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3.355 registros
Solicita realização de Audiência Pública para debater a obra de Euclides da Cunha.
· 25 de mar. de 2009
Registro oficialRequer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para homenagem ao grande compositor e músico baiano Dorival Caymmi recentemente falecido
· 20 de ago. de 2008
Registro oficialPEC Nº. 233, DE 2008, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS DE PROVIDÊNCIAS..
· 29 de mai. de 2008
Registro oficialPEC 233 DE, 2008, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
· 29 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 29 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 29 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 29 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 29 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 29 de mai. de 2008
Registro oficialAltera os dispositivos a seguir, da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, como segue: Art.1º (da PEC), Suprime o § 3º do artigo 61. Altera o inciso V, do § 6º, do Art. 153. Altera o inciso II, do Art. 155-A e Altera o item "c", do inciso I, do Art. 159.
· 29 de mai. de 2008
Registro oficialAltera a o prazo de cento e oitenta para sessenta dias para o Poder Executivo encaminhar o projeto de regulamentação do FER (art. 5º da PEC 233), bem como limita a carga tributária de que dispõe o art. 9º (da PEC 233).
· 29 de mai. de 2008
Registro oficialEmenda Modificativa. Propõe reduzir os tributos que incidem sobre o consumo, principalmente os que atingem a população de baixa renda.
· 29 de mai. de 2008
Registro oficialEmenda Aditiva. Propõe que os juros pagoss a titular, sócio ou acionista sejam incluídos na declaração anual do imposto de renda e permita a compensação do respectivo imposto recolhido na fonte.A2
· 29 de mai. de 2008
Registro oficialEmenda Aditiva. Propõe que lucros e dividendos sejam incluídos na declaração anual do imposto de renda e permita a compensação do respectivo imposto recolhido na fonte. A1
· 29 de mai. de 2008
Registro oficialEmenda Aditiva. Propõe resgatar o princípio da progressividade através da ampliação do número de faixas e alteração das alícotas nominais. A4
· 29 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências
· 29 de mai. de 2008
Registro oficial1 Propõem-se a alteração do inciso IV, do parágrafo 6º, do Art. 153, a inclusão de nova alínea ao inciso IV, do parágrafo 1º, do Art. 155-A, e a inclusão de novo parágrafo ao Art. 3º da PEC 233/2008:
· 29 de mai. de 2008
Registro oficialEmenda Modificativa a PEC n° 233 de 2008 - insenta de imposto os produtos da cesta básica
· 29 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 29 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 29 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 29 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 29 de mai. de 2008
Registro oficialALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO, EXTINGUINDO AS ISENÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS E SOBRE OS GANHOS DOS ESTRANGEIROS COM TÍTULOS DA DÍVIDA INTERNA.
· 29 de mai. de 2008
Registro oficialALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, PREVENDO QUE A REDUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL SOBRE A FOLHA SERÁ COMPENSADA POR CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES SOBRE O FATURAMENTO OU O LUCRO
· 29 de mai. de 2008
Registro oficialALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, RETIRANDO DA CONSTITUIÇÃO A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA AS EXPORTAÇÕES
· 29 de mai. de 2008
Registro oficialALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, AUMENTANDO DE 51,6% PARA 100% A PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS NA PARTILHA DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS
· 29 de mai. de 2008
Registro oficialALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, IMPEDINDO A TRANSFORMAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES COFINS, PIS, CIDE E SALÁRIO EDUCAÇÃO NO IVA-F.
· 29 de mai. de 2008
Registro oficialEmenda Modificativa a Proposta de Emenda Constitucional nº. 233, DE 2008, que Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências, apresentada na Comissão Especial Destinada a Proferir Parecer à PEC nº 233, DE 2008.
· 29 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 29 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 29 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 28 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 28 de mai. de 2008
Registro oficialEmenda Substitutiva Global à PEC 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Apensada à PEC 31/07).
· 28 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 27 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 27 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 26 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 26 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 23 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências
· 23 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 21 de mai. de 2008
Registro oficial