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675 registros
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a criação do Instituto Senador Major Olímpio – Instituto Nacional de Atenção à Saúde e à Qualidade de Vida dos Profissionais de Segurança Pública.
Coautoria · 19 de ago. de 2026
Registro oficialAltera o art. 11 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para tipificar como ato de improbidade administrativa o abuso doloso da função pública destinado à prática de violência, assédio, constrangimento ou discriminação grave e para explicitar que o proveito ou benefício indevido pode ter natureza patrimonial ou não patrimonial.
Autoria principal · 11 de ago. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial.
Coautoria · 02 de ago. de 2026
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei nº 2.269, de 2026 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2012), nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautoria · 22 de jun. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 60 anos da fundação da Rede Matogrossense de Comunicação (RMC).
Coautoria · 09 de jun. de 2026
Registro oficialAltera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.
Coautoria · 27 de mai. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 120 anos do primeiro voo do 14-Bis, bem como o Dia do Aviador e o Dia da Força Aérea Brasileira.
Coautoria · 24 de mai. de 2026
Registro oficialRequer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Estado do Amapá, em 31/03/2026.
Autoria principal · 09 de abr. de 2026
Registro oficialRequer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Estado do Amapá, em 17/03/2026.
Autoria principal · 09 de abr. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos da fundação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais - ANADEF.
Coautoria · 06 de abr. de 2026
Registro oficialRequer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de acompanhar a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE).
Coautoria · 05 de abr. de 2026
Registro oficialAltera o art. 58 da Constituição Federal, para dispor sobre o comparecimento obrigatório do investigado e da testemunha perante as comissões parlamentares de inquérito.
Coautoria · 23 de mar. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar Dia Mundial dos Oceanos.
Coautoria · 16 de mar. de 2026
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 11/2026, nos termos do art. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautoria · 15 de mar. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 2 anos da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, instituída pelo Provimento nº 164/2023 do Conselho Nacional de Justiça.
Coautoria · 11 de mar. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Estatuto dos Cães e Gatos (PL 6191/2025).
Coautoria · 08 de mar. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial em memória dos 30 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1996, no Estado do Pará, com a participação de autoridades, movimentos sociais, lideranças rurais e familiares das vítimas.
Coautoria · 24 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de sessão especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Delegado de Polícia.
Coautoria · 24 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de dialogar com a pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), acerca de sua atuação pioneira no desenvolvimento da polilaminina, substância com resultados promissores na recuperação de movimentos em pessoas com lesão medular, bem como sobre os desafios que impactam a continuidade da pesquisa, o processo de registro sanitário e a preservação da propriedade intelectual.
Coautoria · 23 de fev. de 2026
Registro oficialRequer voto de aplauso ao Sr. Lucas Pinheiro Braathen, pela primeira medalha de ouro nas Olimpíadas de Inverno.
Coautoria · 22 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, em reconhecimento à sua trajetória científica e às relevantes contribuições para a pesquisa biomédica brasileira, especialmente no desenvolvimento da polilaminina, tecnologia inovadora aplicada à recuperação de pacientes com lesões na medula espinhal.
Coautoria · 22 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 40 anos do Sindicato das Indústrias da Informação do Distrito Federal (Sinfor-DF).
Coautoria · 19 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 50 anos da Ferrovia Vicente Vuolo (Ferronorte).
Coautoria · 18 de fev. de 2026
Registro oficialRequer voto de louvor à professora Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, chefe do Laboratório de Biologia da Matriz Extracelular do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Coautoria · 18 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 58 anos da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT).
Coautoria · 18 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn Nacional.
Coautoria · 11 de fev. de 2026
Registro oficialInclui médicos e cirurgiões-dentistas no rol de profissionais da saúde com direito a piso salarial nacional a ser observado por pessoas jurídicas de direito público e privado.
Coautoria · 10 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir "O Feminicídio no Brasil".
Coautoria · 09 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial, destinada a celebrar os 20 anos da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
Coautoria · 08 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Trabalhador e das Trabalhadoras.
Coautoria · 03 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial a fim de homenagear o Lions Clube.
Coautoria · 03 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 200 anos da Biblioteca e do Arquivo do Senado Federal.
Coautoria · 19 de jan. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Agosto Lilás, mês de proteção à mulher.
Coautoria · 11 de jan. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Profissional de Educação Física.
Coautoria · 11 de jan. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Choro.
Coautoria · 11 de jan. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 12 anos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014).
Coautoria · 11 de jan. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de Brasília.
Coautoria · 11 de jan. de 2026
Registro oficialAltera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.
Coautoria · 01 de jan. de 2026
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei nº 5.807/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautoria · 16 de dez. de 2025
Registro oficialRequer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 22/2025.
Coautoria · 16 de dez. de 2025
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