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537 registros
Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).
· 16 de out. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa.
· 15 de out. de 2025
Registro oficialAltera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, para dispor sobre a cláusula de não concorrência pós-contratual no âmbito das relações contratuais de trabalho.
· 13 de out. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com emenda.
· 13 de out. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação deste, com substitutivo.
· 13 de out. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação deste, com substitutivo.
· 13 de out. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
· 13 de out. de 2025
Registro oficialAltera o art. 49 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que “Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária”, para fins de trazer novo disciplinamento aos créditos garantidos por fiador no âmbito da recuperação judicial.
· 13 de out. de 2025
Registro oficialDispõe sobre a individualização eletrônica de contas em estabelecimentos de alimentação e dá outras providências.
· 13 de out. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a proteção da imagem, voz e demais características pessoais contra imitações digitais realistas geradas por inteligência artificial ou tecnologia similar, bem como reforça os direitos dos artistas intérpretes ou executantes.
· 07 de out. de 2025
Registro oficial· 07 de out. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com emenda.
· 06 de out. de 2025
Registro oficialRequer o aditamento ao requerimento 109/2025 da Comissão do Trabalho para inclusão de representante do Curso de Formação da Policia Militar (CFO).
· 01 de out. de 2025
Registro oficialEmenda PEC 18 - Agentes de Trânsito
· 01 de out. de 2025
Registro oficial· 23 de set. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
· 23 de set. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
· 23 de set. de 2025
Registro oficialAutoriza o poder executivo federal destinar os imóveis de sua propriedade desocupados para fins de moradia e pequenos negócios.
· 23 de set. de 2025
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.
· 23 de set. de 2025
Registro oficialRequer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.
· 18 de set. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
· 18 de set. de 2025
Registro oficialAltera a alínea “d” do inciso I do art. 12 da Lei n° 11.540, de 12 de novembro de 2007, e modifica a alínea “a” do inciso II do mesmo dispositivo.
· 18 de set. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação deste e do PL 3751/2023, apensado, com substitutivo.
· 18 de set. de 2025
Registro oficialRequer a redistribuição do PL 3.505, de 2024, para análise de mérito na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS).
· 17 de set. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.
· 10 de set. de 2025
Registro oficialAutoriza o poder executivo federal destinar os imóveis de sua propriedade desocupados para fins de moradia e pequenos negócios.
· 08 de set. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação deste, com substitutivo.
· 08 de set. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Comissão Geral para debater sobre o feminicídio.
· 02 de set. de 2025
Registro oficialCria o Programa Nacional de Capacitação Profissional Inclusiva e dá outras providências.
· 22 de ago. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
· 21 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, para debater “O Futuro da Educação e do Trabalho”.
· 14 de ago. de 2025
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores
· 14 de ago. de 2025
Registro oficialInstitui o Programa Emergencial de Retomada do Setor Agroexportador, destinado a mitigar os efeitos econômicos decorrentes do aumento tarifário incidente sobre insumos e serviços utilizados pela agricultura preponderantemente exportadora, e dá outras providências.
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para determinar que será beneficiada com os mesmos descontos da Tarifa Social de Energia Elétrica a unidade consumidora cujo titular seja Microempreendedor Individual – MEI.
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.
· 12 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 1377/2022 Reunião CICS - 12/08/2025 10h Senhor(a) Presidente da Comissão de Industria Comércio e Seviços, Requeiro a V. Exa, nos termos do art. 83, parágrafo único, II, d, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, inversão da pauta para apreciação do(a) PL 1377/2022, que "Altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para determinar que será beneficiada com os mesmos descontos da Tarifa Social de Energia Elétrica a unidade consumidora cujo titular seja Microempreendedor Individual – MEI."
· 12 de ago. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
· 08 de ago. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
· 08 de ago. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
· 08 de ago. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
· 08 de ago. de 2025
Registro oficial