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3.355 registros
· 29 de abr. de 2010
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
· 28 de abr. de 2010
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela prejudicialidade.
· 28 de abr. de 2010
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
· 28 de abr. de 2010
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo.
· 28 de abr. de 2010
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para debater o Desmembramento da UFBA - Universidade Federal da Bahia para a Implantação da Universidade do Oeste da Bahia
· 31 de mar. de 2010
Registro oficialSolicita realização de Seminário para debater a obra do geógrafo Milton Santos
· 31 de mar. de 2010
Registro oficialRequer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência na apreciação do PL 6.653/2009
· 03 de mar. de 2010
Registro oficialAltera o artigo 52 do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial.
· 08 de dez. de 2009
Registro oficialDispõe sobre o exercício da Profissão de Agente de Turismo
· 04 de nov. de 2009
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CEC, com emenda.
· 04 de nov. de 2009
Registro oficialSolicita realização de Seminário para debater a obra do geógrafo Milton Santos.
· 15 de out. de 2009
Registro oficialMoção de solidariedade ao Ministro Carlos Minc.
· 24 de set. de 2009
Registro oficialInclui parágrafo ao artigo 144 da Constituição e artigo ao ADCT para instituir o piso salarial dos profissionais de Segurança Pública.
· 24 de set. de 2009
Registro oficialAltera o Artigo 1º da proposição para estender aos policiais e bombeiros militares dos extintos territórios as disposições nesse contidas.
· 24 de set. de 2009
Registro oficialRequer a realização no dia 28 de setembro de 2009, em Salvador, do Fórum Legislativo nas Cidades-sedes, para debater e elaborar estratégias para a Copa do Mundo 2014.
· 12 de ago. de 2009
Registro oficialGarante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988.
· 07 de ago. de 2009
Registro oficialAcrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.
· 06 de ago. de 2009
Registro oficialAcrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.
· 06 de ago. de 2009
Registro oficialAcrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.
· 06 de ago. de 2009
Registro oficialAcrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.
· 06 de ago. de 2009
Registro oficialAcrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.
· 06 de ago. de 2009
Registro oficialInscreve o nome de Sóror Joana Angélica, no Livro dos "Heróis da Pátria".
· 05 de ago. de 2009
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela rejeição.
· 08 de jul. de 2009
Registro oficialAltera a redação do inciso XVII do artigo 44, alterado pelo artigo 1º do Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
· 01 de jul. de 2009
Registro oficialAltera os artigos 17, 45, 46 e 55 da Constituição Federal, determinando o fim da vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, o fim das coligações partidarias proporcionais, voto de leganda, o fim da suplência para o cargo de Senador e o estabelecimento da fidelidade partidária
· 10 de jun. de 2009
Registro oficialRequer nos termos do art. 104, caput, do Regimento Interno, a retirada do Projeto de Lei nº 5045 de 2009, que modifica a Lei nº 8630 de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuários e dá outras providências. (Lei dos Portos).
· 02 de jun. de 2009
Registro oficialSugere ao Ministro da Educação e ao Reitor da UNIVASF, o adiamento da adoção da obrigatoriedade do ENEM no processo de vestibular 2009, da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF.
· 20 de mai. de 2009
Registro oficialDeclara Manoel dos Reis Machado, o mestre Bimba, patrono da capoeira brasileira.
· 14 de mai. de 2009
Registro oficialParecer às Emendas do Senado proferido pela Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), que conclui pela aprovação.
· 06 de mai. de 2009
Registro oficialAcrescente-se ao Projeto de Lei nº 5.030, de 2009, o seguinte § 2º ao art. 1º, remunerando-se os demais:
· 06 de mai. de 2009
Registro oficialParecer proferido pela Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação das Emendas do Senado Federal.
· 06 de mai. de 2009
Registro oficialRequerem a realização de audiência pública para debater a trajetória política do ex-deputado Carlos Marighella, por ocasião do quadragésimo aniversário de seu falecimento.
· 29 de abr. de 2009
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
· 28 de abr. de 2009
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública com o Ministro Roberto Mangabeira Unger, da Secretaria de Assuntos Estratégicos para discutir o papel do turismo para as estratégias de desenvolvimento do Nordeste brasileiro.
· 28 de abr. de 2009
Registro oficialModifica a Lei nº 8.630 de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências (Lei dos Portos).
· 15 de abr. de 2009
Registro oficialAltera o § do art. 35 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, aumentando de 24 para 28 anos o limite de idade para inclusão de dependente estudante para efeito de apuração da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física
· 15 de abr. de 2009
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater o Desmembramento da UFBA - Universidade Federal da Bahia para a Implantação da Universidade do Oeste da Bahia
· 07 de abr. de 2009
Registro oficialDispõe sobre a transferência simbólica da Capital Federal da República Federativa do Brasil para a Cidade de Porto Seguro, no Estado da Bahia
· 07 de abr. de 2009
Registro oficialSolicita ao Ministro da Justiça e ao Ministro da Integração Nacional informações sobre a situação dos afogamentos em todo o Brasil.
· 27 de mar. de 2009
Registro oficial