Histórico de Lourival Gomes

84 registros

• RIC 196/2019

  Requer ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República as informações que especifica.

  · 28 de fev. de 2019

  Registro oficial

• PL 1035/2019

  Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para dispor sobre o direito das usuárias do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana de escolherem o local de desembarque dos veículos durante o período noturno.

  · 21 de fev. de 2019

  Registro oficial

• PL 1034/2019

  Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre a garantia no emprego para trabalhador prestes a se aposentar.

  · 21 de fev. de 2019

  Registro oficial

• EMC 2/2017

  Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.

  · 21 de fev. de 2017

  Registro oficial