66/2023, que Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
· 13 de jun. de 2025
Registro oficialEmenda à PEC 66/2023, que Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
· 13 de jun. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
· 13 de jun. de 2025
Registro oficialAltera a Lei 9.279, de 14 de maio de 1966, que regula os direitos e obrigações relativas à propriedade industrial para permitir o direito de uso da marca após utilização prolongada e sem oposição.
· 12 de jun. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação deste, com emenda.
· 12 de jun. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para determinar que será beneficiada com os mesmos descontos da Tarifa Social de Energia Elétrica a unidade consumidora cujo titular seja Microempreendedor Individual – MEI.
· 11 de jun. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação deste, com substitutivo.
· 11 de jun. de 2025
Registro oficial