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20 registros
Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para estender a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) às aquisições de motocicletas efetuadas por moto taxistas e motoboys para a utilização nas atividades de transporte de passageiros ou de entrega de mercadorias.
· 26 de set. de 2022
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação de proposição.
· 01 de ago. de 2022
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação de proposição.
· 01 de ago. de 2022
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação de proposição.
· 01 de ago. de 2022
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação de proposição.
· 01 de ago. de 2022
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação de proposição.
· 01 de ago. de 2022
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação de proposição.
· 01 de ago. de 2022
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação de proposição.
· 01 de ago. de 2022
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação de proposição.
· 01 de ago. de 2022
Registro oficialReduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins e isenta do IPI os produtos de uso veterinário utilizados no combate a pulgas e carrapatos.
· 13 de jul. de 2022
Registro oficialCriação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira
· 13 de jul. de 2022
Registro oficialAdesão de membro à Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Diretos Animais.
· 12 de jul. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação com o objetivo de debater benefícios fiscais para doações a entidades sem fins lucrativos de proteção aos animais, conforme PL 7878/2017, e despesas veterinárias nas deduções da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas, conforme PL 6631/2009.
· 12 de jul. de 2022
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Técnicos Agrícolas.
· 11 de jul. de 2022
Registro oficialSugere a criação de Programa Nacional de Esterilização Responsável de Cães e Gatos, para efetiva implementação da Lei nº 13.426, de 30 de março de 2017.
· 11 de jul. de 2022
Registro oficialAcrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.
· 08 de jul. de 2022
Registro oficialRequerimento extrapauta
· 05 de jul. de 2022
Registro oficialRequer urgência ao PL 1158/2022 que altera a Lei no 12.249, de 11 de junho de 2010, para que a doação da área da União ao Estado de Rondônia não seja condicionada à criação de uma Área de Proteção Ambiental e de uma Floresta Estadual.
· 29 de jun. de 2022
Registro oficialRequeiro a Vossa Excelência, na condição de Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, à inclusão do deputado Lucas Follador UNIÃO/RO, como membros da Frente Parlamentar da Agropecuária à 56ª Legislatura, considerando suas adesões haverem sido realizadas após o registro da mencionada Frente.
· 29 de jun. de 2022
Registro oficialDefine que uma vez definidos os diagnósticos e ou iniciados os tratamentos e procedimentos médicos, eles só serão interrompidos via indicação médica ou a partir de sentença judicial.
· 28 de jun. de 2022
Registro oficial