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3.355 registros
Sugere ao Poder Executivo a realização do Programa de Avaliação Seriada - PAS da Universidade de Brasília, em diferentes capitais brasileiras.
· 22 de ago. de 2007
Registro oficialRequer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados.
· 16 de ago. de 2007
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater as políticas públicas de promoção do turismo étnico afro-brasileiro
· 08 de ago. de 2007
Registro oficialDeclara o velejador Aleixo Belov patrono da navegação de esporte e recreio brasileira.
· 26 de jun. de 2007
Registro oficialClassifica como atividade econômica exportadora, o setor de turismo receptivo.
· 20 de jun. de 2007
Registro oficialAcrescenta incisos ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho, dispondo sobre faltas justificadas em casos de enfermidades de filho.
· 19 de jun. de 2007
Registro oficialRequer Audiência Pública para debater a situação atual e o planejamento para a utilização dos portos nacionais para a atividade turística
· 29 de mai. de 2007
Registro oficialDá nova redação ao art. 93 da Constituição Federal.
· 23 de mai. de 2007
Registro oficialAditamento ao Requerimento nº 918 de 2007.
· 17 de mai. de 2007
Registro oficialDá nova redação ao art. 76 caput e acrescenta os parágrafos 3º e 4º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
· 16 de mai. de 2007
Registro oficialDá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, acrescentando a Alimentação e a Comunicação como um direito social.
· 15 de mai. de 2007
Registro oficialAcrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências.
· 10 de mai. de 2007
Registro oficialRecurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n.º 01, de 2007, que "Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 2007 e estabelece diretrizes para a sua política de valorização de 2008 a 2023."
· 09 de mai. de 2007
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 02, de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 do ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário.
· 08 de mai. de 2007
Registro oficialDispõe sobre a dispensa da cobrança da contribuição previdenciária de inativos e pensionistas da Administração Pública.
· 02 de mai. de 2007
Registro oficialDá nova redação ao § 3º do art. 46 da Constituição Federal.
· 24 de abr. de 2007
Registro oficialDá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal.
· 19 de abr. de 2007
Registro oficialRequer a criação de grupo de trabalho destinado a propor projeto de Regulamento Interno das Comissões.
· 17 de abr. de 2007
Registro oficialAltera o § 6º do art. 226 da Constituição Federal, para supressão do instituto da separação judicial.
· 10 de abr. de 2007
Registro oficialRequer a realização em parceria com o Comitê Organizador dos Jogos Pan e Parapan-Americanos(CO-RIO 2007)) e o Ministério dos Esportes (ME) de Exposições Fixas nas Assembléias Estaduais e Itinerantes nas Escolas Públicas e a confecção de cartilhas voltadas a informar e mobilizar a opinião pública e a nossa juventude em torno do significado e da importância para o Brasil da realização dos Jogos Pan e Parapan-Americanos 2007 que serão realizados na cidade do Rio de Janeiro.
· 10 de abr. de 2007
Registro oficialRequer a realização de Seminário voltado a debater as experiências de políticas públicas na área dos esportes responsáveis pela redução da violência urbana
· 26 de mar. de 2007
Registro oficialAltera o Art. 159 da Constituição Federal e acrescenta os Arts. 95 e 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para que as contribuições que determina passem a ser divididas entre os Estados e Municípios.
· 20 de mar. de 2007
Registro oficialDá nova redação ao § 5º do art. 40 e ao § 8º do art. 201 da Constituição Federal.
· 08 de mar. de 2007
Registro oficialAcrescenta o inciso VIII ao art. 208 da Constituição Federal de 1988.
· 08 de mar. de 2007
Registro oficialAltera o inciso II do parágrafo 2º do art. 99 e acrescenta os parágrafos 3º e 4º ao art. 134 da Seção III da Constituição Federal.
· 07 de mar. de 2007
Registro oficialRequer a realização de Seminário voltado a prestar esclarecimentos sobre os impactos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no turismo nacional
· 06 de mar. de 2007
Registro oficialAltera os arts. 98 e 144 da Constituição Federal.
· 14 de fev. de 2007
Registro oficialDISPÕE SOBRE A DISPENSA DO TRABALHO DO SERVIDOR PUBLICO ELEITO PARA CARGO DE DIREÇÃO SINDICAL.
· 04 de jun. de 1990
Registro oficialAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ESCOLA TECNICA FEDERAL NO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS - BAHIA.
· 28 de nov. de 1989
Registro oficialSOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SOBRE O DESCUMPRIMENTO DO ARTIGO OITAVO, PARAGRAFO QUINTO DA NOVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE CONCEDE ANISTIA AOS SERVIDORES PUNIDOS COM A DEMISSÃO POR MOTIVO DE GREVE OU POR MOTIVOS POLITICOS.
· 24 de ago. de 1989
Registro oficialSOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE O DESCUMPRIMENTO DO ARTIGO OITAVO, PARAGRAFO QUINTO DA NOVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE CONCEDE ANISTIA AOS SERVIDORES PUNIDOS COM A DEMISSÃO POR MOTIVO DE GREVE OU POR MOTIVOS POLITICOS.
· 24 de ago. de 1989
Registro oficialFIXA AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
· 19 de jun. de 1989
Registro oficialREGULAMENTA O INCISO XX DO ARTIGO SETIMO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE A PROTEÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO DA MULHER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
· 22 de mai. de 1989
Registro oficialREGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO III DO ARTIGO 221 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE A REGIONALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ARTISTICA, CULTURAL E JORNALISTICA DAS EMISSORAS DE RADIO E TV E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
· 11 de mai. de 1989
Registro oficialPROPÕE ALTERAÇÕES A LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUI O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
· 19 de set. de 1988
Registro oficial