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3.355 registros
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 21 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional, visando impedir a inclusão do ICMS na sua base de cálculo
· 20 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 15 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 15 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 15 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 15 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 15 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 15 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências
· 15 de mai. de 2008
Registro oficialNo art. 1º da PEC nº 233, de 2008, acrescente-se alínea ao inciso IV do art. 161 da Constituição Federal, instituindo novo critério de aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional.
· 14 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 12 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 12 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o inciso I do parágrafo único do inciso IV do art. 158 da Constituição Federal, instituindo novo critério de distribuição do ICMS aos Municípios segundo o valor adicionado.
· 12 de mai. de 2008
Registro oficialAltere-se a redação dada ao § 2º do art. 161 da Constituição pelo art. 1º do substitutivo à PEC 233/2008 aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da seguinte forma:
· 07 de mai. de 2008
Registro oficialAdiciona alínea ao inciso I do art. 159 da Constituição Federal, destinando o percentual de cinco décimos por cento da arrecadação dos impostos a que se referem os incisos III e IV do art. 153.
· 06 de mai. de 2008
Registro oficialEmenda à PEC - 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 02 de mai. de 2008
Registro oficialEmenda à PEC -233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 02 de mai. de 2008
Registro oficialEmenda Aditiva à PEC nº 233, de 2008.
· 30 de abr. de 2008
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
· 29 de abr. de 2008
Registro oficialNo art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição n.º 233, de 2008, acrescente-se o seguinte § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias:
· 24 de abr. de 2008
Registro oficialSugere ao Ministro de Minas e Energia que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realize a revisão das tarifas de energia elétrica de todas as distribuidoras do Brasil.
· 23 de abr. de 2008
Registro oficialRequer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar os debates e a tramitação do PL 3118/2008-Lei Geral do Turismo.
· 07 de abr. de 2008
Registro oficialRequer a realização de Seminário voltado a debater as experiências de políticas públicas na área dos esportes responsáveis pela redução da violência urbana.
· 02 de abr. de 2008
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater projeto de lei N° 3118/2008 do Poder Executivo que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
· 01 de abr. de 2008
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater as políticas públicas de promoção do turismo étnico afro-brasileiro.
· 25 de mar. de 2008
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater a situação atual e o planejamento para a utilização dos portos nacionais para a atividade turística.
· 25 de mar. de 2008
Registro oficialRequer o arquivamento dos requerimentos apresentados na Comissão de Turismo e Desporto no ano de 2007.
· 04 de mar. de 2008
Registro oficialAltera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.
· 28 de fev. de 2008
Registro oficialEmenda a PEC 511/06, que trata de Medida Provisória
· 28 de fev. de 2008
Registro oficialRequer, com base no artigo 68, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene em memória ao ex-Deputado Chico Pinto.
· 19 de fev. de 2008
Registro oficialAltera a redação do art. 4º da MPV 411/2007.
· 07 de fev. de 2008
Registro oficialAltera a redação do art. 2º da MPV 411/2007.
· 07 de fev. de 2008
Registro oficialAltera a redação do art. 23 e art. 24 da MPV 411/2007.
· 07 de fev. de 2008
Registro oficialAlAltera a redação do art. 20 da MPV 411/2007.
· 07 de fev. de 2008
Registro oficialAltera a redação do art. 34, subseção I, das Comissões Especiais, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
· 17 de dez. de 2007
Registro oficialInstitui medidas de promoção da eqüidade de gênero na área de educação e de gênero e raça em atividades de formação e capacitação de trabalhadores.
· 13 de dez. de 2007
Registro oficialRequer voto de repúdio à decisão do juiz de Sete Lagoas (MG), Edilson Rodrigues, que considerou inconstitucional a Lei Maria da Penha, rejeitando pedidos de medidas contra homens que agrediram e ameaçaram suas companheiras., e que que este seja encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), à Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM), e ao Conselho Nacional de Defesa da Mulher (CNDM) para que providências sejam tomadas contra esta arbitrária postura.
· 23 de out. de 2007
Registro oficialSugere ao Ministério da Educação a criação dos cursos de Turismo e Secretariado, na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, na cidade de Cachoeira.
· 20 de set. de 2007
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater as legislações estaduais e os parâmetros para uma legislação federal para o Turismo Rural no Brasil.
· 28 de ago. de 2007
Registro oficialSolicita a revisão de despacho do Projeto de Lei 252/2007.
· 28 de ago. de 2007
Registro oficial