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537 registros
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
· 06 de mai. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
· 06 de mai. de 2026
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.
· 28 de abr. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
· 13 de abr. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
· 07 de abr. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
· 07 de abr. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
· 07 de abr. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
· 07 de abr. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
· 31 de mar. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia de Tiradentes, patrono da Odontologia no Brasil, e aos 62 anos do Conselho Federal de Odontologia.
· 30 de mar. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com emenda.
· 19 de mar. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação deste, com Emenda.
· 19 de mar. de 2026
Registro oficialDispõe sobre a atividade profissional de arborista.
· 19 de mar. de 2026
Registro oficialAltera a Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004 (Lei de Inovação), para permitir a constituição de Consórcios Intermunicipais de Tecnologia e Inovação.
· 19 de mar. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
· 16 de mar. de 2026
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.
· 25 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 80 anos da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
· 02 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 341 anos de existência da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos.
· 02 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 194 anos da Sociedade Protetora dos Desvalidos.
· 02 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.
· 02 de fev. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3597/2024
· 17 de dez. de 2025
Registro oficial· 16 de dez. de 2025
Registro oficialParecer com Complementação de Voto, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
· 16 de dez. de 2025
Registro oficialAltera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.
· 12 de dez. de 2025
Registro oficialEmenda 2 - Elegibilidade
· 10 de dez. de 2025
Registro oficialEmenda - Suspensão 6 meses
· 10 de dez. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
· 03 de dez. de 2025
Registro oficial· 03 de dez. de 2025
Registro oficialParecer com Complementação de Voto, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
· 03 de dez. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 5312/2016
· 03 de dez. de 2025
Registro oficialRecurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 222/2024, do Deputado Pedro Aihara (PRD/MG), que altera a Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para tornar possível, mediante termo de cooperação, o uso de veículo automotor levado a leilão em treinamentos de salvamento veicular realizados por Corpos de Bombeiros Militares
· 02 de dez. de 2025
Registro oficial· 01 de dez. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com emenda.
· 01 de dez. de 2025
Registro oficialAltera a Lei n.º 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, para estender aos jornais e periódicos digitais, as mesmas obrigações de registro dos veículos impressos.
· 27 de nov. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
· 27 de nov. de 2025
Registro oficialDisciplina as stablecoins
· 27 de nov. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.
· 05 de nov. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
· 04 de nov. de 2025
Registro oficialRequer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2022.
· 04 de nov. de 2025
Registro oficialRequer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 71, de 2025, que “Cria a Bancada Cristã da Câmara dos Deputados e dá outras providências.
· 21 de out. de 2025
Registro oficial